TJMS 22/04/2019 -Fl. 39 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 22 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4244
39
Apelação Criminal nº 0001012-07.2017.8.12.0014
Comarca de Maracaju - 1ª Vara
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: Luiz Fernando do Amaral Lopes
DPGE - 1ª Inst.: Adriana Paiva Vasconcelos
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Simone Almada Góes
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 17/04/2019.
Apelação Cível nº 0001445-75.2018.8.12.0046
Comarca de Chapadão do Sul - Direção
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Apelante: Ayram Quirino Rodrigues
Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS)
Apelado: Cartório de Registro de Imóveis de Chapadão do Sul
Interessado: Paula Prado
Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/04/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0001592-85.2018.8.12.0019
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Thiago Bonfatti Martins
Apelado: M. R. S.
DPGE - 1ª Inst.: Luana Simões de Oliveira Gomes
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/04/2019.
Apelação Criminal nº 0004748-57.2013.8.12.0019
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Clarissa Carlotto Torres (OAB: 821813MP)
Apelado: M. de S.
DPGE - 1ª Inst.: Luana Simões de Oliveira Gomes
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/04/2019.
Embargos de Declaração nº 0006629-85.1997.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Embargante: Jader Evaristo Tonelli Peixer
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Embargante: Irde de Freitas Cayres Maaz (Espólio)
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Embargado: Helio Tadao Oshiro
Advogada: Maria Teresa Casadei (OAB: 9920/MS)
Embargada: Elza do Nascimento Oshiro
Advogada: Maria Teresa Casadei (OAB: 9920/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/04/2019. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0006716-84.2010.8.12.0001 (0006716-84.2010.8.12.0001)
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Apelante: Pedro Trindade de Jesus
Advogado: Thiago Espírito Santo Arruda (OAB: 13973/MS)
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS)
Apelado: Pedro Trindade de Jesus
Advogado: Thiago Espírito Santo Arruda (OAB: 13973/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/04/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso em Sentido Estrito nº 0014582-31.2019.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Criminal de Competência Especial
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Recorrente: Ministério Público Estadual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.