TJMS 03/10/2017 -Fl. 349 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 3 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3894
349
Francisco Gerardo de Sousa e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
13) Apelação Criminal nº: 0000901-41.2014.8.12.0042 de Rio Verde de Mato Grosso/Vara Única. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Edivaldo Gomes dos Santos. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS.
Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Francisco
Gerardo de Sousa e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
14) Apelação Criminal nº: 0011894-69.2014.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Adriano Schiroff, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS. Decisão: Por Unanimidade,
deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Francisco Gerardo de Sousa e Des.
Luiz Claudio Bonassini da Silva.
15) Apelação Criminal nº: 0039824-94.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: Pedro Henrique da Silva, Apelado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Vítima: Cleomides
Gualberto da Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS. Decisão: Por Unanimidade, deram
parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Francisco Gerardo de Sousa e Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva.
16) Apelação Criminal nº: 0000429-65.2016.8.12.0011 de Coxim/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante: Evanio da
Cunha Silveira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS.
Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Francisco
Gerardo de Sousa e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
17) Apelação Criminal nº: 0001774-10.2015.8.12.0041 de Ribas do Rio Pardo/Vara Única. Apelante: Fábio Amâncio da
Silva, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Crislaine dos Santos Rodrigues. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento
os Exmos. Srs. Des. Francisco Gerardo de Sousa e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
18) Apelação Criminal nº: 0001336-17.2014.8.12.0009 de Costa Rica/1ª Vara. Apelante: Cassio Furtado de Souza, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS. Decisão: Por Unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Francisco Gerardo de Sousa e Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva.
19) Apelação Criminal nº: 0002176-10.2008.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Jonas Alves Duarte, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS. Decisão: Por Unanimidade,
acolheram a preliminar e declararam a extinção de punibilidade do réu pela prescrição, restando prejudicado o mérito do recurso.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Francisco Gerardo de Sousa e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
20) Apelação Criminal nº: 0002872-60.2014.8.12.0010 de Fátima do Sul/1ª Vara. Apelante: Francisco Ferreira da Silva Filho,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS. Decisão: Por
Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Francisco Gerardo de Sousa e
Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
21) Apelação Criminal nº: 0007374-69.2014.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Edemilson Ambrosio
Duenha, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS. Decisão:
Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Francisco Gerardo de
Sousa e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
22) Apelação Criminal nº: 0008444-87.2015.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Jorge Cavalheiro,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS. Decisão: Por
Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Francisco Gerardo de Sousa
e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
23) Apelação Criminal nº: 0018152-98.2014.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: Alexandre Domingos Braga, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelada: Laiz Assis Lopes. Relator o
Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Francisco Gerardo de Sousa e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
24) Apelação Criminal nº: 0017208-28.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: Flávio Garcia de Andrade, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessada: Patricia Leite de Araújo. Relator
o Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Francisco Gerardo de Sousa e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
25) Apelação Criminal nº: 0038628-26.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher.
Apelante: Michel Savio Garcia Rodrigues, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelada: Maria Lucinda Garcia Rodrigues.
Relator o Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Francisco Gerardo de Sousa e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
26) Apelação Criminal nº: 0007833-71.2014.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: Maria Aparecida Machado da Silva, Apelado: Luiz Augusto de Barros, Interessado: Ministério Público Estadual.
Relator o Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Francisco Gerardo de Sousa e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
27) Apelação Criminal nº: 0014226-12.2014.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: Genilson Batista de Andrade, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Erica Roberta de Souza
Barros. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Francisco Gerardo de Sousa e Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva.
28) Apelação Criminal nº: 0004379-80.2014.8.12.0002 de Dourados/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público do Estado
de Mato Grosso do Sul, Apelado: Rodrigo Sanches Pulcinelli. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS
SANTOS. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Francisco Gerardo de Sousa e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
29) Apelação Criminal nº: 0032654-71.2016.8.12.0001 de Campo Grande/Vara da Infância e da Juventude. Apelante: Felipe
Barros Gama da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Erinaldo Maldonado Marques. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram
do julgamento os Exmos. Srs. Des. Francisco Gerardo de Sousa e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
30) Apelação Criminal nº: 0001740-65.2015.8.12.0031 de Caarapó/2ª Vara. Apelante: Zeca Vargas, Apelado: Ministério
Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS. Decisão: Por Unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Francisco Gerardo de Sousa e Des. Luiz Claudio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.