TJMS 05/09/2017 -Fl. 379 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 5 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3876
379
13) Apelação Criminal nº: 0001172-43.2015.8.12.0033 de Eldorado/Vara Única. Apelante: Josmar Henrique Van Tienen,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por
unanimidade, rejeitaram a preliminar de nulidade e deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
14) Apelação Criminal nº: 0023497-45.2014.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Rodrigo Marques
França, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA.
Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
15) Apelação Criminal nº: 0001884-17.2011.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Joaquim Maciel Bareiro,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por
unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da
Silva e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
16) Apelação Criminal nº: 0002783-12.2015.8.12.0007 de Cassilândia/2ª Vara. Apelante: Carlos Alberto Silva Pereira,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da
Silva e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
17) Apelação Criminal nº: 0009516-09.2015.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Edson Brites Boveda,
Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Donato da Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO
GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por maioria, negaram provimento, nos termos do voto do Revisor (Des. Bonassini), vencido
parcialmente o Relator (Des. Francisco). Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e
Des. Geraldo de Almeida Santiago.
18) Apelação Criminal nº: 0005092-03.2015.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: José Carlos de Souza
Nascimento, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
19) Apelação Criminal nº: 0007292-80.2015.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: Egnaldo Militão de Oliveira
Junior, Apelante: Fábio Assunção do Nascimento, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento aos recursos. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
20) Apelação Criminal nº: 0003040-95.2015.8.12.0020 de Rio Brilhante/Vara Criminal. Apelante: Leonardo Lemos de Oliveira,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por
maioria, deram provimento, nos termos do voto do Relator (Des. Francisco), vencido o Revisor (Des. Bonassini). Participaram
do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
21) Apelação Criminal nº: 0012162-36.2008.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Rodrigo Martins da Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da
Silva e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
22) Apelação Criminal nº: 0007185-91.2014.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Rogério Aparecido da
Silva Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA.
Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
23) Apelação Criminal nº: 0008144-70.2012.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Raul Vieira de Souza,
Apelante: Ederson Santos de Oliveira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO
GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por maioria, deram parcial provimento ao recurso de Raul Vieira de Souza e negaram
provimento ao recurso de Ederson Santos de Oliveira, nos termos do voto do Relator (Des. Francisco), vencido parcialmente o
Revisor (Des. Bonassini). Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Geraldo de
Almeida Santiago.
24) Apelação Criminal nº: 0000393-39.2015.8.12.0017 de Nova Andradina/Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelante: Ernest Schillings Neto, Apelado: Ernest Schillings Neto, Apelado: Jeferson Barbosa da Silva, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por maioria,
deram parcial provimento ao recurso ministerial e parcial provimento ao recurso defensivo, nos termos do voto do Relator (Des.
Francisco), vencido parcialmente o Revisor (Des. Bonassini). Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
25) Apelação Criminal nº: 0001347-49.2015.8.12.0029 de Naviraí/Vara Criminal. Apelante: Willian Cosme da Silva,
Apelante: Alex Geraldo de Souza, Apelante: Dionatan da Silva Piaba, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo.
Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar de nulidade e no
mérito negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e
Des. Geraldo de Almeida Santiago.
26) Apelação Criminal nº: 0002918-05.2016.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Claudeir Cáceres Santos,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da
Silva e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
27) Apelação Criminal nº: 0006667-46.2015.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: Elias Alves da Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da
Silva e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
28) Apelação Criminal nº: 0023556-62.2016.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: João Paulo Gomes do
Nascimento, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA.
Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
29) Apelação Criminal nº: 0000780-79.2015.8.12.0041 de Ribas do Rio Pardo/Vara Única. Apelante: José Ribeiro dos Santos,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por
unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da
Silva e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
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