TJMS 15/09/2020 -Fl. 4 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 15 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XX - Edição 4576
4
Secretaria de Finanças
Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos
Coordenadoria de Execução Orçamentária e Contratos
Publicação nº 0084/2020-SF
Processo: nº 158.0950/2019-SF
Credor: SOFTPLAN – PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA
Fundamento Legal: art. 57, II, e 65, II, “d” e art. 25 caput, da Lei nº 8.666 de 21.06.93 e alterações
Data: 10/09/2020
Ordenador de Despesas: Des. Paschoal Carmello Leandro - Presidente do TJ/MS
Valor: R$ 965.895,72
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, com início em 13/09/2020 e término em 12/09/2021
e reajuste variação INPC/IBGE.
Justificativa: Garantir a continuidade dos serviços de armazenamento seguro de documentos digitais, haja vista tratar-se de
serviço essencial para o funcionamento do Judiciário.
Campo Grande, 11 de setembro de 2020
Des. Paschoal Carmello Leandro
Presidente do TJ/MS
Publicação nº 0085/2020-SF
Processo: nº 158.0780/2020
Lei: Inciso IV do artigo 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.
Data: 10/09/2020
Ordenador de Despesas: Des. Paschoal Carmello Leandro - Presidente do TJ/MS.
Valor: R$ 2.397,00
Objeto: Aquisição de produtos de higiene e limpeza, materiais e equipamentos para consumo na Coordenadoria de Saúde
da Secretaria de Gestão de Pessoal, necessários para atender a demanda de enfrentamento da emergência de saúde pública
decorrente do novo coronavírus (COVID-19), bem como no cumprimento dos protocolos adotados pelo Ministério da Saúde.
Justificativa: Justifico a dispensa da licitação a favor de BNT BUSINESS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, uma
vez que é imprescindível a aquisição dos referidos materiais, em caráter de urgência, para que se possa prestar o serviço
odontológico com segurança, tendo em vista as regras de biossegurança durante a pandemia da COVID-19.
Campo Grande, MS, 14 de setembro de 2020.
Des. Paschoal Carmello Leandro
Presidente do TJ/MS.
Publicação nº 0086/2020-SF
Processo: nº 158.0781/2020
Lei: Inciso IV do artigo 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.
Data: 10/09/2020
Ordenador de Despesas: Des. Paschoal Carmello Leandro - Presidente do TJ/MS.
Valor: R$ 6.748,80
Objeto: Aquisição de Avental longo descartável: Não Estéril, cor azul em material SMS (não tecido 100% polipropileno)
TNT, 100% polipropileno, atóxico e hipoalérgico; manga longa; punho em malha, com abertura posterior, tam GG; gramatura de
50g/m2, dimenões: 1,40m de largura e 1,35m de comprimento. Marca Kolplast.
Justificativa: Justifico a dispensa da licitação a favor de BIO SOLUTIO DISTRIBUIÇÃO FARMACEUTICA LTDA, uma
vez que é imprescindível a aquisição dos referidos materiais, em caráter de urgência, para que se possa prestar o serviço
odontológico com segurança, tendo em vista as regras de biossegurança durante a pandemia da COVID-19.
Campo Grande, MS, 14 de setembro de 2020.
Des. Paschoal Carmello Leandro
Presidente do TJ/MS.
Publicação nº 332/2020.
Extrato do Contrato nº 01.057/2020.
Processo n.º: 158.0741/2020.
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Aps Work Comercio e Serv. Ltda ME.
Ordenador de Despesas: Des. Paschoal Carmello Leandro.
Objeto: Aquisição de equipamentos, componentes e periféricos de computador e notebook, para atendimento da Secretaria
de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de MS.
Prazo: 24 (vinte e quatro) meses.
Valor: R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais).
Dotação: 4490.52.35 (Equipamentos de Processamento de Dados).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.