TJMS 08/11/2022 -Fl. 812 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 8 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5066
812
ADV: ANTÔNIO APARECIDO RODRIGUES (OAB 6667A/MS)
ADV: HERBERTH LIMA (OAB 4749/MS)
ADV: ALBERI RAFAEL DEHN RAMOS (OAB 15031/MS)
ADV: KETULIN DOS ANJOS PEREIRA (OAB 21780/MS)
Intimação da parte interessada para tomar ciência do despacho de fls.462, bem como para em 5 dias informar o número do
processo de inventário e a subconta, para transferência de valores, conforme determinado às fls.462.
Pedro Gomes
Vara Única de Pedro Gomes
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0394/2022
Processo 0000451-29.2022.8.12.0039 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação
Alimtda: L.G.B.
ADV: LUCIANO GUERRA GAI (OAB 17568/MS)
Para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357, do Código de Processo Civil), e em razão do
princípio da cooperação (art. 6º, do mesmo diploma legal), MANIFESTEM-SE as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias,
se pretendem o julgamento antecipado da lide, ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução do feito, que sejam
então apontados individualmente ou em conjunto: I) os fatos controvertidos; I) os meios de provas que pretendem produzir em
audiência, justificando-se a sua pertinência; III) as questões de direito relevantes para a decisão do mérito; e IV) a justificativa
para distribuição do ônus da prova. Com a manifestação das partes, abra-se vista ao Ministério Público e tornem os autos
conclusos. Às providências.
Processo 0000601-15.2019.8.12.0039 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Divulgação de cena de estupro, sexo
ou pornografia
Réu: Ygor Rodrigues da Silva
ADV: ALEXSANDRE DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 11171/MS)
Intimação da Defesa acerca da decisão de fls. 267: “Intime-se pela derradeira o advogado do acusado para que, no prazo
de 05 (cinco) dias, apresente alegações finais, sob pena de aplicação das penalidades previstas no art. 265, caput, do CPP, em
caso de nova inércia. Decorrido o prazo sem manifestação, façam-se os autos conclusos, oportunidade em que será avaliado,
inclusive, eventual abandono do processo pelo procurador constituído. Sem prejuízo da determinação do item anterior, intime-se
pessoalmente o réu para que, no prazo legal, apresente alegações finais. Em caso de inércia será nomeada Defensoria Pública
Estadual para realizar sua defesa nos autos, com a consequente fixação de honorários.”
Processo 0800093-02.2020.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível - Exoneração
Autor: M.F.G.
ADV: JEAN ROMMY DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 17438/MS)
ADV: JEAN ROMMY DE OLIVEIRA (OAB 5607/MS)
Parte autora em 15 dias, manifeste os autos requerendo o que de direitom vide fls.79.
Processo 0800119-34.2019.8.12.0039 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos
Exeqte: Luiz Gustavo Alves Pascoal Cardoso
ADV: THIAGO LACERDA CARRIJO (OAB 27508/MS)
ADV: ANDERSON DENIS MARTINAZZO (OAB 13350/MS)
Intime-se o credor para que, no prazo de 15 dias, dê prosseguimento ao feito, indicando outros bens passíveis de penhora
ou a forma como pretende satisfazer o seu crédito.
Processo 0800345-10.2017.8.12.0039 (apensado ao Processo 0800049-22.2016.8.12.0039) - Embargos à Execução Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Embargte: Pamylla Zanatta Calixto - ME - Antonio Alves Feitosa - Rosilene Oliveira Gomes Feitosa - Embargdo: Banco do
Brasil S/A
ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 18604A/MS)
ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 14354A/MS)
ADV: JORGE AUGUSTO RUI (OAB 13145/MS)
Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.
Processo 0800366-49.2018.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51)
Autor: Vanderli Zatti - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
ADV: LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI (OAB 101289MG)
ADV: SILVANA DE CARVALHO TEODORO ZUBCOV (OAB 5547/MS)
Através do presente ato, fica a parte autora intimada a se manifestar a respeito dos cálculos apresentados às fls. 253/255
Porto Murtinho
Vara Única de Porto Murtinho
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0301/2022
Processo 0800280-12.2017.8.12.0040 - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado
Exeqte: Domingos Pinto - Exectdo: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
ADV: CARLA MAYARA ALCÂNTARA CRUZ (OAB 17102/MS)
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 20233A/MS)
1) Trata-se de cumprimento de sentença. Corrijam-se o registro e a atuação. 2) Intime-se a parte executada para que cumpra
a sentença no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-a de que, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo fixado: o débito
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