TJMS 16/03/2021 -Fl. 564 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 16 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4686
564
Processo 0802598-92.2017.8.12.0031 - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado
Exectdo: Itaú Unibanco S.A.
ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS)
Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o
pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Itaú Unibanco S.A., R$ 2.191,24
Processo 0803514-29.2017.8.12.0031 - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado
Exectdo: Banco Bradesco S/A
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS)
Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o
pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Bradesco S/A, R$ 2.191,24
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0046/2021
Processo 0000946-68.2020.8.12.0031 (apensado ao Processo 0000887-80.2020.8.12.0031) - Procedimento Especial da
Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Jhonatan da Silva Teles
ADV: DAIANE LIMA XARÃO (OAB 25180B/MS)
Posto isto, julgo procedente a pretensão punitiva deduzida na denúncia para condenar JHONATAN DA SILVA TELES pela
prática do delito previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, a pena definitiva de 5 (cinco) anos, 2 (dois) meses e 15 (quinze)
dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de 520 (quinhentos e vinte) dias-multa, estes fixados no montante equivalente
a trigésimo (1/30) do valor do salário mínimo vigente, à época do fato.
Processo 0001652-51.2020.8.12.0031 (apensado ao Processo 0001382-27.2020.8.12.0031) - Procedimento Especial da
Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Alex Carlos de Oliveira - Matheus Bindella Gaona - Solange Ferreira Duarte
ADV: SANDRA ALVES DAMASCENO (OAB 10254/MS)
ADV: JOSÉ LÁZARO RIBEIRO (OAB 5817B/MS)
ADV: SANDRA A. DAMASCENO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 794/MS)
Intima-se a defesa da ré Solange Ferreira Duarte para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender cabível
diante da tentativa frustrada de intimação certificada à f. 529.
Processo 0800477-52.2021.8.12.0031 (apensado ao Processo 0000388-63.2001.8.12.0031) - Relaxamento de Prisão Furto Qualificado
Reqte: José Antonio dos Santos
ADV: NATALIA GAZETTE DE SOUZA (OAB 16864/MS)
Decisão de fls. 70/72: “Posto isto, revogo a prisão preventiva do requerente e concedo-lhe liberdade provisória, mediante,
porém, o cumprimento das seguintes condições, sob pena de prisão: A) manutenção de seu endereço atualizado; B) proibição
de se ausentar da comarca por mais de oito dias, sem informar onde poderá ser localizado; C) proibição de frequentar bares e
estabelecimentos semelhantes;”.
Processo 0800484-78.2020.8.12.0031 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária
Exeqte: Administradora de Consórcio Nacional Gazin Ltda - Exectdo: Ailton Junior Benites Claus
ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Intima-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender cabível ao prosseguimento da
execução, diante da tentativa frustrada de citação pessoal à f. 59.
Processo 0802965-48.2019.8.12.0031 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Reqte: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Reqdo: Douglas Rosa de Lima
ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Intima-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender cabível diante do teor da certidão
lavrada pelo Oficial de Justiça à f. 97.
Juizado Especial Adjunto de Caarapó
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0049/2021
Processo 0000702-13.2018.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Alcidio dos Santos Avila Filho
ADV: OSVALDO DETTMER JUNIOR (OAB 17740/MS)
Intimação da parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de Justiça, requerendo o
que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
Processo 0800090-71.2020.8.12.0031 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: Fabio Francisco de Andrade - ME
ADV: ADRIANA CRISTINA AVEIRO (OAB 13313/MS)
Intimação da parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca do AR negativo, requerendo o que de direito,
sob pena de extinção e arquivamento.
Processo 0800555-85.2017.8.12.0031 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória
Exeqte: F.f. de Andrade & Cia Ltda - Me
ADV: ADRIANA CRISTINA AVEIRO (OAB 13313/MS)
Intimação da parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de Justiça, requerendo o
que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
Processo 0801047-14.2016.8.12.0031 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória
Exeqte: Furlan e Lima Ltda - Epp
ADV: FRANCISCO ANDRADE NETO (OAB 9740/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.