TJMS 30/07/2018 -Fl. 4 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 30 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4077
4
Secretaria de Finanças
Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos
Publicação nº 320/2018
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 01.008/2018
Processo n.º: 157.178.0001/2017
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e A.M.S.C. Construção Civil Ltda. ME
Ordenador de Despesas: Des. Divoncir Schreiner Maran.
Objeto: O acréscimo de 4,13028818% ao valor inicial do contrato, ou seja, R$ 141.462,37 (cento e quarenta e um mil,
quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos), referente aos serviços contratuais e a supressão de 2,41897518%,
ou seja, R$ 82.849,90 (oitenta e dois mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), referente aos serviços
contratuais.
Valor: O valor total do aditivo é de R$ 58.612,47 (cinquenta e oito mil, seiscentos e doze reais e quarenta e sete centavos).
O valor global do contrato passa a ser de R$ 3.539.476,96 (três milhões, quinhentos e trinta e nove mil, quatrocentos e setenta
e seis reais e noventa e seis centavos).
Dotação: 4490.5191 – OBRAS EM ANDAMENTO
Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, “a” e “b”, c/c § 1º, da Lei nº 8.666/93
Data da assinatura: 17 de julho de 2018.
Campo Grande, MS, 26 de julho de 2018.
Mauricio Tsuneo Yasunaka
Diretor do Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos em substituição
Julio Dias de Almeida
Diretor da Secretaria de Finanças
Publicação nº 321/2018
Extrato do Primeiro termo Aditivo ao Contrato nº 01.074/2017.
Processo n.º: 158.0699/2017
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e MW Teleinformática Ltda
Ordenador de Despesas: Des. Divoncir Schreiner Maran.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato até 25/12/2018, para conclusão do serviço de cabeamento, mantido o
valor inicial contratado.
Fundamentação Legal: art. 57, § 1º, II da Lei nº 8.666/93 e alterações
Data da assinatura: 20 de julho de 2018.
Campo Grande, MS, 26 de julho de 2018.
Mauricio Tsuneo Yasunaka
Diretor do Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos em substituição
Julio Dias de Almeida
Diretor da Secretaria de Finanças
Publicação nº 322/2018
Extrato do Termo de Cancelamento de Item da Ata de Registro de Preços nº 03.041/2017
Processo n.º: 157.386.0031/2017
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e J4 Serviços e Negócios Múltiplos – Eireli - EPP
Ordenador de Despesas: Des. Divoncir Schreiner Maran.
Objeto: Cancelamento do Item 01 da Ata de Registro de Preços nº 03.041/2017, tendo em vista a descontinuidade de
fabricação do material registrado.
Data da assinatura: 26 de julho de 2018.
Campo Grande, MS, 27 de julho de 2018.
Mauricio Tsuneo Yasunaka
Diretor do Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos em substituição
Julio Dias de Almeida
Diretor da Secretaria de Finanças
Secretaria da Corregedoria-geral de Justiça
Corregedoria de Outros Estados
PORTARIA CGJ N.° 62, DE 13 DE JULHO DE 2018.
O Exmo. Dr. PAULO CÉZAR DIAS MENEZES, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Roraima, no uso
das suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO as informações contidas no processo SEI n° 0009355-50.2018.8.23.8000;
RESOLVE:
Art.1°. Tornar sem efeito o selo holográfico de autenticidade n.° 94501, da Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa
Vista/RR.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.