TJMSP 10/09/2015 -Fl. 18 -Caderno único -Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1825ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de setembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogado: Dr(a). AMANDA RODRIGUES JUNCAL OAB/SP 275241
Assunto: Expedida guia de recolhimento em razão de sentença condenatória com trânsito em julgado
Nº 0002705-76.2014.9.26.0040 (Controle 71717/2014) - 4ª Aud.
Acusado: CB SERGIO TADEU PAIM DE OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 417, § 2º, do CPPM
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Prorrogando por 30 dias o prazo para posse de BRUNO MARTINS RAMOS, R. G. nº 44.929.435-3,
nomeado para exercer o cargo de Escrevente Técnico Judiciário, conforme disponibilização no DJME de
19-8-15.
Exonerando, a partir de 31-8-15, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei
Complementar nº 180/78, VALTER JURANDIR DA SILVA, Matrícula nº 061.112-3, do cargo de Escrevente
Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM.
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Concedendo, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I, da Lei nº 10.261/68, a LUCIA DA APARECIDA
AMARAL NUNES, Matrícula nº 060.263-8, Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM, 30 (trinta)
dias de licença para tratamento da própria saúde, a contar de 19-8-2015.
COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO Nº 15.1.000001699-8-DAC/CGA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.1.000001699-8-TJM
Com referência ao Pregão epigrafado, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE DESFIBRILADOR, o
Presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo HOMOLOGOU o resultado da licitação: 1ª Colocada
– AGILE MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 14.769.402/0001-60, com
a proposta de R$ 14.995,00 (quatorze mil novecentos e noventa e cinco reais), como custo unitário pelo
equipamento. São Paulo, 08 de setembro de 2015.
PROCESSO Nº 15.1.000000980-0-DAC/CGA
LEILÃO Nº 15.1.000000980-0-TJM
Com referência ao recurso interposto pelo Sr. Kleber Rogério Ruiz, portador do RG 28.998.212, em face da
arrematação do lote 5, o Presidente do Tribunal de Justiça Militar ANULOU o lote 5, em função de falha
técnica do sítio www.lanceleiloes.com no dia da sessão, não atribuível ao TJMSP, destinando-o à futura
licitação.
Com referência ao Leilão epigrafado, que tem por objeto a ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, o
Presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo HOMOLOGOU o resultado do certame:
Lote 1: Mesas e beliche, arrematado pelo Sr. Rodrigo Alviti, CPF: 376.271.198-47, pelo valor de R$ 170,00;
Lote 2: GPS’s e demais itens de informática – Não arrematado;
Lote 3: Vectra – DJP-7962, arrematado pelo Sr. Samuel J. Manzoli, CPF: 264.682.568-44, pelo valor de R$
18.500,00;
Lote 4: Vectra – DJP-7964, arrematado pelo Sr. Samuel J. Manzoli, CPF: 264.682.568-44, pelo valor de R$
18.500,00;
Lote 5: Peugeot – EEF-8883 – Lote Anulado;
Lote 6: Toyota Corolla – DJL-5225, arrematado pelo Sr. Daniel S. Silva, CPF: 907.610.225-20, pelo valor de
R$ 38.000,00;
Lote 7: T oyota Corolla – DJL-5243, arrematado pelo Sr. Daniel S. Silva, CPF: 907.610.225-20, pelo valor de
R$ 37.500,00;
São Paulo, 08 de setembro de 2015.