Publicação: sexta-feira, 11 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4574
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Embargos de Declaração Cível nº 0804073-50.2016.8.12.0021/50000
Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Embargante: Sergio Luiz Ascencio do Amaral
Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 6891E/MS)
Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP)
Embargado: Ympactus Comercial S.A
Advogado: Horst Vilmar Fuchs (OAB: 12529/ES)
Advogado: Horst Vilmar Fuchs (OAB: 17600A/MS)
Advogado: Elizabeth Cerqueira Costa (OAB: 13066/ES)
Embargado: Carlos Nataniel Wanzeller
Advogado: Horst Vilmar Fuchs (OAB: 12529/ES)
Advogado: Elizabeth Cerqueira Costa (OAB: 13066/ES)
Advogado: Izabela Bastos Guimarães (OAB: 20964/ES)
Embargado: James Matthew Merrill
Advogado: Horst Vilmar Fuchs (OAB: 12529/ES)
Advogado: Elizabeth Cerqueira Costa (OAB: 13066/ES)
Embargado: Carlos Roberto Costa
Advogado: Horst Vilmar Fuchs (OAB: 12529/ES)
Advogado: Elizabeth Cerqueira Costa (OAB: 13066/ES)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/09/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo em Recurso Especial nº 0804509-06.2015.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: F. de I. E. D. C. - F. P.
Advogado: Ulysses Ecclissato Neto (OAB: 182700/SP)
Agravado: L. C. LTDA
Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS)
Advogado: Ary Raghiant Neto (OAB: 5449/MS)
Agravado: L. P. D.
Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS)
Advogado: Ary Raghiant Neto (OAB: 5449/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/09/2020.
Apelação Cível nº 0804565-83.2018.8.12.0017
Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Apelante: José Ferreira de Oliveira
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Itaú Consignado S/A
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/09/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0804606-27.2020.8.12.0002
Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível
Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Apelante: Cleberson Martins
Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelada: Telefônica Brasil S.A
Advogado: Daniel França Silva (OAB: 24214/DF)
Advogado: Harthuro Yacintho Alves Carneiro (OAB: 45458/GO)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/09/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0805172-62.2019.8.12.0017/50001
Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: José Paulo Engel
Advogado: Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Vitor André M. R. M. Vila (OAB: 22633/MS)
Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev
Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/09/2020.
Apelação Cível nº 0805265-22.2019.8.12.0018
Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.