TJMS 19/09/2017 -Fl. 267 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 19 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3884
267
38) Apelação Criminal nº: 0010288-06.2014.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Luciano Oliveria Barros,
Apelante: Jair Nogueira Junior, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO
GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
39) Apelação Criminal nº: 0004796-51.2015.8.12.0017 de Nova Andradina/Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Valdir Lauterio Carvalho. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão:
Por unanimidade, deram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des.
Jairo Roberto de Quadros.
40) Apelação Criminal nº: 0004287-16.2016.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: Thiago Leite Martins,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por
unanimidade, rejeitaram a preliminar e no mérito negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
41) Apelação Criminal nº: 0004440-56.2015.8.12.0017 de Nova Andradina/Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Rodrigo Hemenegildo de Oliveira. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA.
Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini
da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
42) Apelação Criminal nº: 0007269-61.2016.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Rafael de Jesus dos Reis,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des.
Jairo Roberto de Quadros.
43) Apelação Criminal nº: 0000686-23.2016.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Apelante: Egon José Rodrigues
Franco, Apelante: Gustavo Olmedo, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO
GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso de Egon Rodrigues e negaram
provimento ao recurso de Gustavo Olmedo. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
e Des. Jairo Roberto de Quadros.
44) Apelação Criminal nº: 0013774-31.2016.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Geison Max Rodrigues,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por
unanimidade, deram parcial provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e
Des. Jairo Roberto de Quadros.
45) Apelação Criminal nº: 0001404-65.2009.8.12.0033 de Eldorado/Vara Única. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Danilo Lopes de Almeida. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por
unanimidade, julgaram improcedente e declararam extinta a punibilidade. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
46) Apelação Criminal nº: 0048204-77.2014.8.12.0001 de Campo Grande/Vara da Infância e da Juventude. Apelante:
Sullyvan Wender de Oliveira Moreira, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Paulo Henrique dos Santos Macedo.
Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, julgaram prejudicado.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
47) Apelação Criminal nº: 0019289-47.2016.8.12.0001 de Campo Grande/Vara da Infância e da Juventude. Apelante: Geovani
Bithencourt Medeiros, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE
SOUSA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
48) Apelação Criminal nº: 0046866-97.2016.8.12.0001 de Campo Grande/Vara da Infância e da Juventude. Apelante: José
Matheus Nóbrega Evangelista, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Diego Souza Cavalcante. Relator o Exmo.
Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
49) Apelação Criminal nº: 0008023-29.2017.8.12.0001 de Campo Grande/Vara da Infância e da Juventude. Apelante:
Gabriel Gonzalez Escobar, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO
DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
50) Apelação Criminal nº: 0043910-11.2016.8.12.0001 de Campo Grande/Vara da Infância e da Juventude. Apelante:
Vanderson Guilherme de Amorim Engels, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Kelvin Castro Brito, Interessado:
Jhonatan de Castro Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto
de Quadros.
51) Apelação Criminal nº: 0008121-82.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: Dinaldo da Costa Vieira, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelada: Tatiane Rodrigues de Almeida.
Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
52) Apelação Criminal nº: 0047249-46.2014.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: Ricardo Camargo Machado, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelada: Rosimar da Silva Nascimento.
Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
53) Apelação Criminal nº: 0059690-30.2012.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: Eliésio Fernandes de Oliveira, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelada: Marilsa Ferreira da Silva.
Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por maioria, deram parcial provimento ao
recurso, nos termos do voto do Relator (Des. Francisco), vencido parcialmente o 1º Vogal (Des. Bonassini). Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
54) Apelação Criminal nº: 0045974-62.2014.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Oliver Kuchendorf,
Apelante: Paula Raymam Kuchendorf, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelado: Sueli Cristofolli, Interessada: Geni Alves
de Sales. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
55) Apelação Criminal nº: 0001962-94.2013.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelante: Tálison Lopes Zeballos, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelado: Tálison Lopes Zeballos, Interessado:
Alonso Neves Vieira. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des. Francisco Gerardo
de Sousa.
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