TJMS 19/05/2022 -Fl. 45 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 19 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4954
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Sorteio em 18/05/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a
manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0000573-58.2021.8.12.0045/50000Comarca de Sidrolândia - Vara CriminalRelator(a):
Des. Luiz Gonzaga Mendes MarquesEmbargante: Diego de Souza RojasDPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro
BelliEmbargado: Ministério Público EstadualProc. Just: Rogério Augusto Calábria de AraújoRealizada Distribuição do processo
por Sorteio em 18/05/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a
manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº 0000829-75.2019.8.12.0043Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª
VaraRelator(a): Des. José Ale Ahmad NettoRecorrente: João Maurílio Teodoro da SilvaDPGE - 1ª Inst.: Janaína Gabriela
Caetano de Souza PereiraRecorrido: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Daniel Higa de Oliveira (OAB: 10458/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/05/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0001761-27.2022.8.12.0021Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara CriminalRelator(a): Des. Paschoal
Carmello LeandroApelante: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Rosana Suemi Fuzita IrikuraApelado: Reinalto José
AlvesDPGE - 1ª Inst.: Fábio Luiz Sant’Ana de OliveiraRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/05/2022. Processo
incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a
esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo em Recurso Especial nº 0801078-16.2019.8.12.0003/50002Comarca de Bela Vista - 1ª VaraRelator(a): VicePresidenteAgravante: Balduino Coelho de SouzaAdvogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)Advogada: Josiane
Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)Agravado: Banco do Brasil S/AAdvogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS)
Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado
em 18/05/2022.
Apelação Cível nº 0801446-09.2021.8.12.0018Comarca de Paranaíba - 1ª Vara CívelRelator(a): Des. Geraldo de Almeida
SantiagoApelante: Lucy Lena Souza da SilvaAdvogado: Murilo Mendes (OAB: 22060/MS)Apelado: Banco C6 Consignado
S.AAdvogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/05/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de
OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0801588-13.2021.8.12.0018Comarca de Paranaíba - 1ª Vara CívelRelator(a): Des. Divoncir Schreiner
MaranApelante: Michele Aparecida Mauricio MenezesAdvogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS)Advogado: Robson
Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS)Apelado: Internet Mais Fibra LtdaAdvogada: Thais Franciscato Spolon (OAB: 381267/SP)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/05/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0801748-38.2021.8.12.0018Comarca de Paranaíba - 1ª Vara CívelRelator(a): Des. Marco André Nogueira
HansonApelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.AAdvogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli
(OAB: 5546/RO)Apelado: Ronivaldo Alves PedrosoAdvogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS)Realizada Distribuição
do processo por Sorteio em 18/05/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes
intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n.
411/2018.
Apelação / Remessa Necessária nº 0801959-90.2021.8.12.0045Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara CívelRelator(a): Des.
Alexandre BastosJuízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de SidrolândiaApelante: Estado de Mato Grosso
do SulProc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)Apelada: Elinéia Martins MachadoDPGE - 1ª Inst.: Joanara
Hanny Messias GomesInteressado: Município de SidrolândiaProc. Município: Patrícia Caniza Reche (OAB: 26031/MS)Realizada
Distribuição do processo por Sorteio em 18/05/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam
as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do ProvimentoCSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0802008-34.2021.8.12.0045Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara CívelRelator(a): Des. Dorival Renato
PavanApelante: Damião de AbreuAdvogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS)Advogado: Everson Mateus Rodrigues
da Luz (OAB: 22975/MS)Apelado: Generali Brasil Seguros S.ASoc. Advogados: Bruno Leite de Almeida (OAB: 95935/RJ)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/05/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0812022-83.2019.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e
SucessõesRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: L. dos R. T. M.Advogado: Carlos Gustavo Vieira de Mello (OAB: 12804/
MS)Recorrido: W. C. M.Advogado: Julião de Freitas (OAB: 530/MS)Interessado: M. P. E.Proc. Just: Marcos Antônio Martins
SottorivaRealizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/05/2022.
Habeas Corpus Criminal nº 1406537-51.2022.8.12.0000Comarca de Porto Murtinho - Vara ÚnicaRelator(a): Des. Jairo
Roberto de QuadrosImpetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do SulPaciente: Adriano Douglas RomanDPGE
- 1ª Inst.: Maurício Augusto BarbosaImpetrado: Juiz(a) de Direito da Vara da Comarca de Porto MurtinhoRealizada Distribuição
do processo por Sorteio em 18/05/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes
intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n.
411/2018.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.