TJPA 04/04/2019 -Fl. 219 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6632/2019 - Quinta-feira, 4 de Abril de 2019
219
OAB 14768-B - CESAR TADRA (ADVOGADO)
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Representante(s):
OAB 12149 - RENATO BELINI DE OLIVEIRA COSTA (PROMOTOR(A))
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
Relator(a): Des(a). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Turma Julgadora:CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, EZILDA PASTANA MUTRAN, MARIA ELVINA
GEMAQUE TAVEIRA
Decisão:A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para dar-lhe parcial provimento,
nos termos do voto da Eminente Relatora.
.
38 - Apelação Cível - Comarca de XINGUARA - (0000166-58.1997.8.14.0065) - JULGADO
APELANTE: ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Representante(s):
OAB 17182 - GUSTAVO TAVARES MONTEIRO (PROCURADOR(A))
APELADO: LEILA BERALDO BRANCO
Relator(a): Des(a). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Turma Julgadora:CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, EZILDA PASTANA MUTRAN, MARIA ELVINA
GEMAQUE TAVEIRA
Decisão:A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para dar-lhe provimento para
desconstituir a sentença, determinando o retorno dos autos à origem, nos termos do voto da Eminente
Relatora.
.
39 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0014972-13.2007.8.14.0301) - JULGADO
APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM
Representante(s):
OAB 11599 - MARCIA DOS SANTOS ANTUNES (PROCURADOR(A))
APELADO: COOPERATIVA DA INDUSTRIA PECUARIA DO ESTADO DO PARA SOCIPE
Representante(s):
OAB 12599 - VANILDO DE SOUZA LEAO FILHO (ADVOGADO)
Relator(a): Des(a). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Turma Julgadora:CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, EZILDA PASTANA MUTRAN, MARIA ELVINA
GEMAQUE TAVEIRA
Decisão:A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos
termos do voto da Eminente Relatora.
.
40 - Apelação Cível - Comarca de ANANINDEUA - (0003304-37.2014.8.14.0006) - JULGADO
APELANTE: VOTORANTIM CIMENTOS NNE SA
Representante(s):
OAB 1151-A - HUGO FILARDI PEREIRA (ADVOGADO)
OAB 15410-A - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO)
APELADO: ESTADO DO PARA
Representante(s):
OAB 11468 - JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES (PROCURADOR(A))
Relator(a): Des(a). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Turma Julgadora:CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, EZILDA PASTANA MUTRAN, MARIA ELVINA
GEMAQUE TAVEIRA
Decisão:A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos
termos do voto da Eminente Relatora.
.