Publicação: quinta-feira, 17 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4578
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Advogado : Célio Cesar Fernandes
Interessado : Odair José Gomes
Advogado : Célio Cesar Fernandes
Interessado : Marcos Vinicius Moreira Pinto
Advogado : Raffael Santos Benassi
Relator :Des. José Ale Ahmad Netto
Juiz Prolator : Luciano Pedro Beladelli
Decisão : Julgamento adiado para a sessão de 15-09-2020, em face da ausência justificada do Revisor e, após, do Relator.
55 - Nº: 0002431-21.2015.8.12.0018 - Apelação Criminal
Origem : Paranaíba / Vara Criminal
Ação Originária : 0002431-21.2015.8.12.0018 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Mauro César Candido Rodrigues
DPGE - 1ª Inst. : Fábio Luiz Sant’Ana de Oliveira
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Leonardo Dumont Palmerston
Relator :Des. José Ale Ahmad Netto
Juiz Prolator : Cássio Roberto dos Santos
Decisão : Julgamento adiado para a sessão de 15-09-2020, em face da ausência justificada do Revisor e, após, do Relator.
56 - Nº: 0003158-87.2013.8.12.0005 - Apelação Criminal
Origem : Aquidauana / Vara Criminal - Infância e Juventude
Ação Originária : 0003158-87.2013.8.12.0005 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Apelante : Lucas Mendonça Correa
Advogado : Guilherme Lencine dos Santos
Apelante : Fernando de Lima
DPGE - 1ª Inst. : Eurico Bartolomeu Ribeiro Neto
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Antenor Ferreira de Rezende Neto
Relator :Des. José Ale Ahmad Netto
Juiz Prolator : Ronaldo Gonçalves Onofri
Decisão : Julgamento adiado para a sessão de 15-09-2020, em face da ausência justificada do Revisor e, após, do Relator.
57 - Nº: 0003895-73.2011.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 3ª Vara Criminal
Ação Originária : 0003895-73.2011.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Ananias da Silva Neto
Advogado : Ronaldo Braga Ferreira
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Rogério Augusto Calábria de Araújo
Relator :Des. José Ale Ahmad Netto
Juiz Prolator : Eucélia Moreira Cassal
Decisão : Julgamento adiado para a sessão de 15-09-2020, em face da ausência justificada do Revisor e, após, do Relator.
58 - Nº: 0018112-43.2019.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 4ª Vara Criminal
Ação Originária : 0018112-43.2019.8.12.0001 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Apelante : Ailton Felipe da Silva
DPGE - 1ª Inst. : Marcus Vinicius Carromeu Dias (OAB: 5740B/MS)
Apelante : Rodrigo Ferreira de Sousa
DPGE - 1ª Inst. : Marcus Vinicius Carromeu Dias (OAB: 5740B/MS)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Clóvis Amauri Smaniotto
Relator :Des. José Ale Ahmad Netto
Juiz Prolator : May Melke Amaral Penteado Siravegna
Decisão : Julgamento adiado para a sessão de 15-09-2020, em face da ausência justificada do Revisor e, após, do Relator.
59 - Nº: 0009567-02.2011.8.12.0021 - Apelação Criminal
Origem : Três Lagoas / 2ª Vara Criminal
Ação Originária : 0009567-02.2011.8.12.0021 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Apelante : Ivan Verdugo Maciel
Advogado : Marcelo Yamasaki Verona
Advogada : Kassia Regina Brianez Trulha de Assis
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Daniela Araújo Lima da Silva
Relator :Des. José Ale Ahmad Netto
Juiz Prolator : Vinicius Pedrosa Santos
Decisão : Julgamento adiado para a sessão de 15-09-2020, em face da ausência justificada do Revisor e, após, do Relator.
60 - Nº: 0008283-06.2017.8.12.0002 - Apelação Criminal
Origem : Dourados / 1ª Vara Criminal
Ação Originária : 0008283-06.2017.8.12.0002 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Gerson Cosmo Nunes Coutinho
Advogada : Inaiza Herradon Ferreira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.