Publicação: sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4570
Recorrido: Banco do Brasil S/A
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/09/2020.
Recurso Especial nº 1405726-33.2018.8.12.0000/50002
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Ariadne de Fátima Cantú da Silva
Recorrido: CG Solurb Ambientais SPE LTDA
Advogado: Ary Raghiant Neto (OAB: 5449/MS)
Advogado: Lucia Maria Torres (OAB: 8109/MS)
Interessado: Município de Campo Grande
Proc. Município: Valdecir Balbino da Silva (OAB: 6773/MS)
Interessado: LD Construções Ltda
Interessado: Financial Construtora Industrial Ltda
Interessado: Antonio Fernando de Araujo Garcia
Interessado: Luciano Potrich Dolzan
Interessado: Lucas Potrich Dolzan
Interessado: Nelson Trad Filho
Advogado: Fabio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS)
Interessada: Maria Antonieta Amorim dos Santos
Advogado: Carlos Eduardo Sajonc Pavão (OAB: 21593A/MS)
Interessado: João Alberto Krampe Amorim dos Santos
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/09/2020.
Recurso Especial nº 1407560-03.2020.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Zeneide Morais Ferreira
Advogado: Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB: 14649/MS)
Recorrido: Oi S/A - Em Recuperação Judicial
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/09/2020.
Recurso Especial nº 1407562-70.2020.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Uramar Pereira Kosloski
Advogado: Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB: 14649/MS)
Recorrido: Oi S/A - Em Recuperação Judicial
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/09/2020.
Agravo em Recurso Especial nº 1410399-35.2019.8.12.0000/50002
Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Produzir Participações S.A
Advogado: Ana Carolina Bueno do Vale (OAB: 387110/SP)
Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP)
Advogado: Camila Somadossi Gonçalves da Silva (OAB: 277622/SP)
Advogada: Lígia Cardoso Valente (OAB: 298337/SP)
Agravante: Pinesso Agropastoril Ltda.
Advogado: Ana Carolina Bueno do Vale (OAB: 387110/SP)
Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP)
Advogado: Camila Somadossi Gonçalves da Silva (OAB: 277622/SP)
Advogada: Lígia Cardoso Valente (OAB: 298337/SP)
Agravante: Transportes Alto Ronuro Ltda.
Advogado: Ana Carolina Bueno do Vale (OAB: 387110/SP)
Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP)
Advogado: Camila Somadossi Gonçalves da Silva (OAB: 277622/SP)
Advogada: Lígia Cardoso Valente (OAB: 298337/SP)
Agravante: Produzir Agropecuária Ltda.
Advogado: Ana Carolina Bueno do Vale (OAB: 387110/SP)
Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP)
Advogado: Camila Somadossi Gonçalves da Silva (OAB: 277622/SP)
Advogada: Lígia Cardoso Valente (OAB: 298337/SP)
Agravante: Produzir Fazendas Ltda.
Advogado: Ana Carolina Bueno do Vale (OAB: 387110/SP)
Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP)
Advogado: Camila Somadossi Gonçalves da Silva (OAB: 277622/SP)
Advogada: Lígia Cardoso Valente (OAB: 298337/SP)
Agravante: Brasil Central Máquinas e Equipamentos Agrícolas Ltda
Advogado: Ana Carolina Bueno do Vale (OAB: 387110/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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