TJMS 19/11/2018 -Fl. 126 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 19 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4151
126
Interessado: Germano Carlos Knorr (Espólio)
RepreLeg: Beatriz Ingrid Knorr
Advogado: Antônio Carlos Ferreira (OAB: 2953B/MS)
Interessado: Arno de Oliveira
Interessado: San Martin Agro Diesel Ltda.
Interessado: José Roberto Salgueiro da Cunha Rosa
Interessada: Rosely Ghassani Brahin Rosa
Interessada: Luciene Salgueiro da Cunha Rosa
Interessado: Leonardo Alberti
Interessada: Tânia Mara Knorr
Dessa maneira, ante a ausência de pressupostos para atribuição de efeito suspensivo, bem como da antecipação da tutela
recursal, indefiro tais pedidos. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal,
conforme disposição contida no artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil de 2015, facultando-lhe juntar a documentação que
entender necessária. Comunique-se ao juízo de origem. Publique-se. Intimem-se.
Embargos de Declaração nº 1405293-29.2018.8.12.0000/50000
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Embargante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - AGEPREV
Procuradora: Renata Raule Machado (OAB: 13166BM/S)
Procurador: Cristiane Lima Maciel Nunes (OAB: 8842/MS)
Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Nathália dos Santos Paes de Barros (OAB: 10233/MS)
Embargado: Fernando Jorge Manvailer Esgaib
Advogado: Oscar Luis Oliveira (OAB: 5588/MS)
Advogado: Alfredo Candido Santos Ferreira (OAB: 1782A/MS)
Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS)
Advogada: Éllen Clea Stort Ferreira Cervieri (OAB: 6812/MS)
Interessado: Procurador(a)-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. Just: Irma Vieira de Santana e Anzoategui
Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s)
Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - AGEPREV, Estado de Mato Grosso do Sul e em respeito aos princípios
do contraditório e da ampla defesa, intime(m)-se o(a,s) embargado(a,s) Fernando Jorge Manvailer Esgaib para que, querendo,
no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste(m) a respeito destes embargos. Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.
Embargos de Declaração nº 1405358-24.2018.8.12.0000/50000
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Embargante: Evaldo de Oliveira Sobrinho
DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS)
Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS)
Embargado: Evaldo de Oliveira Sobrinho
DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS)Interessado: Presidente da Comissão do VIII Concurso Público de
Provas para Estrutura Funcional do Poder Judiciário do
Estado de MS
Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS)
Colha-se a manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça. Após, conclusos.
Mandado de Segurança nº 1406528-31.2018.8.12.0000
Relator(a):
Impetrante: Luiz Dilmar Xavier Nunes
Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS)
Advogado: Fabiane Franca de Morais (OAB: 18442/MS)
Advogada: Bruna Portela Peixoto de Araujo (OAB: 21095/MS)
Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS)
Advogada: Francisca Cícera Ferreira Lima da Cruz (OAB: 18959/MS)
Impetrado: Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul
Impetrado: Diretor(a) Presidente da Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - AGEPREV
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Interessado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - AGEPREV
Intimação ao impetrante para pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do ato do Oficial de Justiça (R$51,13/
cada diligência). Guias disponibilizadas no portal do Tribunal de Justiça (menu Serviços/Custas Processuais/Cálculo de Custas
Iniciais do 2º grau/Diligências de Oficial de Justiça).
Mandado de Segurança nº 1408769-75.2018.8.12.0000
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Impetrante: Pedro Cunha Gomes
Advogado: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB: 14456/MS)
Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul
Impetrado: Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul
Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul
Impetrado: Diretor(a) Presidente da Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul
Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.