TJMS 19/04/2022 -Fl. 193 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 19 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4934
193
Processo Civil, mantenho a não admissão do recurso anteriormente proferida, pelos seus próprios fundamentos. Encaminhemse os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se.
Agravo em Recurso Especial nº 0002666-81.2017.8.12.0029/50001Comarca de Naviraí - 2ª Vara CriminalRelator(a):
Vice-PresidenteAgravante: N. B. A.DPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro BelliAgravado: M. P. E.Proc. Just: Silasneiton
Gonçalves (OAB: 48397/MP)Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a não admissão do
recurso anteriormente proferida, pelos seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente
para análise deste recurso, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0004833-70.2018.8.12.0018/50002Comarca de Paranaíba - Vara CriminalRelator(a): VicePresidenteRecorrente: A. F. da C.DPGE - 2ª Inst.: Mônica Maria De Salvo FontouraRecorrido: M. P. E.Proc. Just: João Albino
Cardoso Filho (OAB: 2526/MS)Interessado: A. - A. L. L. M. O. S/A (Assistente de acusação)Advogado: Gilson Bonato (OAB:
20589/PR)Advogado: Ronaldo dos Santos Costa (OAB: 39877/PR)Interessado: E. A. de B. S.Advogado: Washington Henrique
Magalhães de Oliveira (OAB: 16881/MS)Interessado: J. C. L. de O.Advogado: José Manoel Barroso de Oliveira (OAB: 19346/
MS)Interessada: N. M. A. M. S.Advogado: José Manoel Barroso de Oliveira (OAB: 19346/MS)Interessado: W. C. S. S.Advogado:
José Manoel Barroso de Oliveira (OAB: 19346/MS)Interessado: P. H. S. S.Advogado: José Manoel Barroso de Oliveira (OAB:
19346/MS)Interessado: R. A. da S. N.Advogado: José Carnaúba de Paiva (OAB: 22426/MS)Advogado: Paulo Henrique Araujo
Barros (OAB: 56100/DF)Interessado: U. R. S.Advogado: Luciane Cristina dos Santos (OAB: 12960/MS)Interessado: J. A.
S.Advogada: Cyntia Camila da Silva Santos (OAB: 25074/MS)Advogado: Ivan Mateus Salustiano de Freitas (OAB: 22580/MS)
Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmito o Recurso Especial interposto por A. F. da C. .
Recurso Especial nº 0006068-05.2018.8.12.0008/50000Comarca de Corumbá - 2ª Vara CriminalRelator(a): VicePresidenteRecorrente: M. P. E.Prom. Justiça: Adhemar Mombrum de Carvalho NetoRecorrido: J. A. D.DPGE - 2ª Inst.: Zeliana
Luzia Delarissa Sabala (OAB: 5888/MS)Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmito o Recurso Especial
interposto por M. P. E. Às providências.
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 0008005-65.2004.8.12.0000/50476Comarca de Campo Grande DireçãoRelator(a): Vice-PresidenteRequerente: Jaime Gonçalves de MoraisAdvogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB:
7402/MS)Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)Requerido: Estado de Mato Grosso do SulIntime-se o exequente
para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre a petição de f. 383/384.
Agravo em Recurso Especial nº 0008484-72.2016.8.12.0021/50002Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara CriminalRelator(a):
Vice-PresidenteAgravante: R. de C. F.Advogado: Thiago Andrade Sirahata (OAB: 16403/MS)Agravado: M. P. E.Proc. Just:
Sara Francisco SilvaEm atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de admissão
anteriormente proferida, pelos seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para
análise deste recurso. Às providências.
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0008484-72.2016.8.12.0021/50003Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara
CriminalRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: R. de C. F.Advogado: Thiago Andrade Sirahata (OAB: 16403/MS)Agravado: M.
P. E.Proc. Just: Sara Francisco SilvaEm atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a inadmissão
anteriormente proferida, pelos seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior de Justiça, competente
para análise deste recurso, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se.
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0017220-42.2016.8.12.0001/50003Comarca de Campo Grande - 2ª
Vara CriminalRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Brenno da Silva Medeiros na pessoa de sua curadora Caroline Rodrigues
de Holanda Carneiro MedeirosAdvogado: Marlon Ricardo Lima Chaves (OAB: 13370/MS)Agravado: Ministério Público
EstadualProc. Just: Sérgio Fernando R. Harfouche (OAB: 4795/MS)Interessado: Wilber Brunno Santana da SilvaAdvogado:
Pedro Paulo Sperb Wanderley (OAB: 13034/MS)Advogado: Danilo Graça da Cruz (OAB: 20418/MS)Em atenção ao art. 1.042, §§
2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a inadmissão anteriormente proferida, pelos seus próprios fundamentos.
Agravo em Recurso Especial nº 0019611-33.2017.8.12.0001/50003Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência
Doméstica e Familiar c/MulherRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: E. do V. de P.Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB:
23284B/MS)Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS)Agravado: M. P. E.Proc. Just: Francisco Neves JuniorInteressado:
K. G. de C. L.DPGE - 2ª Inst.: Paula Ferraz de Mello (OAB: 127458/DP)Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de
Processo Civil, mantenho a negativa de admissão anteriormente proferida, pelos seus próprios fundamentos. Encaminhem-se
os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso. Às providências.
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0019611-33.2017.8.12.0001/50004Comarca de Campo Grande - 2ª
Vara da Violência Doméstica e Familiar c/MulherRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: E. do V. de P.Advogado: Diogo Paquier
de Moraes (OAB: 23284B/MS)Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS)Agravado: M. P. E.Proc. Just: Francisco Neves
JuniorInteressado: K. G. de C. L.DPGE - 2ª Inst.: Paula Ferraz de Mello (OAB: 127458/DP)Vistos, etc. Em atenção ao art. 1.042,
§§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a não admissão anteriormente proferida, pelos seus próprios fundamentos.
encaminhem-se os autos ao tribunal superior competente para análise deste recurso, com nossas homenagens. Às providências.
Intime-se.
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0032433-88.2016.8.12.0001/50001Comarca de Campo Grande - 6ª Vara
CriminalRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Ministério Público EstadualProc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/
MS)Agravado: Paulo Alexandre Guerra PiresDPGE - 2ª Inst.: Zeliana Luzia Delarissa Sabala (OAB: 5888/MS)Em atenção ao
art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a não admissão do recurso anteriormente proferida, pelos seus
próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, com nossas
homenagens. Às providências. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0038159-82.2012.8.12.0001/50001Comarca de Campo Grande - 5ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: APT Logística e Transportes Ltda - MEAdvogado: Fernando Friolli Pinto (OAB: 12233/MS)Advogado:
Rodrigo Juveniz Souza dos Santos (OAB: 14738B/MS)Recorrido: Carvalima Transportes LtdaAdvogado: Wilson Saenz Surita
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.