TJMS 28/07/2020 -Fl. 267 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 28 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4544
267
45) Apelação Criminal nº: 0048344-43.2016.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher.
Apelante: M. P. E., Apelado: Y. F. E. V., Interessado: E. S. N.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA
SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso e, de ofício, facultaram ao apelado a suspensão
condicional da execução da pena. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza
e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
46) Apelação Criminal nº: 0000719-19.2018.8.12.0041 de Ribas do Rio Pardo/Vara Única. Apelante: H. F. G., Apelado: M.
P. E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des.
Luiz Claudio Bonassini da Silva.
47) Apelação Criminal nº: 0006572-92.2019.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Criminal. Apelante: Waldir Barboza da Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão:
Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar
Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
48) Apelação Criminal nº: 0035335-48.2015.8.12.0001 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência Especial.
Apelante: T. F. de J., Apelado: M. P. E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat
Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
49) Apelação Criminal nº: 0001699-72.2017.8.12.0017 de Nova Andradina/Vara Criminal. Apelante: Cleberson Pereira
Porto, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Vilson dos Santos. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA
TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as)
Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
50) Apelação Criminal nº: 0002397-25.2010.8.12.0017 de Nova Andradina/Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelante: Rodrigo Cezar dos Santos, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelado: Rodrigo Cezar dos Santos.
Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento
aos recursos. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva.
51) Apelação Criminal nº: 0002329-03.2013.8.12.0007 de Cassilândia/2ª Vara. Apelante: M. P. E., Apelante: G. G. M.,
Apelado: G. G. M., Apelado: M. P. E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão:
Por unanimidade, deram parcial provimento aos recursos. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar
Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
52) Apelação Criminal nº: 0000955-15.2016.8.12.0049 de Agua Clara/Vara Única. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Lourismar Lopes da Silva. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão:
Por unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat
Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
53) Apelação Criminal nº: 0000396-71.2017.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara do Tribunal do Júri. Apelante: João Ramão
Martinez, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ.
Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des.
Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
54) Apelação Criminal nº: 0000081-74.2013.8.12.0036 de Inocência/Vara Única. Apelante: Cleunir Alves Campos Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat
Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
55) Apelação Criminal nº: 0003650-65.2016.8.12.0008 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Apelante: Israel William de Arruda,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat
Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
56) Apelação Criminal nº: 0002269-52.2017.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Ana Paula Fernandes
Bambil, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ.
Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des.
Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
57) Apelação Criminal nº: 0024126-43.2019.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Apelante: Hilclifine Alves dos
Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des.
Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
58) Apelação Criminal nº: 0000410-21.2019.8.12.0022 de Anaurilândia/Vara Única. Apelante: L. F. do N. N., Apelado: M.
P. E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des.
Luiz Claudio Bonassini da Silva.
59) Apelação Criminal nº: 0001088-08.2016.8.12.0033 de Eldorado/Vara Única. Apelante: Sidnei da Silva, Apelado: Ministério
Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza
e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
60) Apelação Criminal nº: 0001557-30.2015.8.12.0020 de Rio Brilhante/Vara Criminal. Apelante: Antonio Batista Barboza,
Apelante: Francisco Gilvan Alves da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA
TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos. Sustentação oral realizada
pelo Dr. Renato Henrique Souza Bernardes. Sustentação oral pelo Dr. Renato Henrique Souza Bernardes. Participaram do
julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
61) Apelação Criminal nº: 0000624-31.2013.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelante: Paula Jaqueline Souza Gomes, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelada: Paula Jaqueline Souza
Gomes. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento aos recursos. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des.
Luiz Claudio Bonassini da Silva.
62) Apelação Criminal nº: 0001669-26.2010.8.12.0003 de Bela Vista/1ª Vara. Apelante: R. G. Q., Apelado: M. P. E.. Relatora
a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva.
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