TJMS 31/05/2021 -Fl. 175 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 31 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4736
175
Embargado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a.
Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS)
Intime-se a seguradora embargada para, querendo, responder ao recurso, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do que
dispõe o §2º, do art. 1.023, do CPC, dando cumprimento, na oportunidade, em especial, ao contido nos artigos 9º e 10º do CPC.
Habeas Corpus Criminal nº 1406951-83.2021.8.12.0000
Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Impetrante: Alexsandre de Carvalho Oliveira
Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Única da Cormarca de Rio Verde de Mato Grosso
Paciente: Tones Batista de Lara
Advogado: Alexsandre de Carvalho Oliveira (OAB: 11171/MS)
Cumpra-se a parte final da decisão de fls.138-139, encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer,
oportunidade em que poderá manifestar oposição ou não ao julgamento virtual, com posterior conclusão. P.I.
Apelação Cível nº 0800807-50.2019.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan
Apelante: M. C. C. O.
RepreLeg: Marcelle Teixeira Carvalho
Advogado: Michelle Rocha Anechini Lara Leite (OAB: 13021B/MS)
Advogado: Solange Janczeski (OAB: 10767A/MS)
Apelado: B. de O.
Advogada: Tatiane Mendes de França (OAB: 275239/SP)
Advogado: Jéssica Rico Goveia (OAB: 447408/SP)
Determino a remessa dos autos à douta Procuradoria - Geral de Justiça para que oferte seu parecer, nos termos do art. 178
do CPC/15. Após, voltem os autos conclusos.
Apelação Cível nº 0800895-31.2013.8.12.0011
Comarca de Coxim - 1ª Vara
Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan
Apelante: Anibal Paula de Souza
Advogado: Miron Coelho Vilela (OAB: 3735/MS)
Apelante: Laércio Mota de Castro
Advogado: Miron Coelho Vilela (OAB: 3735/MS)
Apelante: Lenilda David Rosa
Advogado: Miron Coelho Vilela (OAB: 3735/MS)
Apelado: Jordino Simplicio de Carvalho
Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219B/MS)
Advogado: Leonildo José da Cunha (OAB: 7809/MS)
Apelado: Hyde Alcides de Rezende
Apelada: Alcenir Martins Rezende
Intimem-se os(as) apelantes ANIBAL PAULA DE SOUZA, LENILDA DAVID ROSA e LAÉRCIO MOTA DE CASTRO, para, no
prazo de 5 (cinco) dias, promoverem a juntada da guia de recolhimento Funjecc (GRJ) referente ao comprovante acostado à f.
1277, visto que se trata de documento pertinente ao preparo para fiscalização do pagamento das custas, conforme orienta o
Provimento nº 64 da CGJ deste Tribunal de Justiça. A seguir, voltem os autos conclusos
Apelação Cível nº 0826919-53.2018.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins
Apelante: M. R. P.
Advogada: Luiza Ribeiro Gonçalves (OAB: 8881B/MS)
Advogada: Naiara Linhares Gonzatto (OAB: 23372/MS)
Apelado: C. A. F.
Advogada: Silvana Goldoni (OAB: 8713/MS)
Interessado: G. R.
Interessada: D. S. R.
Verifica-se a necessidade da intervenção do Ministério Público no feito, razão pela qual determino a remessa dos autos
à Procuradoria-Geral de Justiça, para a oferta de parecer, em atenção ao disposto no art. 178 e seus incisos do Código de
Processo Civil.
Agravo de Instrumento nº 1402969-61.2021.8.12.0000
Comarca de Bataguassu - 2ª Vara
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Agravante: Alisson da Silva Vericimo
Advogado: Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS)
Agravado: Generali Brasil Seguros S.A
Advogado: Bruno Leite de Almeida (OAB: 95935/RJ)
Dessa forma, julgo prejudicado o presente Agravo de Instrumento.
Agravo de Instrumento nº 1404409-92.2021.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Agravante: Fábio Rene Lemos
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