TJMS 25/01/2018 -Fl. 164 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 25 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3956
164
3) Recurso em Sentido Estrito nº: 0000656-39.1999.8.12.0015 de Miranda/1ª Vara. Recorrente: Alípio Batista da Silva,
Recorrido: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR. Decisão: Negaram
provimento, unânime. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Ruy Celso Barbosa Florence e Des. Luiz Gonzaga
Mendes Marques.
4) Apelação Criminal nº: 0310013-75.2000.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Antonio Sergio Balbino
Vilela, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessada: Sônia Miriam Quintana Dias, Interessado: Reginaldo João de Souza,
Interessado: Edson Gabriel Quintana Dias. Relator o Exmo. Sr. Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR. Decisão:
Negaram provimento, por maioria, nos termos do voto do RELATOR, vencido o REVISOR. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Des. Ruy Celso Barbosa Florence e Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.
5) Apelação Criminal nº: 0001679-75.2008.8.12.0024 de Aparecida do Taboado/1ª Vara. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: J. do C. G.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR. Decisão: Negaram
provimento, unânime. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Ruy Celso Barbosa Florence e Des. Luiz Gonzaga
Mendes Marques.
6) Apelação Criminal nº: 0001196-06.2013.8.12.0045 de Sidrolândia/2ª Vara. Apelante: Evaldejair Braga, Apelado: Ministério
Público Estadual, Interessado: Magno Márcio Fávero Dias. Relator o Exmo. Sr. Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR.
Decisão: Negaram provimento, unânime. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Ruy Celso Barbosa Florence e Des.
Luiz Gonzaga Mendes Marques.
7) Apelação Criminal nº: 0000186-49.2015.8.12.0014 de Maracaju/2ª Vara. Apelante: Rubens de Oliveira Basilio Junior,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR. Decisão: Proveram
em parte, por maioria, nos termos do voto do REVISOR, vencido o RELATOR. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Ruy Celso Barbosa Florence e Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.
8) Apelação Criminal nº: 0000902-79.2016.8.12.0034 de Glória de Dourados/Vara Única. Apelante: Frankin Guerra Lamoglia,
Apelante: Flavio Augusto da Silva, Apelante: Flavio Guerra Lamoglia, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR. Decisão: Negaram provimento aos recursos interpostos por FLÁVIO AUGUSTO
e FLÁVIO GUERRA, unânime.Proveram o apelo manejado por FRANKIN, unânime. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Des. Ruy Celso Barbosa Florence e Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.
9) Apelação Criminal nº: 0000986-20.2016.8.12.0054 de Nova Alvorada do Sul/Vara Única. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Cristian Douglas dos Santos Silva, Apelado: Gabriel Montora da Cruz. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
CARLOS EDUARDO CONTAR. Decisão: Proveram em parte, unânime. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Ruy
Celso Barbosa Florence e Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.
10) Apelação Criminal nº: 0001687-10.2016.8.12.0012 de Ivinhema/2ª Vara. Apelante: Ademilson de Oliveira da Silva,
Apelante: Wellington Fernando Anastacio, Apelante: Thiago de Andrade Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator
o Exmo. Sr. Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR. Decisão: Negaram provimento a todos os recursos, unânime.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Ruy Celso Barbosa Florence e Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.
11) Apelação Criminal nº: 0004929-07.2016.8.12.0002 de Dourados/3ª Vara Criminal. Apelante: Leylton Correia de Matos,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR. Decisão: Negaram
provimento, unânime. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Ruy Celso Barbosa Florence e Des. Luiz Gonzaga
Mendes Marques.
12) Apelação Criminal nº: 0012725-49.2016.8.12.0002 de Dourados/2ª Vara Criminal. Apelante: Frederico Henrique Ferreira,
Apelante: Gustavo Henrique Risolino, Apelante: Watri Alex Pádua Vieira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo.
Sr. Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR. Decisão: Negaram provimento a todos os recursos, por maioria, nos termos
do voto do RELATOR, vencido o REVISOR. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Ruy Celso Barbosa Florence e
Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.
13) Apelação Criminal nº: 0000214-57.2015.8.12.0033 de Eldorado/Vara Única. Apelante: W. J. S. de L., Apelado: Ministério
Público Estadual, Interessado: W. J. de L.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR. Decisão:
Proveram, unânime. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Ruy Celso Barbosa Florence e Des. Luiz Gonzaga
Mendes Marques.
14) Apelação Criminal nº: 0003576-11.2017.8.12.0029 de Naviraí/Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: C. dos S. F., Interessada: R. C. de S.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR. Decisão:
Proveram, unânime. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Ruy Celso Barbosa Florence e Des. Luiz Gonzaga
Mendes Marques.
15) Apelação Criminal nº: 0004459-30.2013.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Adenildo da Maia Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador RUY CELSO BARBOSA FLORENCE. Decisão:
Negaram provimento, por maioria, nos termos do voto do REVISOR, vencido o RELATOR. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques e Des. José Ale Ahmad Netto.
16) Apelação Criminal nº: 0028850-66.2014.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelante: Nelson Pereira de
Oliveira, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Mike Diogo Figueiredo de Oliveira Messa. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador RUY CELSO BARBOSA FLORENCE. Decisão: Negaram provimento, unânime. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques e Des. José Ale Ahmad Netto.
17) Apelação Criminal nº: 0030323-87.2014.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Luciano Lemes Rocha,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador RUY CELSO BARBOSA FLORENCE. Decisão:
Proveram em parte, unânime. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques e Des. José
Ale Ahmad Netto.
18) Apelação Criminal nº: 0000873-52.2014.8.12.0049 de Agua Clara/Vara Única. Apelante: Rubens Bonifácio dos Santos,
Apelante: Mizael Aparecido Borges Bononi, Apelante: Washington Luiz Costa, Apelante: Thiago Silva Viana, Apelado: Ministério
Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador RUY CELSO BARBOSA FLORENCE. Decisão: Negaram provimento e
promoveram alteração ex officio, nos recursos interpostos por THIAGO e RUBENS, unânime.Negaram provimento ao apelo
manejado por MIZAEL, unânime.Proveram e promoveram alteração ex officio no recurso manejado por WASHINGTON, unânime.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques e Des. José Ale Ahmad Netto.
19) Apelação Criminal nº: 0037376-51.2016.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelante: Renato Justino Pereira,
Apelante: Jonathan dos Santos Nascimento, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador RUY
CELSO BARBOSA FLORENCE. Decisão: Proveram em parte ambos os recursos, por maioria, nos termos do voto do RELATOR,
vencido, em parte, o REVISOR. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques e Des. José
Ale Ahmad Netto.
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