TJMS 14/04/2021 -Fl. 17 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 14 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4705
17
Advogado: Alirio de Moura Barbosa (OAB: 3787/MS)
Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/04/2021.
Apelação Cível nº 0804828-29.2019.8.12.0002
Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins
Apelante: M. R. R. T.
DPGE - 1ª Inst.: Reginaldo Marinho da Silva (OAB: 366606/DP)
Apelado: R. M. T.
DPGE - 1ª Inst.: Santina Domingues de Oliveira (OAB: 4209/TR)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/04/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0805071-25.2019.8.12.0017
Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Apelante: Ivoneide Ferreira dos Santos
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Itaú Consignado S/A
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/04/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0806358-73.2016.8.12.0002
Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Apelante: M. A. V. de S.
Advogado: Ahamed Arfux (OAB: 3616/MS)
Advogada: Fernanda Ferreira Freitas (OAB: 24495/MS)
Apelante: L. V. A.
Advogado: Ahamed Arfux (OAB: 3616/MS)
Advogada: Fernanda Ferreira Freitas (OAB: 24495/MS)
Apelante: A. de S. A.
Advogado: Ahamed Arfux (OAB: 3616/MS)
Advogada: Fernanda Ferreira Freitas (OAB: 24495/MS)
Apelante: L. G. D.
Advogado: Valdeci DÁvalo Ferreira (OAB: 13234/MS)
Apelada: L. G. D.
Advogado: Valdeci DÁvalo Ferreira (OAB: 13234/MS)
Apelada: M. A. V. de S.
Advogado: Ahamed Arfux (OAB: 3616/MS)
Advogada: Fernanda Ferreira Freitas (OAB: 24495/MS)
Apelada: A. de S. A.
Advogado: Ahamed Arfux (OAB: 3616/MS)
Advogada: Fernanda Ferreira Freitas (OAB: 24495/MS)
Apelado: L. V. A.
Advogado: Ahamed Arfux (OAB: 3616/MS)
Advogada: Fernanda Ferreira Freitas (OAB: 24495/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/04/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0806364-30.2019.8.12.0017/50001
Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Eni Andrade da Silva
Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)
Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Recorrido: CCB Brasil S/A - Crédito, Financiamentos e Investimentos
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/04/2021.
Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº 0807282-14.2021.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Recorrente: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Gerson Eduardo de Araujo
Prom. Justiça: Thalys Franklyn de Souza (OAB: 694761/MP)
Prom. Justiça: Marcos Roberto Dietz
Prom. Justiça: Tiago Di Giulio Freire (OAB: 8563/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.