TJMS 25/08/2022 -Fl. 171 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 25 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5020
171
Batista (OAB: 6035/MS)Interessado: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Andreia Cristina Peres da Silva (OAB: 7354/MS)
Interessado: Município de Campo GrandeInteressado: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Senise Freire Chacha
(OAB: 4250/MS)Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS)Intimação do exequente, para no prazo de 5
(cinco) dias retificar os dados bancários no Sistema de Controle de Precatórios-SAPRE, em razão do extrato da conta única de
p. 120-121 constar que a agência ou a conta destino são inválidas.
Recurso Especial nº 0023023-21.2007.8.12.0001/50002Comarca de Campo Grande - 3ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Paulo Braga (Espólio)Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS)Recorrente: Paulo
Cesar Pereira da SilvaAdvogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS)Recorrente: Nair dos Santos BragaAdvogado:
Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS)Recorrido: Fundação Sabesp de Seguridade Social-SabesprevAdvogado:
Antônio Márcio Botelho (OAB: 95117/MG)Intimação do recorrido, por seu Procurador, para no prazo de 15 (quinze) dias
apresentar contrarrazões, conforme despacho de p. 103.
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0007996-07.2021.8.12.0001/50001Comarca de Campo Grande - Auditoria
MilitarRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Mc Arthur Soares de Oliveira FrancoAdvogado: José Roberto Rodrigues da Rosa
(OAB: 10163/MS)Agravado: Ministério Público EstadualProc. Just: Lucienne Reis D’AvilaAo recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0844187-52.2020.8.12.0001/50002Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos,
Coletivos e Individuais HomogêneosRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Francisco Edmar FerreiraAdvogada: Marta do Carmo
Taques (OAB: 3245/MS)Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB:
9006/MS)Agravado: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: João Cláudio dos Santos (OAB: 9782B/MS)Ao recorrido
para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0807003-93.2019.8.12.0002/50002Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e
SucessõesRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: M. A. C. (Espólio)RepreLeg: Ana Lucia GomesAdvogado: Thalis Antonio
Corrêa Diniz (OAB: 20478/MS)Agravado: W. G. C.Advogado: Wellynton Gomes Cassemiro (OAB: 17987/MS)Agravado: L. F.
C.DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento (OAB: 981135/DP)Agravada: A. L. G.Advogado: Sabrina Brandina Pacco (OAB:
22389/MS)Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0810639-70.2019.8.12.0001/50002Comarca de Campo Grande - 2ª Vara CívelRelator(a):
Vice-PresidenteAgravante: Otavio Muzzi Grinfelder GonçalvesRepreLeg: Milena Muzzi Grinfelder Gonçalves (OAB: 11071B/
MS)Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS)Agravado: Unimed Campo Grande Ms - Cooperativa de Trabalho
MédicoAdvogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS)Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS)Interessado:
Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS)Ao recorrido para apresentar
resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0816371-32.2019.8.12.0001/50002Comarca de Campo Grande - 7ª Vara CívelRelator(a):
Vice-PresidenteAgravante: Hedge BPF Urbanização Ltda.Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS)Advogada:
Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS)Agravado: Ronaldo Ferreira de OliveiraAdvogado: Wellington Albuquerque Assis
Ton (OAB: 13331/MS)Advogado: André Luiz Tanahara Pereira (OAB: 11253/MS)Advogado: Márcio Messias de Oliveira Sandim
(OAB: 10217/MS)Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo Interno Cível nº 0819148-92.2016.8.12.0001/50002Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos,
Coletivos e Individuais HomogêneosRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Leni Santos DuarteAdvogado: Ricardo Augusto
Cação Pinto (OAB: 9006/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Advogado: João José de Souza Leite (OAB:
1597/MS)Agravante: Lenis LemesAdvogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogado: Ricardo Augusto Cação
Pinto (OAB: 9006/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Agravante: Leonice de Fatima Borges Gomes de
ArrudaAdvogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS)
Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Agravante: Levi Silverio SavalioAdvogado: Ricardo Augusto Cação Pinto
(OAB: 9006/MS)Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)
Agravante: Lidia da SilvaAdvogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/
MS)Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS)Agravado: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: João
Cláudio dos Santos (OAB: 9782B/MS)Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0819440-77.2016.8.12.0001/50002Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos,
Coletivos e Individuais HomogêneosRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Odete Theodoro VictorioAdvogada: Marta do Carmo
Taques (OAB: 3245/MS)Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB:
9006/MS)Agravante: Oriales Severo RodovalhoAdvogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Advogado: João José de
Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS)Agravante: Orlanda OcamposAdvogada:
Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogado: Ricardo Augusto
Cação Pinto (OAB: 9006/MS)Agravante: Palmira Aparecida Garcia FortesAdvogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)
Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS)Agravante:
Patricia Corrêa Moreno OliveiraAdvogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Advogado: João José de Souza Leite (OAB:
1597/MS)Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS)Agravado: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado:
Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS)Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0819578-44.2016.8.12.0001/50002Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos
Difusos, Coletivos e Individuais HomogêneosRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Cleide Dias da RochaAdvogado: Ricardo
Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS)Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques
(OAB: 3245/MS)Agravante: Cleide dos Santos BatistaAdvogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS)Advogado:
João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Agravante: Clelia Andrade de
PaulaAdvogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS)Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada:
Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Agravante: Creuza Brandão Alves PereiraAdvogado: Ricardo Augusto Cação Pinto
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