TJPA 18/10/2021 -Fl. 643 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7247/2021 - Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021
643
008/2014, ambos da CJRMB, e conjuntamente ao Provimento nº. 006/2009-CJCI, tendo em vista o
retorno da UNAJ com o cálculo das custas, bem como, em cumprimento a deliberação judicial retro,
procedo com a INTIMAÿÿO DA PARTE CONDENADA EM CUSTA, para recolhimento destas, no prazo
de 10 (dez) dias. ÿbidos-PA, 21 de setembro de 2021. REGINALDO CHAAR JUNIOR Analista Judiciário
- Mat. 118443
PROCESSO:
00055657720178140035
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FLAVIO DE OLIVEIRA SANTANA A??o:
Interdição/Curatela em: 24/09/2021---REQUERENTE:LUZIA LIMA MATOS Representante(s): OAB 7679 ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR (ADVOGADO) INTERDITANDO:ANTONIO
WILSON DE ANDRADE MATOS. CERTIDÿO DE TRÿNSITO EM JULGADO
                  Certifico para os devidos fins de direito que a sentença dos
presentes autos transitou livremente em julgado para as partes.
                  ÿbidos,
24/09/2021
                           Flávio de Oliveira Santana
                           Auxiliar Judiciário
PROCESSO:
00057034420178140035
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FLAVIO DE OLIVEIRA SANTANA A??o: Outros
Procedimentos em: 28/09/2021---REQUERENTE:MARCO ANTONIO LIMA CORREA Representante(s):
OAB 13795 - ROGERIO CORREA BORGES (ADVOGADO) REQUERIDO:CONSULPLAN
CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA Representante(s): OAB
174749 - PAULO DE OLIVEIRA CARVALHO NETO (ADVOGADO) . 0005703-44.2017.8.14.0035 ATO
ORDINATÿRIO Nos termos dos Provimentos de nº. 006/2006 e 008/2014, ambos da CJRMB, e
conjuntamente ao Provimento nº. 006/2009-CJCI, tendo em vista o retorno da UNAJ com o cálculo das
custas, bem como, em cumprimento a deliberação judicial retro, procedo com a INTIMAÿÿO DA
PARTE CONDENADA EM CUSTA, para recolhimento destas, no prazo de 10 (dez) dias. ÿbidos-PA, 27
de setembro de 2021. REGINALDO CHAAR JUNIOR Analista Judiciário - Mat. 118443
PROCESSO:
00633722620158140035
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FLAVIO DE OLIVEIRA SANTANA A??o:
Procedimento Comum Cível em: 28/09/2021---REQUERENTE:MARIO HENRIQUE DE SOUZA
GUERREIRO Representante(s): OAB 13369 - WILLIAM GOMES PENAFORT DE SOUZA (ADVOGADO)
REQUERIDO:CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS. 0063372-26.2015.8.14.0035 ATO ORDINATÿRIO Nos
termos dos Provimentos de nº. 006/2006 e 008/2014, ambos da CJRMB, e conjuntamente ao Provimento
nº. 006/2009-CJCI, tendo em vista o retorno da UNAJ com o cálculo das custas, bem como, em
cumprimento a deliberação judicial retro, procedo com a INTIMAÿÿO DA PARTE CONDENADA EM
CUSTA, para recolhimento destas, no prazo de 10 (dez) dias. ÿbidos-PA, 27 de setembro de 2021.
REGINALDO CHAAR JUNIOR Analista Judiciário - Mat. 118443
PROCESSO:
00028907320198140035
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 29/09/2021---DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DO PARA DENUNCIADO:WARLEI SILVA DE SIQUEIRA Representante(s): OAB 19762 - AUCIMÁRIO
RIBEIRO DOS SANTOS (DEFENSOR DATIVO) DENUNCIADO:ROBSON MAMEDE SOARES
Representante(s): OAB 7679 - ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR (DEFENSOR
DATIVO) OAB 15082 - FERNANDO AMARAL SARRAZIN JUNIOR (ADVOGADO) DENUNCIADO:ALAN
SEIXAS DOS SANTOS Representante(s): OAB 13028 - MARCIO LUIZ DE ANDRADE CARDOSO
(DEFENSOR DATIVO) DENUNCIADO:LEONARDO RENNER CARVALHO COSTA VITIMA:C. C. J. .
DESPACHO R.h Abra-se vistas dos autos ao Ministério Público do Estado do Pará para parecer sobre
o pedido de levantamento da fiança em favor do denunciado LEONARDO RENNER CARVALHO. Não
havendo oposição do Ministério Público do Estado do Pará, fica desde já autorizada a
expedição de alvará ou ofÃ-cio requisitório de levantamento da fiança recolhida à s fls. 52 com seus
acréscimos, a ser depositada na conta bancária do advogado do requerente. Após, certifique a
secretaria o andamento da execução de pena em face dos réus ROBSON MAMEDE SOARES e
WARLEI SILVA DE SIQUEIRA, caso em que, havendo execução em andamento neste juÃ-zo,
expeça-se guia definitiva e junte-se ao processo em tramitação. Caso negativo, expeça-se guia
definitiva e proceda a nova distribuição. Após, nada mais sendo requerido, ARQUIVEM-SE os
presentes autos. Expedientes necessários. ÿbidos-PA, 29 de setembro de 2021. Clemilton Salomão de
Oliveira Juiz de Direito Titular da Vara ÿnica de ÿbidos-PA
PROCESSO:
00033234820178140035
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA A??o: Ação