TJPA 12/04/2019 -Fl. 316 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019
316
OAB 1717 - JOSE ACREANO BRASIL (ADVOGADO)
SENTENCIADO / APELADO/APELANTE: ESTADO DO PARA
Representante(s):
FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR (PROCURADOR(A))
JOSE RUBENS BARREIROS DE LEAO (PROCURADOR(A))
SENTENCIANTE: JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DE FAZENDA DE BELEM PA
Relator(a): Des(a). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Turma Julgadora:CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, ROBERTO GONCALVES DE MOURA, EZILDA
PASTANA MUTRAN
Decisão:A unanimidade egrégia corte julgou: IMPROVIDO
.
06 - Apelação / Remessa Necessária - Comarca de BELÉM - (0022503-36.2009.8.14.0301) - JULGADO
SENTENCIADO / APELADO: IRLENE SOARES KZAN
Representante(s):
OAB 8534 - GLAUCIA MARIA CUESTA CAVALCANTE ROCHA (ADVOGADO)
SENTENCIADO / APELANTE: ESTADO DO PARA
Representante(s):
OAB 8672 - CAROLINE TEIXEIRA DA SILVA PROFETI (PROCURADOR(A))
SENTENCIANTE: JUIZO DA TERCEIRA VARA DE FAZENDA DE BELEM
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO
Relator(a): Des(a). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Turma Julgadora:CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, ROBERTO GONCALVES DE MOURA, EZILDA
PASTANA MUTRAN
Decisão:A unanimidade egrégia corte julgou: IMPROVIDO
.
07 - Apelação Cível - Comarca de MARABÁ - (0011497-43.2012.8.14.0028) - JULGADO
APELADO: ROSE CARMELINE BAHIA DE SOUZA
Representante(s):
OAB 4844 - MARIA AMELIA MENEZES DE ALMEIDA (ADVOGADO)
APELANTE: MUNICIPIO DE MARABA
Representante(s):
OAB 8298 - HAROLDO JUNIOR CUNHA E SILVA (ADVOGADO)
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
Relator(a): Des(a). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Turma Julgadora:CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, ROBERTO GONCALVES DE MOURA, EZILDA
PASTANA MUTRAN
Decisão:A unanimidade egrégia corte julgou: IMPROVIDO
.
08 - Apelação Cível - Comarca de BONITO - (0000080-67.2010.8.14.0080) - JULGADO
Processo antigo: 201230060654
APELANTE: ESTADO DO PARA
Representante(s):
DANIEL CORDEIRO PERACCHI - PROC. ESTADO (ADVOGADO)
APELADO: MARIA ELIZANE SILVA BATISTA
Representante(s):
OAB 13676 - JOBER SANTA ROSA FARIAS VEIGA (ADVOGADO)
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: TEREZA CRISTINA DE LIMA
Relator(a): Des(a). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Turma Julgadora:CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, ROBERTO GONCALVES DE MOURA, EZILDA
PASTANA MUTRAN
Decisão:A unanimidade egrégia corte julgou: IMPROVIDO