TJPA 02/03/2021 -Fl. 3948 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021
3948
distribui??o no Sistema Libra. ?????????Publique-se. Registre-se. ?????????RAFAELLA MOREIRA
LIMA KURASHIMA ?????????JU?ZA DE DIREITO PROCESSO: 00034100520148140004 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAFAELLA MOREIRA LIMA
KURASHIMA A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 24/02/2021 AUTORIDADE
POLICIAL:DEPOL ALMEIRIM VITIMA:A. C. O. E. INDICIADO:KERCYO DUARTE DE LIMA. SENTEN?A
?????????Vistos e examinados os autos. ?????????Cuida-se de PEDIDO DE PRIS?O PREVENTIVA /
MEDIDA CAUTELAR (BUSCA E APREENS?O, INTERCEPTA??O TELEF?NICA ETC.) / INQU?RITO
POLICIAL/TERMO CIRCUNSTANCIADO. ?????????Analisando os autos e o sistema de gest?o
processual LIBRA, constato que o presente apenso n?o fora sentenciado e arquivado no sistema de
gest?o, em que a a??o principal j? ter sido proposta com o oferecimento da den?ncia e n?o haver mais
nenhuma provid?ncia a ser efetivada nestes autos. Ademais, h? at? mesmo casos em que a a??o penal j?
se encontra at? mesmo arquivada e, por equ?voco da Secretaria, os apensos n?o foram arquivados no
momento oportuno. ?????????Assim, n?o observo fundamento para manuten??o do feito em tramita??o,
sendo sua extin??o, em poucas palavras, concretiza??o do princ?pio da efici?ncia processual (artigo 3?,
do C?digo de Processo Penal - CPP c/c artigo 8?, do C?digo de Processo Civil - CPC) e da gest?o da
unidade judicial, j? que esses processos, sem qualquer utilidade, permanecem ativos e em andamento no
acervo processual da Comarca, prejudicando drasticamente o IEJUD, por constarem na lista de processos
paralisados h? mais de 100 dias. ?????????Muitos destes apensos est?o paralisados h? anos, posto que
os processos principais j? foram arquivados e remetidos, inclusive, ao arquivo geral, n?o se encontrando
mais na Comarca de Almeirim. ?????????Ante o exposto, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do
procedimento distribu?do nos presentes autos (inqu?rito policial, termo circunstanciado, medida cautelar
de busca e apreens?o, intercepta??o telef?nica etc.) e/ou pedido de pris?o preventiva.
?????????SERVIR? a presente senten?a como MANDADO/OF?CIO, nos termos dos Provimentos n?
03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justi?a do Estado do Par? (TJPA). ?????????ARQUIVEMSE os autos com baixa da distribui??o no Sistema Libra. ?????????Publique-se. Registre-se.
?????????RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA ?????????JU?ZA DE DIREITO PROCESSO:
00034118720148140004 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 24/02/2021
AUTORIDADE POLICIAL:DEPOL ALMEIRIM INDICIADO:LUCAS SOARES FURTADO VITIMA:A. C. O. E.
. SENTEN?A ?????????Vistos e examinados os autos. ?????????Cuida-se de PEDIDO DE PRIS?O
PREVENTIVA / MEDIDA CAUTELAR (BUSCA E APREENS?O, INTERCEPTA??O TELEF?NICA ETC.) /
INQU?RITO POLICIAL/TERMO CIRCUNSTANCIADO. ?????????Analisando os autos e o sistema de
gest?o processual LIBRA, constato que o presente apenso n?o fora sentenciado e arquivado no sistema
de gest?o, em que a a??o principal j? ter sido proposta com o oferecimento da den?ncia e n?o haver mais
nenhuma provid?ncia a ser efetivada nestes autos. Ademais, h? at? mesmo casos em que a a??o penal j?
se encontra at? mesmo arquivada e, por equ?voco da Secretaria, os apensos n?o foram arquivados no
momento oportuno. ?????????Assim, n?o observo fundamento para manuten??o do feito em tramita??o,
sendo sua extin??o, em poucas palavras, concretiza??o do princ?pio da efici?ncia processual (artigo 3?,
do C?digo de Processo Penal - CPP c/c artigo 8?, do C?digo de Processo Civil - CPC) e da gest?o da
unidade judicial, j? que esses processos, sem qualquer utilidade, permanecem ativos e em andamento no
acervo processual da Comarca, prejudicando drasticamente o IEJUD, por constarem na lista de processos
paralisados h? mais de 100 dias. ?????????Muitos destes apensos est?o paralisados h? anos, posto que
os processos principais j? foram arquivados e remetidos, inclusive, ao arquivo geral, n?o se encontrando
mais na Comarca de Almeirim. ?????????Ante o exposto, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do
procedimento distribu?do nos presentes autos (inqu?rito policial, termo circunstanciado, medida cautelar
de busca e apreens?o, intercepta??o telef?nica etc.) e/ou pedido de pris?o preventiva.
?????????SERVIR? a presente senten?a como MANDADO/OF?CIO, nos termos dos Provimentos n?
03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justi?a do Estado do Par? (TJPA). ?????????ARQUIVEMSE os autos com baixa da distribui??o no Sistema Libra. ?????????Publique-se. Registre-se.
?????????RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA ?????????JU?ZA DE DIREITO PROCESSO:
00034456220148140004 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 24/02/2021
AUTOR DO FATO:CLEITON RAMOS DA SILVA VITIMA:A. C. O. E. . SENTEN?A ?????????Vistos e
examinados os autos. ?????????Cuida-se de PEDIDO DE PRIS?O PREVENTIVA / MEDIDA CAUTELAR
(BUSCA E APREENS?O, INTERCEPTA??O TELEF?NICA ETC.) / INQU?RITO POLICIAL/TERMO
CIRCUNSTANCIADO. ?????????Analisando os autos e o sistema de gest?o processual LIBRA, constato
que o presente apenso n?o fora sentenciado e arquivado no sistema de gest?o, em que a a??o principal j?
ter sido proposta com o oferecimento da den?ncia e n?o haver mais nenhuma provid?ncia a ser efetivada