TJMS 29/05/2018 -Fl. 220 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 29 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4037
220
Advogado : Alberto de Matos Oliveira (OAB: 5718/MS)
Advogado : Júlio César Pereira da Silva (OAB: 7036/MS)
Advogada : Luzia Hermelinda Oliveira Rocha (OAB: 10113/MS)
Recorrido : Gráfica e Editora Quatro Cores Ltda ( Sergraph)
Advogado : Alberto de Matos Oliveira (OAB: 5718/MS)
Advogado : Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS)
Advogado : Júlio César Pereira da Silva (OAB: 7036/MS)
Advogada : Luzia Hermelinda Oliveira Rocha (OAB: 10113/MS)
Recorrido : Odyllea Carvalhaes Siqueira
Advogado : Alberto de Matos Oliveira (OAB: 5718/MS)
Advogado : Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS)
Advogado : Júlio César Pereira da Silva (OAB: 7036/MS)
Advogada : Luzia Hermelinda Oliveira Rocha (OAB: 10113/MS)
Recorrido : NDEC - Núcleo de Desenvolvimento Estratégico de Comunicação Ltda.
Advogado : Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS)
Advogado : Alberto de Matos Oliveira (OAB: 5718/MS)
Advogado : Júlio César Pereira da Silva (OAB: 7036/MS)
Advogada : Luzia Hermelinda Oliveira Rocha (OAB: 10113/MS)
Recorrido : Ivanete Leite Martins
DPGE - 2ª Inst. : Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS)
Interessado : Estado de Mato Grosso do Sul
Recorrido : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Rafael Coldibelli Francisco (OAB: 4318/MS)
Interessado : José Orcírio Miranda dos Santos
Posto isso, nega-se seguimento ao presente recurso especial.
Embargos de Declaração nº 0049853-48.2012.8.12.0001/50004
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Embargante : Nair Carril Fonseca
Advogado : Rickson Alexandre Pereira de Araújo (OAB: 15320/MS)
Embargado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS)
Intime-se o embargado para que, querendo, apresente contrarrazões recursais no prazo de 5(cinco) dias - art. 1.023, §2º do
CPC. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, conclusos.
Recurso Especial nº 0100760-92.2011.8.12.0023/50000
Comarca de Angélica - Vara Única
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Neylor Chaves Felipe
Advogado : Edgar Calixto Paz (OAB: 8264/MS)
Recorrido : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Romão Avila Milhan Junior
Posto isso, nega-se seguimento ao presente recurso especial.
Recurso Extraordinário nº 0356556-58.2008.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - Resolução 50/2011- 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)
Recorrido : Paulo César da Costa
Advogado : Carlos Eduardo Lopes (OAB: 11162/MS)
Recorrido : Tânia Oetiz de Oliveira
Advogado : Carlos Eduardo Lopes (OAB: 11162/MS)
Recorrido : Marilsa Pereira Chaves
Advogado : Carlos Eduardo Lopes (OAB: 11162/MS)
Recorrido : Ivanir de Toledo Ferreira
Advogado : Carlos Eduardo Lopes (OAB: 11162/MS)
Recorrido : Jussara do Nascimento Cocco
Advogado : Carlos Eduardo Lopes (OAB: 11162/MS)
Recorrido : Mirian Bento da Silva
Advogado : Carlos Eduardo Lopes (OAB: 11162/MS)
Recorrido : Benito Cristaldo
Advogado : Carlos Eduardo Lopes (OAB: 11162/MS)
Recorrido : Marilena Monte Siqueira
Advogado : Carlos Eduardo Lopes (OAB: 11162/MS)
Recorrido : Ginete Aparecida Gomes
Advogado : Carlos Eduardo Lopes (OAB: 11162/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.