TJMS 20/07/2021 -Fl. 22 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 20 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4770
22
Mandado de Segurança Criminal nº 1410799-78.2021.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Impetrante: S. C. M. A.
Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS)
Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS)
Impetrado: J. de D. da V. da A. M. da C. de C. G.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/07/2021.
Agravo de Instrumento nº 1410800-63.2021.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal
Relator(a): Des. João Maria Lós
Agravante: José Machado dos Santos
DPGE - 1ª Inst.: Regina Célia Rodrigues Magro (OAB: 4835/MS)
Agravado: Município de Campo Grande
Proc. Município: Márcio de Barros (OAB: 6400/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/07/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1410801-48.2021.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Agravante: Cemitério Parque de Campo Grande
Advogada: Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB: 21623/MS)
Advogada: Kamila dos Santos Lemos de Oliveira (OAB: 22441/MS)
Agravante: Pax Campo Grande Ltda ME
Advogada: Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB: 21623/MS)
Advogada: Kamila dos Santos Lemos de Oliveira (OAB: 22441/MS)
Agravado: Frederico Luiz Gonçalves
Agravado: Lucas Tabacchi Pires Corrêa
Agravada: Danielly Gonçalves Vieira de Pinho
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/07/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1410802-33.2021.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Agravante: Banco do Brasil S/A
Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS)
Agravado: Danilo Coser Bezerra
Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS)
Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/07/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1410803-18.2021.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível
Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Agravante: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda
Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS)
Agravado: Rafael Heredia Marques
Advogado: Rafael Heredia Marques (OAB: 17553/MS)
Agravada: Mirna Carlas Antunes Lopes
Advogado: Rafael Heredia Marques (OAB: 17553/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/07/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1410804-03.2021.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Impetrante: M. A. T. S.
Impetrante: A. G. B.
Paciente: J. C. A.
Advogado: Marco Aurelio Torres Santos (OAB: 132210/RJ)
Advogada: Aline Gabriela Brandão (OAB: 18570/MS)
Impetrado: J. de D. da 3 V. C. da C. de C. G.
Interessado: A. A. B. W.
Interessado: A. P. V. da R.
Interessado: A. da S. F.
Interessado: A. L. de S. S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.