TJMS 24/10/2017 -Fl. 250 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 24 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3906
250
4) Apelação Criminal nº: 0002897-06.2015.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Jocimar Alves de Souza,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por
Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da
Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
5) Apelação Criminal nº: 0003157-89.2015.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Cristian Cuevas Freitas,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por
Unanimidade, negaram provimento ao recurso e, de ofício, reduziram a pena. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
6) Apelação Criminal nº: 0038564-16.2015.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Samir Ferreira Amorim,
Apelante: Hadailton Gauta Evangelista, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO
GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
7) Apelação Criminal nº: 0017978-21.2016.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Apelante: Welington Valdez
Fogaça, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA.
Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
8) Apelação Criminal nº: 0006621-44.2016.8.12.0001 de Campo Grande/5º Vara Criminal. Apelante: Adimilson de Oliveira
Domingos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA.
Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
9) Apelação Criminal nº: 0001643-98.2015.8.12.0020 de Rio Brilhante/Vara Criminal. Apelante: Alexandre Araújo de Assis
Casulo, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA.
Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
10) Apelação Criminal nº: 0001016-58.2014.8.12.0011 de Coxim/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante: José da
Silva Ramos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA.
Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
11) Apelação Criminal nº: 0013582-66.2014.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Emerson Antunes Machado,
Apelante: Maycon Macedo da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Angelo Ramão Bardão Rocha,
Interessado: Antonio Barbosa da Silva, Interessado: Isaque Daniel Gonçalves Baptista. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por Unanimidade, deram provimento aos recursos defensivos de Emerson
Antunes Machado e de Maycon Macedo da Silva e, de ofício, reconheceram a atenuante da confissão espontânea em favor
de Maycon Macedo da Silva. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo
Roberto de Quadros.
12) Apelação Criminal nº: 0011421-83.2014.8.12.0002 de Dourados/2ª Vara Criminal. Apelante: Odair dos Santos Luca,
Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Jean Carlos Marcondes Posca. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento
os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
13) Apelação Criminal nº: 0002252-96.2015.8.12.0015 de Miranda/2ª Vara. Apelante: Ronaldo dos Santos, Apelado: Ministério
Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por Unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo
Roberto de Quadros.
14) Apelação Criminal nº: 0550045-43.2004.8.12.0052 de Anastácio/Vara Única. Apelante: André Pimentel de Melo,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por
Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da
Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
15) Apelação Criminal nº: 0045606-87.2013.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Luiz Fernando Almeida,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por
Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da
Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
16) Apelação Criminal nº: 0028717-58.2013.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Emerson Conde de
Andrade, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA.
Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
17) Apelação Criminal nº: 0001825-14.2012.8.12.0045 de Sidrolândia/2ª Vara. Apelante: Vanderlei Cardoso Macedo Marinho,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por
Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da
Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
18) Apelação Criminal nº: 0009033-76.2015.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelada: Tatiane Florentina de Paula. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por
Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da
Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
19) Apelação Criminal nº: 0000240-92.2014.8.12.0032 de Deodápolis/Vara Única. Apelante: Antonio José da Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por
Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da
Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
20) Apelação Criminal nº: 0032532-97.2012.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: José Ivan de Almeida, Apelado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Interessada: Mariângela
Hertel Cury. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por Unanimidade, rejeitaram a
preliminar de nulidade da sentença e, de ofício, declararam a extinção de punibilidade do apelante. Participaram do julgamento
os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
21) Apelação Criminal nº: 0002487-78.2015.8.12.0010 de Fátima do Sul/2ª Vara. Apelante: Cícero Nicácio da Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por
Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da
Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.