Publicação: terça-feira, 24 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4349
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Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS)
Recorrente: Caio Andrade Teixeira de Rezende
Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS)
Recorrente: Paula Andrade Teixeira de Rezende
Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS)
Recorrente: João Bosco Teixeira Rezende
Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS)
Recorrente: Maristela Moreira Andrade Rezende
Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS)
Recorrido: Banco Bradesco S.A.
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por Caio Andrade Teixeira de Rezende, João Bosco
Teixeira Rezende, Maristela Moreira Andrade Rezende, Mozart Vilela Andrade e Paula Andrade Teixeira de Rezende. Às
providências.
Recurso Especial nº 0806153-76.2018.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 19ª Vara Cível de Competência Especial
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Ana Amélia Espindola Neto de Alcantara
Advogado: Ivan Saab de Mello (OAB: 784/MS)
Advogada: Ruth Godoy Souza (OAB: 22256/MS)
Recorrido: Banco Bmg S/A
Advogada: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 24296A/MS)
Advogado: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por Ana Amélia Espindola Neto de Alcantara.
Agravo em Recurso Especial nº 0806176-87.2016.8.12.0002/50002
Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Itaú Seguros S/A
Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS)
Advogada: Claudinéia Santos Pereira (OAB: 22074A/MS)
Advogada: Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga (OAB: 36528/GO)
Advogada: Alinne Rizzie Coelho Oliveira Garcia (OAB: 18809A/MS)
Advogada: Fabiane Gomes Pereira (OAB: 30485/GO)
Advogado: Ivone Conceição Silva (OAB: 13609/MS)
Agravado: Helio Donizeth Nogueira
Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS)
Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS)
Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento anteriormente
proferida pelos próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso.
Recurso Especial nº 0806294-39.2011.8.12.0002/50000
Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Brasil Telecom S/A
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Recorrido: Alberto Pereira dos Anjos
Advogada: Aline Cordeiro Pascoal Hoffmann (OAB: 14889/MS)
Interessado: Construtel Tecnologia e Serviços S/A
Advogado: Alexandre Gonçalves de Toledo (OAB: 76713/MG)
Ante o exposto, encaminhem-se os autos à Câmara de origem deste Tribunal, para nova análise da questão, nos termos do
art. 1.040, II, do Código de Processo Civil.
Apelação Cível nº 0806641-96.2016.8.12.0002
Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Apelante: José Miguel Spina
Advogado: Raymundo Martins de Matos (OAB: 6599/MS)
Apelante: Maria José Sobreira Spina
Advogado: Raymundo Martins de Matos (OAB: 6599/MS)
Apelado: Marcelo Moura de Souza
Advogado: Daiani Balbina de Araujo (OAB: 16924/MS)
Advogada: Silvia Ramona de Almeida Velozo (OAB: 17747/MS)
Apelada: Gisele Nunes de Araujo
Advogado: Daiani Balbina de Araujo (OAB: 16924/MS)
Advogada: Silvia Ramona de Almeida Velozo (OAB: 17747/MS)
Interessado: Manoel Sobreira (Espólio)
Interessado: Balbina Maciel Sobreira (Espólio)
Vistos, etc. Translade-se cópia da REPRESENTAÇÃO de f. 586 e autue-se em sequencial próprio. Após, nova conclusão.
Às providências.
Apelação Cível nº 0809565-80.2016.8.12.0002
Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Apelante: Edivar Benjamim
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.