TJPA 05/12/2019 -Fl. 65 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019
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NASCIMENTO PRADO IMPETRANTE:MARIA IVETE BARBOSA DA SILVA Representante(s): OAB
13915 - CLEBIA DE SOUSA COSTA (ADVOGADO) OAB 17842 - ANA CAVALCANTE NOBREGA DA
CRUZ (ADVOGADO) IMPETRANTE:MANUEL PEREIRA BRASIL IMPETRANTE:MARIA DE FATIMA
MARQUES DE OLIVEIRA IMPETRANTE:PEDRO PAULO SANTOS VELOSO IMPETRANTE:ROSILENE
TRINDADE DE OLIVEIRA ROSA TERCEIRO:JOSE HAROLDO PEREIRA DA SILVA TERCEIRO:JOSE
RONALDO NASCIMENTO PRADO TERCEIRO:MANUEL PEREIRA BRASIL TERCEIRO:MARIA DE
FATIMA MARQUES DE OLIVEIRA TERCEIRO:JOSE HAROLDO PEREIRA DA SILVA TERCEIRO:JOSE
RONALDO NASCIMENTO PRADO TERCEIRO:MANUEL PEREIRA BRASIL TERCEIRO:MARIA DE
FATIMA MARQUES DE OLIVEIRA TERCEIRO:MARIA DE NAZARE CARVALHO DA SILVA
TERCEIRO:MARIA IVETE BARBOSA DA SILVA TERCEIRO:RAIMUNDO NELSON SANTOS DE SOUSA
TERCEIRO:ROSILENE TRINDADE DE OLIVEIRA ROSA. ATO ORDINATÓRIO No uso de suas
atribuições legais, o Secretario Judiciário faz público que os autos de Mandado de Segurança nº 000109402.2012.8.14.0000, SAP nº 2012.3.0310603, encontram-se acautelados nesta Secretaria Judiciária.
Belém/PA, 4/12/2019.
ANÚNCIO DE JULGAMENTO
ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA do
ano de 2019: Faço público a quem interessar possa que, para a 23ª Sessão Ordinária do Conselho da
Magistratura, a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2019, às 9h, no Edifício-Sede do Tribunal de Justiça
do Estado do Pará, situado à Av. Almirante Barroso, nº 3089, nesta cidade, também foram pautados, pela
Secretaria Judiciária, o julgamento dos feitos abaixo discriminados:
PROCESSO FÍSICO PAUTADO (LIBRA)
1 - Recurso Administrativo - Comarca de BELÉM (0003307-34.2019.8.14.0000)
Recorrente: Carlos Emanoel Miranda Silva (Advs. Hamilton Gabriel Simões Gualberto ¿ OAB/PA 22738,
Hamilton Ribamar Gualberto ¿ OAB/PA 1340, Daniel Antônio Simões Gualberto ¿ OAB/PA 21296)
Recorrido: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES
2 - Recurso Administrativo - Comarca de BELÉM (0001344-88.2019.8.14.0000)
Recorrente: Município de Belém (Procuradora do Município Vera Lúcia Freitas de Araújo ¿ OAB/PA 9815)
Recorrida: Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém
RELATORA: DESA. DIRACY NUNES ALVES
3 - Recurso Administrativo - Comarca de BELÉM (0001124-90.2019.8.14.0000)
Recorrente: Diego Maia de Oliveira (Advs. Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha ¿ OAB/PA
11404, Andressa de Fátima Pinheiro Marques ¿ OAB/PA 27458, Roberto Teixeira de Oliveira Júnior ¿
OAB/PA 17817)
Recorrido: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Interessado: Caique Silva Falcão Costa (Adv. Bernardo José Mendes de Lima ¿ OAB/PA 18913, Eugen
Barbosa Erichsen ¿ OAB/PA 18938, Manuel Albino Ribeiro de Azevedo Júnior ¿ OAB/PA 23221)
RELATORA: DESA. DIRACY NUNES ALVES
4 - Recurso em Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Comarca de BELÉM