TJPB 10/01/2017 -Fl. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2017
4
EDITAIS
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOA
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: Johnnatan da Silva Inácio e Jeandria Helena Aguiar da Silva/
Severino dos Ramos Carneiro de Souto e Francisca Laurintino de Lacerda/Fabiano dos Santos e Andréa Alves da
Silva/Josenildo Rodrigues dos Santos e Ana Paula Dantas de Lima/Kezilen da Silva Bitú e Rute Tavares Monteiro/
Antonio Carlos Alves de Souza e Rosemary dos Santos Luna/Walfrido Felinto Cardoso e Geovania Marinho de
Brito/Eduardo Ferreira de Oliveira e Camila Cibelly Silva Cruz/Alexandre Ferreira e Ana Paula Fernandes da Silva/
Mateus Ferreira de Lima e Rayana Ferreira Meireles/Heriberto dos Santos Silva e Vanusa Claudia Bezerra de
Santana/Antonio José Lopes da Silva e Edilane Souza de Lima/Ulisses Gomes da Silva e Fernanda Jessyca
Cavalcante Pereira/Nelson Verissimo de Oliveira e Carla Emilia Bezerra de Aquino/Álisson Bruno Cordeiro da Silva
e Aline dos Santos Dias/Weliton Soares Martins e Raquel de Medeiros Lucena/José Vando Pires Arruda e Ailma
Alves de Souza/Antonio Carlos da Silva e Patricia Pereira de Araújo/José Gilmar Gonçalves de Brito e Maria Solange
Cândido/Jonas Torres Paulino e Eliane Maria da Silva/Moisés Antonio da Silva e Gessica Leite de Oliveira/Jailson
de Freitas da Silva e Cremilda Severina da Conceição/Sérgio Salustino Luis e Valdilene Maria da Silva/Leonardo
Ferreira Atanasio e Adriana de Oliveira Ferreira/Tony Xavier da Silva e Janayna Carvalho da Silva/Clemilson José
Coutinho e Jéssica Ribeiro da Silva/Arlyson Custodio da Silva e Rayanne Angelina de Araújo Silva/Rodrigo Pereira
de Lima e Juliana Pricila Humberto Bezerra/Ikaro Luan Porto Soares e Alaice de Lucena Falcão/Jailton Farias
Gomes e Natália Gomes da Silva/Lucas de Araújo Andrade e Samara Ielpo dos Santos/Jorge Severino das Silva
e Waleska Alves dos Santos/Ronaldo Martins Silva de Macêdo e Jemianny Kelly Pinto Ramos/Rodrigo do
Nascimento Santana e Lidiane Germano da Silva/Reginaldo Elias dos Reis Júnior e Mileidy Aparecida Cardoso da
Silva Candeia/Alberto Felix dos Santos e Iara Carneiro de Andrade/João Batista Pessoa e Luciene de Sousa
Espínola/Ronaldo Pereira de Aquino e Adriana Bernardo da Silva/Luiz Patricio Filho e Elionora Rodrigues de Araújo/
Thiago Soares do Nascimento e Marília Pereira da Cruz/Romeu Ângelo dos Santos e Liana Roberta Rufino/Daniel
Lopes de Assis e Mônica Lima de Menezes/Artur Henrique de Lima e Janny Carlos de Medeiros/José Hildemar Pires
Filho e Patricia de Araújo Martins/Alann Alírio de Souza Alexandrino e Suellen Pacheco Paiva/David Magalhães de
Melo Gomes e Mylene Barros dos Santos/José Leandro Correia Filho e Érica Cristina Silva da Cunha/Jean Carlos
Gomes da Silva e Jecyclevia Rayane de Oliveira/Delmar José Oliveira da Silva e Natália Luiza Matos de Sousa/
José Edson dos Santos Filho e Damaris Maria Fonseca/Nabié Oliveira da Silva e Angela Maria de Lima/Gustavo
Rampim Bernini e Emny Nicole Batista de Sousa/Paulo Sérgio Ferreira de Souza e Elidiane Martins da Silva/Denis
da Silva Pascoal e Tainá de Freitas Carvalho/Hermógenes Carolino da Silva e Klêrysthon de Andrade Araújo/Jair
Camargo Rodrigues da Silva e Maria José Paulino Galdino/Ágner Alcântara de Sousa e Juliana Freitas da Silva/
Lucas Koncevecz de Castro Ayres e Natália Patrícia Soares Ferreira/Rozenilson de Mélo Vasques e Luzia Valério da
Silva/Francisco das Chagas da Costa e Jaqueline Luana do Nascimento Araujo/Dayvison Italo Mendes do
Nascimento e Ivanice da Silva Sousa/Filipe Silveira Martini e Rachel de Souza Melo/Pedro Luiz Cordeiro Passos
Júnior e Catiucheli de Vasconcelos Castro/Francisco Olivio Magalhães de Souza e Maria Amélia da Cruz Netto
Schuler/Wendel Souza do Nascimento e Lidiana Chaves de Andrade/Túlio Armando Cardoso Oliveira e Lucinéa
Cabral Bezerra/Erinaldo Vital dos Santos e Maria Vandilma da Silva/Demetrius Valério Cordeiro Sabadelhe e Denise
de Souza Faria/Caio César de Lima Sá e Jaqueline Gomes Cavalcanti/Heriberto dos Santos Silva Filho e Ana
Raquel Monteiro da Silva/Kleimer Martins de Sousa e Rafaella Fontes Queiroga/Diego de Oliveira Monteiro e
Isabella Carneiro da Fonseca Cartaxo/Fabio Luiz Pina Ximenes Junior e Andressa dos Santos Leite de Araujo/
Richard dos Santos Pereira e Rafaelle Dias Figueiredo/Renato Clebson da Silva Fragoso e Drielly Patty da Silva
Antero/Arquimedes Isaac de Almeida e Carolina Menezes de Albuquerque Sá/Jassen Edrey Amaro dos Santos Silva
e Maria de Fátima Rachman Andrade/Hildeberto Holanda Alves Costa Filho e Karla Araújo Pinheiro/Roubson Carlos
Tôrres Veler e Angela Maria Xavier/Suelton Lacerda de Oliveira e Aline Vieira de Melo/Betoveny Batista Freire e
Marília Melo dos Anjos/Francisco Vales Lacerda e Audicéia da Silva Bezerra/Marcelo Henrique Santos e Víviam
Ferreira da Silva/Janduhi Silva de Mendonça e Glaucyene Oliveira de Souza/Denys da Silva Soares e Maria da
Penha Alves Pereira/Paulo César do Nascimento e Joelma de Lira Silva. Quem quiser opor qualquer impedimento,
que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 09 de janeiro de 2017. Maria Valdilene Pereira Lima.
Oficial, o digitei.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
JANEIRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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13 e 14/01/17
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO - 2 – ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JANEIRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
13
e 14/01/17
