TJPA 20/01/2022 -Fl. 552 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7295/2022 - Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022

552

VITIMA:C. H. S. O. DENUNCIADO:DIEMERSON VIEIRA NAVEGANTE Representante(s): OAB 29301 SANDY CARVALHO TEIXEIRA (DEFENSOR DATIVO) . ATO ORDINATÃRIO - ATO PROCESSUAL
PROCESSO: 0000501-78.2020.8.14.0036 Nos termos do Provimento n.º 006/2006, da CJRMB e
006/2009-CJCI, Art. 1º, fica intimado (a) o(a) advogado(a) / (defensor dativo) em favor do denunciado,
habilitado nos presentes autos, para devolução dos autos em epÃ-grafe no prazo de 05 (cinco) dias.
Oeiras do Pará - PA, 18/01/2022. Secretaria da Vara Ãnica de Oeiras do Pará.            Â
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Página de 1 PROCESSO: 00005817620198140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROSA MARIA CARDOSO DA SILVA A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 18/01/2022 VITIMA:Z. F. D. DENUNCIADO:NATANAEL GOMES DOS
SANTOS Representante(s): OAB 29301 - SANDY CARVALHO TEIXEIRA (DEFENSOR DATIVO) . ATO
ORDINATÃRIO - ATO PROCESSUAL PROCESSO: 0000581-76.2019.8.14.0036 Nos termos do
Provimento n.º 006/2006, da CJRMB e 006/2009-CJCI, Art. 1º, fica intimado (a) o(a) advogado(a) /
(defensor dativo) em favor do denunciado, habilitado nos presentes autos, para devolução dos autos
em epÃ-grafe no prazo de 05 (cinco) dias. Oeiras do Pará - PA, 18/01/2022. Secretaria da Vara Ãnica de
Oeiras do Pará.                                          Â
                  Página de 1 PROCESSO: 00010449120148140036 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DA
COSTA A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 18/01/2022 DENUNCIADO:JOENILSON DOS
SANTOS MORAES VITIMA:M. A. C. M. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO. CERTIDÃO DE
TRANSITO EM JULGADO Processo n.: 0001044-91.2014.8.14.0036 Certifico, que em virtude das
atribuições que me são conferidas por lei, que a Sentença de Extinção TRANSITOU
LIVREMENTE EM JULGADO, para ambas as partes. O referido é verdade e dou fé. Oeiras do Pará,
18/01/2022. . Fátima Ribeiro Costa Auxiliar Judiciário Mat. 13684  PROCESSO:
00024949320198140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
ROSA MARIA CARDOSO DA SILVA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/01/2022
VITIMA:I. N. S. A. VITIMA:F. M. B. DENUNCIADO:SILVANA SERRAO DA SILVA Representante(s): OAB
29301 - SANDY CARVALHO TEIXEIRA (DEFENSOR DATIVO) . ATO ORDINATÃRIO - ATO
PROCESSUAL PROCESSO: 0002494-93.2019.8.14.0036 Nos termos do Provimento n.º 006/2006, da
CJRMB e 006/2009-CJCI, Art. 1º, fica intimado (a) o(a) advogado(a) / (defensor dativo) em favor do
denunciado, habilitado nos presentes autos, para devolução dos autos em epÃ-grafe no prazo de 05
(cinco) dias. Oeiras do Pará - PA, 18/01/2022. Secretaria da Vara Ãnica de Oeiras do Pará.      Â
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    Página de 1 PROCESSO: 00040437520188140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROSA MARIA CARDOSO DA SILVA A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 18/01/2022 VITIMA:C. F. DENUNCIADO:OZIEL FERNANDES LEAO
Representante(s): OAB 25812 - MARCOS PAULO COSTA LEITÃO (DEFENSOR DATIVO) . ATO
ORDINATÃRIO - ATO PROCESSUAL PROCESSO: 00040437520188140036 Nos termos do Provimento
n.º 006/2006, da CJRMB e 006/2009-CJCI, Art. 1º, fica intimado (a) o(a) advogado(a) / (defensor dativo)
em favor do denunciado, habilitado nos presentes autos, para devolução dos autos em epÃ-grafe no
prazo de 05 (cinco) dias. Oeiras do Pará - PA, 18/01/2022. Secretaria da Vara Ãnica de Oeiras do Pará.
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          Página de 1 PROCESSO: 00044106520198140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROSA MARIA CARDOSO DA SILVA A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 18/01/2022 VITIMA:M. G. R. DENUNCIADO:DIEVENTON BALIEIRO
DOS SANTOS Representante(s): OAB 25812 - MARCOS PAULO COSTA LEITÃO (ADVOGADO) . ATO
ORDINATÃRIO - ATO PROCESSUAL PROCESSO: 00044106520198140036 Nos termos do Provimento
n.º 006/2006, da CJRMB e 006/2009-CJCI, Art. 1º, fica intimado (a) o(a) advogado(a) / (defensor dativo)
em favor do denunciado, habilitado nos presentes autos, para devolução dos autos em epÃ-grafe no
prazo de 05 (cinco) dias. Oeiras do Pará - PA, 18/01/2022. Secretaria da Vara Ãnica de Oeiras do Pará.
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          Página de 1 PROCESSO: 00057305320198140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROSA MARIA CARDOSO DA SILVA A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 18/01/2022 VITIMA:R. S. S. DENUNCIADO:LEIDINEY DE OLIVEIRA
DE MELO Representante(s): OAB 29301 - SANDY CARVALHO TEIXEIRA (DEFENSOR DATIVO) . ATO
ORDINATÃRIO - ATO PROCESSUAL PROCESSO: 0005730-53.2019.8.14.0036 Nos termos do
Provimento n.º 006/2006, da CJRMB e 006/2009-CJCI, Art. 1º, fica intimado (a) o(a) advogado(a) /
(defensor dativo) em favor do denunciado, habilitado nos presentes autos, para devolução dos autos