TJMS 19/11/2020 -Fl. 129 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 19 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4620
129
37) Apelação Criminal Nº: 0009224-84.2017.8.12.0800 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: José Francisco de
Morais, Apelante: Maria Aparecida Marques Ferreira, Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Ministério Público Estadual,
Apelada: Maria Aparecida Marques Ferreira, Apelado: José Francisco de Morais. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA
TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso defensivo e deram provimento ao
recurso ministerial. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva.
38) Apelação Criminal Nº: 0003754-81.2017.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Natanael Brito da Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat
Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
39) Apelação Criminal Nº: 0001668-78.2019.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Rafael de Jesus Santos,
Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Ana Thaynara Franco da Silva. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora
DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do
julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
40) Apelação Criminal Nº: 0004408-24.2014.8.12.0005 de Aquidauana/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante: C. A.,
Apelado: M. P. E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza
e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
41) Apelação Criminal Nº: 0007561-47.2019.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Thairis de Carvalho
Rantiqueri, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ.
Decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz,
vencido o Revisor Des. Zaloar Murat Martins de Souza, que dava parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento
os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
42) Apelação Criminal Nº: 0003462-38.2017.8.12.0008 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Apelante: Cibele Fernandes Simon,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat
Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
43) Apelação Criminal Nº: 0002204-47.2013.8.12.0003 de Bela Vista/1ª Vara. Apelante: Sulamita Sales de Oliveira Fatala,
Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a. Relatora a
Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da
Silva.
44) Apelação Criminal Nº: 0008956-15.2012.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Fernando Pessoa dos Santos, Interessada: Bruna Fatima Aparecida de Souza. Relatora a Exma. Sra.
Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram
do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
45) Apelação Criminal Nº: 0003183-81.2015.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: J. S. de O., Apelado:
M. P. E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des.
Luiz Claudio Bonassini da Silva.
46) Apelação Criminal Nº: 0028357-84.2017.8.12.0001 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência Especial.
Apelante: N. I., Apelado: M. P. E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por
unanimidade, rejeitaram a preliminar aventada e, no mérito, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento
os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
47) Apelação Criminal Nº: 0000060-53.2017.8.12.0038 de Nioaque/Vara Única. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Roeder Caíque Soares. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por
unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins
de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
48) Apelação Criminal Nº: 0003537-84.2016.8.12.0017 de Nova Andradina/Vara Criminal. Apelante: Caíque Lopes de
Carvalho, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des.
Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
49) Apelação Criminal Nº: 0000537-33.2017.8.12.0020 de Rio Brilhante/Vara Criminal. Apelante: J. C. C. P., Apelado: M.
P. E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des.
Luiz Claudio Bonassini da Silva.
50) Apelação Criminal Nº: 0006580-09.2018.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: J. de O. P., Apelado: M. P. E., Apelado: T. A. de B.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA
SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as).
Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
51) Apelação Criminal Nº: 0001572-45.2018.8.12.0003 de Bela Vista/1ª Vara. Apelante: L. A., Apelado: M. P. E. de M. G.
do S.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, deram
parcial provimento ao recurso e, de ofício, concederam a suspensão condicional da pena. Participaram do julgamento os(as)
Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
52) Apelação Criminal Nº: 0000008-45.2017.8.12.0042 de Rio Verde de Mato Grosso/Vara Única. Apelante: Anderson
Oliveira Alves, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA
THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).
Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
53) Apelação Criminal Nº: 0038147-29.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: R. B. V., Apelado: M. P. E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des.
Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
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