TJPA 06/05/2022 -Fl. 126 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7364/2022 - Sexta-feira, 6 de Maio de 2022
13 - PROCESSO: 0000261-22.2016.8.14.0039 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RODRIGO CALDAS DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISORA: DESA. VANIA BITAR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES
14 - PROCESSO: 0012387-11.2016.8.14.0070 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FABIO BAIA FERNANDES
REPRESENTANTE: DENILZA DE SOUZA TEIXEIRA (OAB/PA 8020-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISORA: DESA. VANIA BITAR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES
15 - PROCESSO: 0001341-86.2016.8.14.0082 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ALAN DA SILVA FARIAS
APELANTE: JOAO BATISTA COSTA DA SILVA
APELANTE: EDSON OLIVEIRA DA COSTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISORA: DESA. VANIA BITAR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES
16 - PROCESSO: 0013206-22.2016.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JEFFERSON NAZARENO PANTOJA MAGNO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISORA: DESA. VANIA BITAR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES
OBS.: IMPEDIMENTO DO DES. ALTEMAR PAES (JUIZ CONVOCADO)
17 - PROCESSO: 0003374-97.2017.8.14.0087 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DORIANE DE CAMPOS TAVARES
REPRESENTANTE: VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR (OAB/PA 11505-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISORA: DESA. VANIA BITAR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES
18 - PROCESSO: 0000021-66.2017.8.14.0049 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FERNANDA CRISTINA COSTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISORA: DESA. VANIA BITAR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES
19 - PROCESSO: 0001501-32.2017.8.14.0097 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MAURO LOPES FROTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. CLAUDIO BEZERRA DE MELO
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