TJPA 18/02/2020 -Fl. 2126 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020
2126
Público:________________________________________________ Advogado
dativo:_________________________________________________
Testemunha:_____________________________________________________
PROCESSO:
00091270720198140009
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANO MIZUMA ANDRADE A??o: Carta
Precatória Criminal em: 10/02/2020---JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA UNICA VARA DE VISEU JUIZO
DEPRECADO:JUIZO COMARCA DE BRAGANCA PA ACUSADO:ALCEMIR LIMA DOS REIS
TESTEMUNHA:MARIA DE NAZARE NEVES DA COSTA TESTEMUNHA:KLENNYSON EVERTON
ALMEIDA DA SILVA TESTEMUNHA:ROBERTO CARDOSO ROCHA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRAGANÇA Avenida
Nazeazeno Ferreira, s/nº, Centro - Fone (91) 3425-5750 Bragança/PA - CEP 68.600-000 Processo Juízo
Deprecado nº 0009127-07.2019.8.14.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.
RÉU: ALCEMIR LIMA DOS REIS JUIZO DEPRECANTE: JUIZO DA VARA ÚNICA DE VISEU. TERMO DE
AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO Aos sete dias do mês de fevereiro do anos de dois mil e vinte
(07/02/2020), designada para às 11h30min, na sala de audiências da Vara Criminal do Fórum da Comarca
de Bragança, presente o MM. Dr. JULIANO MIZUMA ANDRADE Juiz de substituto da Vara, Efetuando o
pregão, constatou-se presença do Ministério Público Estadual JEANNE MARIA FARIAS DE OLIVEIRA.
AUSENCIA JUSTIFICADA da representante da Defensoria Pública MAYANA BARROS JORGE JOÃO.
PRESENTE as testemunhas: KLENNYSON EVERTON ALMEIDA DA SILVA RG. 38228 PC/PA e
ROBERTO CARDOSO ROCHA. RG. 38773 PC/PA AUSENTE a testemunha MARIA DE NAZARÉ NEVES
DA COSTA a qual encontra-se aposentada conforme ofício em anexo. Aberta a audiência, a MM. Juiz
informou os presentes que a mesma estava sendo gravada por meio de recurso audiovisual, nos termos
do art. 405, § 1º, do CPP. O MPE fez a leitura da denúncia aos presentes. Considerando a necessidade de
continuidade do feito nomeio apenas para o ato o Advogado Dr. FRANCISCO VAGNER RODRIGUES
MONTEIRO OAB/PA 21422, arbitrando a quantia de R$ 500,00 a título de honorários a serem pagos pelo
Estado do Pará. DESPACHO EM AUDIÊNCIA: 1) Diante do ofício da PM informando que SGT PM MARIA
DE NAZARÉ NEVES DA COSTA não pertence ao efetivo deste batalhão possivelmente aposentada, e
como não consta o atual endereço, reputo prejudicado sua oitiva e DEVOLVO a precatória parcialmente
cumprida. Nada mais costa, lavrei o presente termo, lido e achado conforme, vai devidamente assinado
pelos presentes. Juíza de Direito: _________________________________________________ Ministério
Público:________________________________________________ Advogado
dativo:________________________________________________
Testemunha:_____________________________________________________
Testemunha:_____________________________________________________
PROCESSO:
00096103720198140009
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANO MIZUMA ANDRADE A??o: Carta
Precatória Criminal em: 10/02/2020---JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE
ACARA JUIZO DEPRECADO:JUIZO COMARCA DE BRAGANCA PA DENUNCIADO:EDILSON DUARTE
MARQUES TESTEMUNHA:CARLOS MARK LOPES BARROSO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRAGANÇA Avenida Nazeazeno
Ferreira, s/nº, Centro - Fone (91) 3425-5750 Bragança/PA - CEP 68.600-000 Processo Juízo Deprecado nº
0009610-37.2019.8.14.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. RÉU: EDILSON
DUARTE MARQUES JUIZO DEPRECANTEJUIZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ACARA. TERMO
DE AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO Aos sete dias do mês de fevereiro do anos de dois mil e vinte
(07/02/2020), designada para às 11h30min, na sala de audiências da Vara Criminal do Fórum da Comarca
de Bragança, presente o MM. Dr. JULIANO MIZUMA ANDRADE Juiz de substituto da Vara, Efetuando o
pregão, constatou-se presença do Ministério Público Estadual JEANNE MARIA FARIAS DE OLIVEIRA.
AUSENCIA JUSTIFICADA da representante da Defensoria Pública MAYANA BARROS JORGE JOÃO.
PRESENTE à testemunha: CARLOS MARK LOPES BARROSO. RG. 34746 PC/PA. Aberta a audiência, a
MM. Juíza informou os presentes que a mesma estava sendo gravada por meio de recurso audiovisual,
nos termos do art. 405, § 1º, do CPP. O MPE fez a leitura da denúncia aos presentes. Considerando a
necessidade de continuidade do feito nomeio apenas para o ato o Advogado Dr. FRANCISCO VAGNER
RODRIGUES MONTEIRO OAB/PA 21422, arbitrando a quantia de R$ 500,00 a título de honorários a
serem pagos pelo Estado do Pará. DESPACHO EM AUDIÊNCIA: 1) Satisfeita a diligência, DEVOLVA-SE
a presente carta precatória ao MM. Juízo de origem com nossas homenagens, dando-se previa baixa na
distribuição. Nada mais costa, lavrei o presente termo, lido e achado conforme, vai devidamente assinado
pelos presentes. Juíza de Direito: _________________________________________________ Ministério
Público:________________________________________________ Advogado