TJMS 03/04/2019 -Fl. 6 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 3 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4233
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Publicação nº 114/2019
Extrato do Termo de Cancelamento de Item da Ata de Registro de Preços nº 03.036/2018
Processo n.º: 157.386.0024/2018
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Youssif Amim Youssef EPP
Ordenador de Despesas: Des. Paschoal Carmello Leandro
Objeto: Cancelamento do item 01 da Ata de Registro de Preços 03.036/2018.
Fundamentação Legal: Inciso II do Art. 19 da Resolução nº 172, de 21 de junho de 2017.
Data da assinatura: 25 de março de 2019.
Campo Grande, MS, 02 de abril de 2019.
João Bosco de Rezende
Diretor do Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos
Julio Dias de Almeida
Diretor da Secretaria de Finanças
Coordenadoria de Execução Orçamentária
Publicação nº 041/2019-SF
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: nº 152.173.0044/2019
Lei: A licitação é inexigível com base no Inciso II do Art. 25 c/c Inciso VI do Art. 13 da Lei nº 8.666 de 21.06.93 e alterações.
Data: 18/03/2019.
Ordenador de Despesas: Des. Paschoal Carmello Leandro, Presidente do TJ/MS.
Valor: R$ 4.096,00
Objeto: Valor referente à participação de 2 (duas) servidoras, lotadas na Assessoria de Planejamento, no Curso: Gestão e
Execução da Estratégia, com carga horária de 16 h/a, a ser realizado nos dias 3 a 4/4/2019, na cidade de São Paulo/SP.
Justificativa: Justifico a inexigibilidade da licitação, a favor da empresa TANTUM GROUP CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA., pois no caso em tela existe inviabilidade de competição, ante a singularidade do conteúdo programático do evento e da
notória especialização dos professores.
Campo Grande, MS, 02 de abril de 2019.
Des. Paschoal Carmello Leandro
Presidente do Tribunal de Justiça de MS
Secretaria de Bens e Serviços
Departamento de Compras e de Licitações
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/18
Processo nº 157.386.0109/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas,
externas, esquadrias e fachada envidraçada, com o fornecimento de todos materiais e equipamentos necessários, bem como
os serviços de copeiragem e jardinagem, a serem realizados nos prédios dos Fóruns das Comarcas de Coxim, localizado na
Rua General Mendes de Moraes, s/nº, Lote E1-B e de São Gabriel D’Oeste, localizado na Av. São Francisco s/nº, no estado de
Mato Grosso do Sul, pelo período de 12 (doze) meses.
A SECRETARIA DE BENS E SERVIÇOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL torna
público que, com relação ao sobredito Pregão Eletrônico, decidiu a Pregoeira adjudicar o Lote 01 à empresa PLUS SERVICE
EIRELLI.
Campo Grande/MS, 02 de abril de 2019.
George Eduardo Rodrigues
Diretor do Departamento de Compras e de Licitações
Larissa de Almeida Fagundes
Diretora da Secretaria de Bens e Serviços
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2018
Processo nº 157.386.0075/2018
OBJETO: Serviço de esvaziamento através de sucção, higienização, desinfecção e desodorização do tanque de
armazenamento dos dejetos da carreta do Projeto Justiça em Movimento, durante o exercício de 2019.
A SECRETARIA DE BENS E SERVIÇOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL torna
público que, com relação ao sobredito Pregão Eletrônico, decidiu a Pregoeira adjudicar os lote 01 a 25 à empresa ELSENBACH
& CIA LTDA-ME.
Campo Grande/MS, 01 de abril de 2019.
George Eduardo Rodrigues
Diretor do Departamento de Compras e de Licitações
Larissa de Almeida Fagundes
Diretora da Secretaria de Bens e Serviços
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.