TJMS 04/04/2022 -Fl. 84 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4925
84
Apelação Criminal nº 0003420-27.2019.8.12.0005Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e JuventudeRelator(a):
Des. Luiz Claudio Bonassini da SilvaApelante: Jeferson de Souza PereiraDPGE - 1ª Inst.: Eurico Bartolomeu Ribeiro
NetoApelado: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Antenor Ferreira de Rezende Neto (OAB: 848656/MP)Realizada
Distribuição do processo por Sorteio em 01/04/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam
as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do ProvimentoCSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0004833-70.2018.8.12.0018/50002Comarca de Paranaíba - Vara CriminalRelator(a): VicePresidenteRecorrente: A. F. da C.DPGE - 2ª Inst.: Mônica Maria De Salvo FontouraRecorrido: M. P. E.Proc. Just: João Albino
Cardoso Filho (OAB: 2526/MS)Interessado: A. - A. L. L. M. O. S/A (Assistente de acusação)Advogado: Gilson Bonato (OAB:
20589/PR)Advogado: Ronaldo dos Santos Costa (OAB: 39877/PR)Interessado: E. A. de B. S.Advogado: Washington Henrique
Magalhães de Oliveira (OAB: 16881/MS)Interessado: J. C. L. de O.Advogado: José Manoel Barroso de Oliveira (OAB: 19346/
MS)Interessada: N. M. A. M. S.Advogado: José Manoel Barroso de Oliveira (OAB: 19346/MS)Interessado: W. C. S. S.Advogado:
José Manoel Barroso de Oliveira (OAB: 19346/MS)Interessado: P. H. S. S.Advogado: José Manoel Barroso de Oliveira (OAB:
19346/MS)Interessado: R. A. da S. N.Advogado: José Carnaúba de Paiva (OAB: 22426/MS)Advogado: Paulo Henrique Araujo
Barros (OAB: 56100/DF)Interessado: U. R. S.Advogado: Luciane Cristina dos Santos (OAB: 12960/MS)Interessado: J. A.
S.Advogada: Cyntia Camila da Silva Santos (OAB: 25074/MS)Advogado: Ivan Mateus Salustiano de Freitas (OAB: 22580/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/04/2022.
Apelação Criminal nº 0015284-74.2019.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 6ª Vara CriminalRelator(a): Des. Paschoal
Carmello LeandroApelante: Daniel José Anjos de SouzaDPGE - 1ª Inst.: Antônio César Bauermeister de Araújo (OAB: 8097/
MS)Apelado: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Cristiane Amaral CavalcanteRealizada Distribuição do processo por
Vinculação ao Magistrado em 01/04/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes
intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n.
411/2018.
Apelação Criminal nº 0018528-40.2021.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 6ª Vara CriminalRelator(a): Desª Elizabete
AnacheApelante: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Cristiane Amaral CavalcanteApelado: André Luiz ReisRealizada
Distribuição do processo por Sorteio em 01/04/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam
as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do ProvimentoCSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0018692-39.2020.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar
c/MulherRelator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza ThomazApelante: E. O. dos A.Advogada: Jéssica Fernanda O. Pereira (OAB:
18923/MS)Apelado: M. P. E.Prom. Justiça: Alexandre Pinto Capiberibe SaldanhaApelada: J. D. C.DPGE - 1ª Inst.: Edmeiry
Silara Broch FestiRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/04/2022. Processo incluso automaticamente em pauta
de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0019844-30.2017.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 5ª Vara CriminalRelator(a): Des. Zaloar
Murat Martins de SouzaApelante: Hélio Pinheiro de SouzaDPGE - 1ª Inst.: Helton Campos da Costa (OAB: 561687/DP)Apelado:
Ministério Público EstadualProm. Justiça: Candy H. C. Marques MoreiraRealizada Distribuição do processo por Sorteio em
01/04/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em
caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0020004-16.2021.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 6ª Vara CriminalRelator(a): Desª Elizabete
AnacheApelante: João Luiz Martins MouraAdvogado: Gildasio G. de Almeida (OAB: 7200/MS)Advogado: Jacqueline Michele de
Almeida (OAB: 18348/MS)Apelado: Ministério Público EstadualRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/04/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de
OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800042-59.2021.8.12.0005Comarca de Aquidauana - 2ª Vara CívelRelator(a): Des. Dorival Renato
PavanApelante: Banco C6 Consignado S.AAdvogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)Apelante: Ademar da
SilvaAdvogado: Rafael dos Santos Falcão (OAB: 19863/MS)Advogado: Izabela Lemos Jacques (OAB: 19862/MS)Apelado:
Ademar da SilvaAdvogado: Rafael dos Santos Falcão (OAB: 19863/MS)Advogado: Izabela Lemos Jacques (OAB: 19862/MS)
Apelado: Banco C6 Consignado S.AAdvogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)Realizada Distribuição do
processo por Sorteio em 01/04/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes
intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n.
411/2018.
Recurso Especial nº 0800093-23.2020.8.12.0032/50001Comarca de Deodápolis - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Maria José de OliveiraDPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira MendesRecorrido: Estado de Mato Grosso do
SulProc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)Recorrido: Município de DeodápolisProc. Município: Rayani Galoni
Martins (OAB: 19120/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/04/2022.
Apelação Cível nº 0800094-34.2021.8.12.0012Comarca de Ivinhema - 1ª VaraRelator(a): Juiz Lúcio R. da SilveiraApelante:
Maria de Fátima Moreira Machado dos SantosAdvogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)Apelado: Banco
Santander (Brasil) S.A.Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG)Interessado: Banco Olé Bonsucesso
Consignado S.AAdvogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG)Realizada Distribuição do processo por Sorteio
em 01/04/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem
em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0800154-89.2018.8.12.0051/50001Comarca de Itaquiraí - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Antônio Vieira da SilvaAdvogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)Recorrido: Banco
BS2 S.A.Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG)Recorrido: Banco Olé Bonsucesso Consignado
S.AAdvogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao
Magistrado em 01/04/2022.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.