TJPA 11/04/2019 -Fl. 1744 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6637/2019 - Quinta-feira, 11 de Abril de 2019
1744
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ARNALDO JOSE PEDROSA GOMES Ação:
Insanidade Mental do Acusado em: 10/04/2019---AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PACIENTE:ACEBIAS DOS SANTOS ABILIO Representante(s): OAB 23835 - CLAUDIO YVES DA SILVA
CORDEIRO (CURADOR) . ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE
CHAVES Processo nº 0004322-58.2017.8.14.0016 Classe: Incidente de insanidade Mental Requerente:
Ministério Público do Estado do Pará Requerido: Acebias dos Santos Abílio Proc. Principais: 005484460.2015.8.14.0016, 0000381-71.2015.8.14.0016, 0017843-41.2015.8.14.0016, 000168134.2016.8.14.0016. DESPACHO 1ABRA-SE vista ao Ministério Público 2Após retornem-se os
autos conclusos. 3- Expedientes necessários. 4- Cumpra-se. P.R.I.
Chaves, 10 de abril de 2019.
Arnaldo José Pedrosa Gomes
Juiz de direito Gabinete do Juiz de Direito Arnaldo José
Pedrosa Gomes Comarca Chaves
PROCESSO:
00178434120158140016
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ARNALDO JOSE PEDROSA GOMES Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 10/04/2019---DENUNCIADO:ACEBIAS DOS SANTOS ABILIO
VITIMA:O. E. VITIMA:D. F. S. . ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA
DE CHAVES Processo nº 0004322-58.2017.8.14.0016 Classe: Incidente de insanidade Mental
Requerente: Ministério Público do Estado do Pará Requerido: Acebias dos Santos Abílio Proc. Principais:
0054844-60.2015.8.14.0016, 0000381-71.2015.8.14.0016, 0017843-41.2015.8.14.0016, 000168134.2016.8.14.0016. DESPACHO 1ABRA-SE vista ao Ministério Público 2Após retornem-se os
autos conclusos. 3- Expedientes necessários. 4- Cumpra-se. P.R.I.
Chaves, 10 de abril de 2019.
Arnaldo José Pedrosa Gomes
Juiz de direito Gabinete do Juiz de Direito Arnaldo José
Pedrosa Gomes Comarca Chaves
PROCESSO:
00548446020158140016
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ARNALDO JOSE PEDROSA GOMES Ação: Termo
Circunstanciado em: 10/04/2019---PACIENTE:A. S. A. AUTOR/VITIMA:MARCIO ALEXANDRE
FIGUEIREDO VIANA VITIMA:M. L. A. . ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA
COMARCA DE CHAVES Processo nº 0004322-58.2017.8.14.0016 Classe: Incidente de insanidade Mental
Requerente: Ministério Público do Estado do Pará Requerido: Acebias dos Santos Abílio Proc. Principais:
0054844-60.2015.8.14.0016, 0000381-71.2015.8.14.0016, 0017843-41.2015.8.14.0016, 000168134.2016.8.14.0016. DESPACHO 1ABRA-SE vista ao Ministério Público 2Após retornem-se os
autos conclusos. 3- Expedientes necessários. 4- Cumpra-se. P.R.I.
Chaves, 10 de abril de 2019.
Arnaldo José Pedrosa Gomes
Juiz de direito Gabinete do Juiz de Direito Arnaldo José
Pedrosa Gomes Comarca Chaves
PROCESSO:
00978441320158140016
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ARNALDO JOSE PEDROSA GOMES Ação:
Reintegração / Manutenção de Posse em: 10/04/2019---REQUERENTE:ARTHUR DA COSTA DIAS
Representante(s): OAB 2597 - LUIZ PABLO NERY VIDEIRA (ADVOGADO) OAB 801-E - HELANDRO
OLIVEIRA ARANHA (ADVOGADO) REQUERIDO:DONALDO DOS SANTOS BRITO DE VILHENA
Representante(s): OAB 580-A - KENNYA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA (ADVOGADO)
REQUERIDO:DORALICE MIRANDA DE SOUZA REQUERIDO:OMIRALDO DOS SANTOS BRITO DE
VILHENA Representante(s): OAB 580-A - KENNYA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA (ADVOGADO) .
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHAVES Processo nº
0097844-13.2015.8.14.0016 Classe: Ação Penal de reintegração de Posse c/c pedido de Tutela
Antecipada Autor: Arthur da Costa Dias Réus: Donaldo dos Santos Brito Vilhena, Doralice Miranda de
Souza e Omiraldo dos Santos Brito de Vilhena DESPACHO 1- INTIME-SE o Requerido OMIRALDO
DOS SANTOS BRITO DE VILHENA para que informe os dados bancários para fins de depósito do valor
do acordo firmado em audiência de fls. 424/425, no prazo de 05 (cinco) dias. 2Expedientes
necessários. 3- Cumpra-se. P.R.I.
Chaves, 10 de abril de 2019.
Arnaldo José Pedrosa
Gomes
Juiz de direito Gabinete do Juiz de Direito Arnaldo José Pedrosa Gomes Comarca Chaves
PROCESSO:
00000418820198140016
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REPRESENTANTE: D. P. C. C.
REPRESENTADO: I. M. T. J.
PROCESSO:
00015829320188140016
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---VITIMA: G. V. S. B.
DENUNCIANTE: M. P. E. P.
DENUNCIADO: V. P. R.
Representante(s):
OAB 24510-A - JOSENILDO PACHECO FERREIRA (ADVOGADO)