GURINHÉM
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
JANEIRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
13
e 14/01/17
1ª VARA MISTA DE QUEIMADAS
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
JANEIRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
13
e 14/01/17
SÃO JOÃO DO CARIRI
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGONA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
JANEIRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
13
e 14/01/17
BARRA DE SANTA ROSA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
JANEIRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
13 e 14/01/17
MALTA
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
JANEIRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
13 e 14/01/17
3ª VARA MISTA DE POMBAL
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
JANEIRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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13 e 14/01/17
1ª VARA MISTA DE ARARUNA
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira,
09 de janeiro de 2017. ROBSON DE LIMA CANANÉA - DIRETOR ESPECIAL.
PORTARIA DIGEP Nº 76 /2016 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
no uso de suas atribuições legais, conforme o Ato da Presidência nº005/2011, resolve: transferir o gozo das
férias, já deferidas e publicadas do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s)
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Processo
Matrícula Servidor
Novo Período
Período
Aquisitivo
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2016157006 476.614-8 Bruno Fonseca de Oliveira
09/01/2017 a 19/01/2017 2015/2016
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2016152632 477.431-1 Evelaine Maria M Pedrosa
05/12/2016 a 16/12/2016 2015/2016
_______________________________________________________________________________________________
2016148790 476.623-7 Lourdes Maria de O Coutinho
09/01/2017 a 07/02/2017 2015/2016
_______________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,09
de janeiro de 2017. JOSÉ ANTÔNIO COELHO CAVALCANTI - Diretor de Gestão de Pessoas.
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Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE FÉRIAS
_______________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
_______________________________________________________________________________________________
2016148206
469.664-6 Aurélio Osório Aquino de Gusmão
09/01/2017 a 07/02/2017 2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
2016156781
468.593-8 Cacilda de Brito Ramos
09/01/2017 a 07/02/2017 2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
2016160155
473.857-8 Creuza Maria Ferreira da Silva
09/01/2017 a 07/02/2017 2012/2013
_______________________________________________________________________________________________
2016161570
133.278-3 Francisco Ionaldo Duarte Pinto
06/02/2017 a 07/03/2017 2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
2016157493
476.605-9 Francisco Paulo F Lavor Filho
26/01/2017 a 24/02/2017 2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
2016162511 474.149-8 Hermínia Xavier de Sá Neta
16/01/2017 a 14/02/2017 2013/2014
_______________________________________________________________________________________________
2016161424 473.220-1 João da Silva Melo
09/01/2017 a 07/02/2017 2016/2017
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2016160761 470.487-8 Leila Rosa Leite
09/01/2017 a 07/02/2017 2015/2016
_______________________________________________________________________________________________
2016161699 472.166-7 Lucivaldo Duarte de Andrade
09/01/2017 a 07/02/2017 2014/2015
_______________________________________________________________________________________________
2016162232 127.618-2 Sebastião Félix de Sousa
01/03/2017 a 30/03/2017 2015/2016
_______________________________________________________________________________________________
2016161264 475.518-9 Valdines Crispim dos Santos
01/03/2017 a 30/03/2017 2016/2017
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GOZO DE FÉRIAS
_______________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
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2016157532
476.605-9
Francisco
Paulo
F
Lavor
Filho
07/04/2017
a
06/05/2017
2012/2013
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2016161192 470.584-0 Naura Nery Mangueira Leite
09/01/2017 a 07/02/2017 2015/2016
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SUSPENSÃO DE FÉRIAS
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Processo
Matrícula Servidor
Suspensa
Período
Aquisitivo
_______________________________________________________________________________________________
2016159868 474.641-4 Alinaldo Guedes Campos
02/01/2017 a 31/01/2017 2016/2017
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2016162482 468.537-7 Gilvanda Jesuíno da Silva
09/01/2017 a 07/02/2017 2013/2014
_______________________________________________________________________________________________
2016147008 469.849-5 Maria do Socorro C Torres
01/11/2016 a 30/11/2016 2011/2012
_______________________________________________________________________________________________
2016145607
475.404-2 Rosemary Seixas de Amorim
01/12/2016 a 30/12/2016 2015/2016
_______________________________________________________________________________________________
2016160114
468.133-9 Walkiria de Lourdes O Souza
09/01/2017 a 07/02/2017 2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
