TJPA 31/08/2020 -Fl. 2148 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020
2148
DE ACOLHIMENTO designada para o dia 29 de setembro de 2020, às 09:00 horas, em formato virtual, por
meio de videoconferência, oportunidade em que a mulher receberá atendimento psicossocial pela equipe
interdisciplinar desta Vara Especializada, bem como será ouvida pelo Juízo, nos termos do art. 16 da Lei
Maria da Penha.
Ressalte-se, desde logo, que a audiência será realizada dentro do ambiente
Microsoft Teams. Para melhor qualidade na conexão e transmissão, as participantes devem efetuar o
download e instalação do programa/aplicativo: Computador: h t t p s : / / w w w . m i c r o s o f t . c o m / p t
- b r / m i c r o s o f t - 3 6 5 / m i c r o s o f t - t e a m s / d o w n l o a d - app#desktopAppDownloadregion
Celular:https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmailntsjwrn Para maiores informações sobre como participar do ato, acesse o GUIA PRÁTICO PARA
AUDIÊNCIAS P O R V I D E O C O N F E R Ê N C I A n o l i n k ( d o c u m e n t o e m P D F )
:http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=902890. As mulheres em situação de
violência doméstica e familiar deverão, no dia e hora designado acima acessar a audiência através do link
que será disponibilizado até a 48 horas antes da audiência, sendo possível o acesso por meio de
computadores, celulares ou "tablet". É recomendável o acesso até 05 minutos antes do horário marcado
para verificação do áudio e vídeo. A evolvidas deverão portar documentos de identificação com foto para
qualificação no início da audiência por videoconferência, devendo encaminhar foto do documento no chat
da sala virtual, logo no início da audiência, sendo imprescindível ao regular prosseguimento do ato, o
registro audiovisual de todos os presentes. Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a Vara
d e V i olê n cia Doméstica e Familiar Co n t ra a Mu lh e r d e S a n t a ré m a t ra v é s d o e - m a i l :
mulhersantarem@tjpa.jus.br. Por fim, caso haja alguma impossibilidade técnica para participação de
qualquer das envolvidas na audiência por videoconferência no dia e hora designados, tal circunstância
deve ser comunicada ao juízo com mínimo de 72 horas antes da data aprazada, sob pena de aplicação
das consequências legais. As intimações serão realizadas, preferencialmente, meio telefônico/eletrônico
(CPC, art. 246, V e Portarias Conjuntas nº 5 e nº 10/2020-GP/CJRMB/CJCI), tudo certificado nos autos. O
referido é verdade e dou fé. Santarém, 27 de agosto de 2020. Kátia Patrícia de Sousa Aguiar Diretora de
Secretaria
PROCESSO:
00010617220208140051
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): KATIA PATRICIA DE SOUSA AGUIAR A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 27/08/2020 INDICIADO:JACSON DE OLIVEIRA ALMEIDA VITIMA:E.
C. S. A. . CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO
Considerando que em face da adequação de medidas
temporárias de prevenção diante da evolução do contágio pelo Novo Corona vírus (COVID-19), os atos
processuais, como audiências de justificação, de conciliação e de instrução e julgamento, conforme o
caso, serão realizados, preferencialmente, por meio de recurso tecnológico de videoconferência, nos
termos do art. 18, da Portaria Conjunta nº 15/2020/GP/VP/CJRMB/CJCI, bem como em cumprimento à
Ordem de Serviço n 01/2020, do juízo da vara de Violência Doméstica, e, ainda, visando um atendimento
humanizado, conforme projeto já institucionalizado pelo TJPA, fica a AUDIÊNCIA DE ACOLHIMENTO
designada para o dia 29 de setembro de 2020, às 09:00 horas, em formato virtual, por meio de
videoconferência, oportunidade em que a mulher receberá atendimento psicossocial pela equipe
interdisciplinar desta Vara Especializada, bem como será ouvida pelo Juízo, nos termos do art. 16 da Lei
Maria da Penha.
Ressalte-se, desde logo, que a audiência será realizada dentro do ambiente
Microsoft Teams. Para melhor qualidade na conexão e transmissão, as participantes devem efetuar o
download e instalação do programa/aplicativo: Computador: h t t p s : / / w w w . m i c r o s o f t . c o m / p t
- b r / m i c r o s o f t - 3 6 5 / m i c r o s o f t - t e a m s / d o w n l o a d - app#desktopAppDownloadregion
Celular:https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmailntsjwrn Para maiores informações sobre como participar do ato, acesse o GUIA PRÁTICO PARA
AUDIÊNCIAS P O R V I D E O C O N F E R Ê N C I A n o l i n k ( d o c u m e n t o e m P D F )
:http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=902890. As mulheres em situação de
violência doméstica e familiar deverão, no dia e hora designado acima acessar a audiência através do link
que será disponibilizado até a 48 horas antes da audiência, sendo possível o acesso por meio de
computadores, celulares ou "tablet". É recomendável o acesso até 05 minutos antes do horário marcado
para verificação do áudio e vídeo. A evolvidas deverão portar documentos de identificação com foto para
qualificação no início da audiência por videoconferência, devendo encaminhar foto do documento no chat
da sala virtual, logo no início da audiência, sendo imprescindível ao regular prosseguimento do ato, o
registro audiovisual de todos os presentes. Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a Vara
d e V i olê n cia Doméstica e Familiar Co n t ra a Mu lh e r d e S a n t a ré m a t ra v é s d o e - m a i l :
mulhersantarem@tjpa.jus.br. Por fim, caso haja alguma impossibilidade técnica para participação de
qualquer das envolvidas na audiência por videoconferência no dia e hora designados, tal circunstância
deve ser comunicada ao juízo com mínimo de 72 horas antes da data aprazada, sob pena de aplicação