Publicação: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4889
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ADV: ANDRESSA PEREIRA CLEMENTE (OAB 10738/MS)
ADV: LOANIA MENDES COELHO (OAB 23345/MS)
Fica devidamente intimado para manifestar sobre o laudo pericial fls. 98-110.
Processo 0802847-46.2021.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51)
Reqte: Elias Rodrigues Alves - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
ADV: ROGER CHRISTIAN DE LIMA RUIZ (OAB 10425/MS)
Intimação da parte autora para ciência da redesignação da audiência, conforme teor da certidão de fls. 257: “Considerando
que o magistrado titular está participando do Projeto Carreta da Justiça desenvolvido pelo E. Tribunal de Justiça de Mato Grosso
do Sul tendo sido designado para atuação nos dias 7 e 8 de março de 2022 no Município de Caracol, necessária a redesignação
da audiência de instrução para o dia 15 de março de 2022, às 14:00 horas”.
Processo 0802908-04.2021.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária
Reqte: Najima Pereira de Souza - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
ADV: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 18162/MS)
Fica devidamente intimado para manifestar sobre o laudo pericial fls. 180-193.
Processo 0802912-46.2018.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Réu: Itaú Unibanco S.A.
ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS)
Teor do ato: “Vistos, etc... Constatada a desnecessidade da pericial judicial para o julgamento da lide, determino a restituição
dos valor depositado na subconta judicial ao banco requerido. Às providências. Oportunamente, arquivem-se.” Fica a parte
requerida devidamente intimada para que no prazo de 05 (cinco) dias informe os dados bancários para a devolução do valor dos
honorários periciais.
Processo 0803073-51.2021.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Concessão
Autor: Cleverson Ramalho Vilela - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
ADV: MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 18728/MS)
ADV: JULIANA APARECIDA VILA BOAS DA SILVA PEREIRA (OAB 24155/MS)
Fica devidamente intimado para manifestar sobre o laudo pericial fls. 113-126.
Processo 0803143-73.2018.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51)
Autor: Sylvio Mosquetti - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
ADV: GUSTAVO PAGLIARINI DE OLIVEIRA (OAB 8756/MS)
ADV: SUZILAINE BERTON CARDOSO (OAB 16334/MS)
Intimação da parte autora da r. decisão de fls. 145/146.
Processo 0803213-32.2014.8.12.0017 - Liquidação por Arbitramento - Auxílio-Doença Previdenciário
Reqte: José Pereira de Almeida - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
ADV: LIDIA DEBORA DE OLIVEIRA (OAB 9324/MS)
Intimação da parte autora do r. despacho de fls. 361.
Processo 0803233-76.2021.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Temporária
Autora: Jôze Ezidio - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
ADV: MARCIA ALVES ORTEGA MARTINS (OAB 5916/MS)
Fica devidamente intimado para manifestar sobre o laudo pericial fls. 101-113.
Processo 0803296-04.2021.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51)
Autora: Arlinda Alves de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
ADV: ADAO CARLOS GOUVEIA (OAB 394659/SP)
Intimação da parte autora para ciência da redesignação da audiência, conforme teor da certidão de fls. 193: “Considerando
que o magistrado titular está participando do Projeto Carreta da Justiça desenvolvido pelo E. Tribunal de Justiça de Mato Grosso
do Sul tendo sido designado para atuação nos dias 7 e 8 de março de 2022 no Município de Caracol, necessária a redesignação
da audiência de instrução para o dia 15 de março de 2022, às 14:30 horas”.
Processo 0803298-71.2021.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente
Autora: Arlinda Alves de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
ADV: ADAO CARLOS GOUVEIA (OAB 394659/SP)
Fica devidamente intimado para manifestar sobre o laudo pericial fls. 75-84.
Processo 0803317-77.2021.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação
Autora: Maria Elaine Barbosa Lima - Réu: Banco do Brasil SA
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 13043A/MS)
ADV: MICHEL RODRIGO LOPES (OAB 22684/MS)
Intimação das partes para que especifiquem no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua
necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Havendo requerimento de produção de prova oral, deverão no prazo
de 15 dias depositar em cartório o rol de testemunhas que pretende inquirir, devendo o rol de testemunhas conter, sempre que
possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de
registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho (art. 450 do CPC), sob pena de preclusão,
ficando desde já advertidos os advogados que deverão tomar as providências determinadas no art. 455, §§1º e 2º, sob pena de
desistência da inquirição destas.
Processo 0803358-44.2021.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário
Autora: Edvania Salles - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
ADV: THADEU GEOVANI SOUZA MODESTO DIAS (OAB 12565/MS)
ADV: NYEDA YURI SANTOS KIYOTA DAN (OAB 26338B/MS)
Fica devidamente intimado para manifestar sobre o laudo pericial fls. 140-150.
Processo 0803416-47.2021.8.12.0017 - Monitória - Cheque
Autor: Eder Mazin Júnior - Réu: Antonio da Silva Alves
ADV: ELVIO JOSÉ DA SILVA JUNIOR (OAB 246001/SP)
ADV: TAINARA DE FREITAS SILVA (OAB 22642/MS)
ADV: MIRELLA CRISTINA SALES ESTEQUE (OAB 13763/MS)
Intimação da parte autora para no prazo de 05 dias manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 64.
Processo 0803479-72.2021.8.12.0017 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Auxílio-Doença Acidentário
Autor: Jorge Borges dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.