TJMS 04/03/2022 -Fl. 4 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4904
4
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/03/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Criminal nº 0005955-64.2021.8.12.0002/50000
Comarca de Dourados - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Embargante: E. A. dos S.
DPGE - 2ª Inst.: Zeliana Luzia Delarissa Sabala (OAB: 456781/DP)
Embargado: M. P. E.
Proc. Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto
Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/02/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0008414-10.2019.8.12.0002/50000
Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: G. D. A.
Advogado: Rodrigo Elder Lopes Bueno (OAB: 22815/MS)
Advogado: Willian Navarro Scaliante (OAB: 22332/MS)
RepreLeg: Elza Antunes Dauzacker
Recorrido: M. P. E.
Prom. Justiça: Fabrícia Barbosa Lima (OAB: 1305/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/03/2022.
Apelação Criminal nº 0009190-76.2020.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Apelante: Eric Gianni Ojeda
DPGE - 1ª Inst.: Fabio Odacir Marinho Rezende (OAB: 7216/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues (OAB: 261605/MP)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/03/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0010650-53.2011.8.12.0021/50000
Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível
Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Embargante: Ledir Viana dos Santos Godinho
Advogada: Simone dos Santos Godinho Mello (OAB: 9879B/MS)
Advogado: Viviane Aranha de Freitas (OAB: 14758/MS)
Embargante: Geraldo Joel Netto Godinho (Espólio)
RepreLeg: Ledir Viana dos Santos Godinho
Advogada: Simone dos Santos Godinho Mello (OAB: 9879B/MS)
Embargante: Adolino Alves dos Santos (Espólio)
RepreLeg: Ledir Viana dos Santos Godinho
Advogado: Viviane Aranha de Freitas (OAB: 14758/MS)
Embargante: Alexandre dos Santos Viana Godinho
Advogada: Simone dos Santos Godinho Mello (OAB: 9879B/MS)
Embargante: Simone dos Santos Godinho Mello
Advogada: Simone dos Santos Godinho Mello (OAB: 9879B/MS)
Embargante: Lenir Viana dos Santos Carriço
Advogado: Viviane Aranha de Freitas (OAB: 14758/MS)
Embargante: Nelson Pinto Carriço
Advogado: Viviane Aranha de Freitas (OAB: 14758/MS)
Embargante: Mário Márcio Viana dos Santos Pinto Carriço
Advogado: Viviane Aranha de Freitas (OAB: 14758/MS)
Embargante: Marcia Adriene Carrico Buratto dos Santos
Advogado: Viviane Aranha de Freitas (OAB: 14758/MS)
Embargante: Nelson Viana dos Santos Pinto Carriço
Advogado: Viviane Aranha de Freitas (OAB: 14758/MS)
Embargado: Pedro Roberto Costa Nogueira dos Santos
Advogado: Marcelo Gonçalves Dias Gregorio (OAB: 9000/MS)
Advogado: Jayme da Silva Neves Neto (OAB: 11484/MS)
Advogado: João Francisco Suzin (OAB: 15972/MS)
Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS)
Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS)
Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/02/2022.
Apelação Criminal nº 0011147-83.2018.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.