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Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, INDEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
GOZO DE FÉRIAS
_______________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
_______________________________________________________________________________________________
2016152392
473.797-1 Núbia Almeida de Castro
09/01/2017 a 29/01/2017 2011/2012
_______________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09
de janeiro de 2017. JOSÉ ANTÔNIO COELHO CAVALCANTI - Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
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PROCESSO
INTERESSADO
ASSUNTO
_______________________________________________________________________________________________
2016119464
Alan Gustavo de Menezes
Indicação de substituição
_______________________________________________________________________________________________
2016133487
Antônio Carlos Lima Gomes
Indicação de substituição
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375.210-1
Edricson Lima Ribeiro
Anotação de tempo de serviço
_______________________________________________________________________________________________
2016145570
Francisco Trajano de F Júnior
Auxílio-natalidade
_______________________________________________________________________________________________
2016098815
Gervasio Eufrazino Teixeira
Indicação de substituição
_______________________________________________________________________________________________
375.571-1
Marcos Antônio de Souza e Silva
Alteração de dados cadastrais
_______________________________________________________________________________________________
2016155346
Maurílio Pereira Alves de Souza
Auxílio-natalidade
_______________________________________________________________________________________________
375.529-1
Renato Saltão Theodoro
Anotação na ficha funcional
_______________________________________________________________________________________________
375.555-0
Silvana
Giannattasio
Anotação
na ficha funcional
_______________________________________________________________________________________________
Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional
2016159253
Valdez
Galdino
da
Costa
_______________________________________________________________________________________________
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,INDEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
_______________________________________________________________________________________________
PROCESSO
INTERESSADO
ASSUNTO
_______________________________________________________________________________________________
2016150287
Antônio Azevedo Alves
Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional
_______________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09
de janeiro de 2017. JOSÉ ANTÔNIO COELHO CAVALCANTI - Diretor de Gestão de Pessoas.
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O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
PROGRESSÃO FUNCIONAL
_______________________________________________________________________________________________
PROCESSO MATRICULA SERVIDOR
CARGOS
CLASSE
PADRÃO
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2016157284 472.160-8 Alexsandra de Fátima Chaves
Analista Judiciário
B/IV
_______________________________________________________________________________________________
2016157508
476.521-4 Jonatas José Lopes de Souza
Técnico Judiciário
A/IV
_______________________________________________________________________________________________
2016155694
470.427-4 Joseudo Pereira Alves
Oficial de Justiça
C/II
_______________________________________________________________________________________________
2016156214
469.995-5 Leonardo Mendes Torres
Técnico Judiciário
C/II
_______________________________________________________________________________________________
2016148572
472.410-1 Luiz Generino da Silva Neto
Oficial de Justiça
C/II
_______________________________________________________________________________________________
2016150447
471.454-7 Marcos Antônio de Souza e Silva
Oficial de Justiça
B/V
_______________________________________________________________________________________________
2016149723
470.053-8 Valquiria Aparecida de Sousa
Técnico Judiciário
C/II
_______________________________________________________________________________________________
PROMOÇÃO FUNCIONAL
_______________________________________________________________________________________________
PROCESSO
MATRICULA SERVIDOR
CARGOS
_______________________________________________________________________________________________
2016153711
475.410-7 Fagner Vieira Alves
Técnico Judiciário
B/I
_______________________________________________________________________________________________
2016161060
475.404-2 Rosemary Seixas de Amorim
Técnico Judiciário
B/I
_______________________________________________________________________________________________
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014, INDEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
PROGRESSÃO FUNCIONAL
_______________________________________________________________________________________________
PROCESSO
MATRICULA SERVIDOR
CARGOS
_______________________________________________________________________________________________
2015022781
470.643-9 David Soares de Figueiredo
Técnico Judiciário
_______________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09
de janeiro de 2017. JOSÉ ANTÔNIO COELHO CAVALCANTI - Diretor de Gestão de Pessoas.