TJMS 13/08/2018 -Fl. 330 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 13 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4087
Prom. Justiça : Thiago Bonfatti Martins
Recorrido : Daniel Silva da Costa
DPGE - 1ª Inst. : Ester Quintanilha Nogueira
Relator : Juiz Emerson Cafure
Juiz Prolator : Juíza Bruna Tafarelo
6 - Nº: 0000910-29.2014.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 1ª Vara do Tribunal do Júri
Ação Originária : 0000910-29.2014.8.12.0001 / Ação Penal de Competência do Júri
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Livia Carla Guadanhim Bariani
Apelado : Orivaldo da Costa Ribeiro
DPGE - 1ª Inst. : Rodrigo Antonio Stochiero Silva
Interessado : Roberto César Pereira Oliveira
Relator : Juiz Emerson Cafure (em substituição legal ao Des. Dorival Moreira dos Santos)
Revisor : Juiz Waldir Marques
Juiz Prolator : Carlos Alberto Garcete de Almeida
7 - Nº: 0000292-41.2015.8.12.0004 - Apelação Criminal
Origem : Amambai / 1ª Vara
Ação Originária : 0000292-41.2015.8.12.0004 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Luiz Eduardo Sant Anna Pinheiro
Apelante : Thacito Ferreira de Sousa
Advogado : Carlos Alberto Ferreira do Prado
Advogado : Marcelo Toshiaki Arai
Apelante : Jailce Thaiara Rodrigues da Silva
DPGE - 1ª Inst. : Marcelo Marinho da Silva (OAB: 7388/MS)
Apelante : Victor Henrique Bernardo de Oliveira
DPGE - 1ª Inst. : Marcelo Marinho da Silva (OAB: 7388/MS)
Apelado : Victor Henrique Bernardo de Oliveira
DPGE - 1ª Inst. : Marcelo Marinho da Silva (OAB: 7388/MS)
Apelada : Jailce Thaiara Rodrigues da Silva
DPGE - 1ª Inst. : Marcelo Marinho da Silva (OAB: 7388/MS)
Apelado : Thacito Ferreira de Sousa
Advogado : Carlos Alberto Ferreira do Prado
Advogado : Marcelo Toshiaki Arai
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Luiz Eduardo Sant Anna Pinheiro
Interessado : Douglas Campos Martins
Relator : Juiz Emerson Cafure (em substituição legal ao Des. Dorival Moreira dos Santos)
Revisor : Juiz Waldir Marques
Juiz Prolator : Pedro Henrique Freitas de Paula
8 - Nº: 0000331-86.2013.8.12.0043 - Apelação Criminal
Origem : São Gabriel do Oeste / 1ª Vara
Ação Originária : 0000331-86.2013.8.12.0043 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Daniel Higa de Oliveira
Apelada : Letícia dos Santos Correa
DPGE - 1ª Inst. : Anna Claudia Rodrigues Santos
Relator : Juiz Emerson Cafure (em substituição legal ao Des. Dorival Moreira dos Santos)
Revisor : Juiz Waldir Marques
Juiz Prolator : Samantha Ferreira Barione
9 - Nº: 0000114-13.2016.8.12.0019 - Apelação Criminal
Origem : Ponta Porã / 2ª Vara Criminal
Ação Originária : 0000114-13.2016.8.12.0019 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Gisleine Dal Bó
Apelante : Ebison Gonçalves de Melo
DPGE - 1ª Inst. : Marcos Braga da Fonseca
Apelado : Ebison Gonçalves de Melo
DPGE - 1ª Inst. : Lucas Colares Pimentel
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Gisleine Dal Bó
Relator : Juiz Emerson Cafure (em substituição legal ao Des. Dorival Moreira dos Santos)
Revisor : Juiz Waldir Marques
Juiz Prolator : Marcelo Guimarães Marques
10 - Nº: 0001657-94.2015.8.12.0016 - Apelação Criminal
Origem : Mundo Novo / 1ª Vara
Ação Originária : 0001657-94.2015.8.12.0016 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Ministério Público Estadual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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