TJPB 23/01/2017 -Fl. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017
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RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804208-44.2016.815.0000. ORIGEM : 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE : VOLKSWAGEN
DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. ADVOGADO : BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI. AGRAVADO : PASCOAL RICARDO DE MEDEIROS. ADVOGADO : FRED IGOR BATISTA GOMES.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803902-75.2016.8.15.0000. ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. E NÚBIA ATHENAS SANTOS ARNAUD. AGRAVADO : JEFERSON PORFÍRIO DA SILVA. DEFENSORA : MARIZETE BATISTA
MARTINS.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
0804748-92.2016.8.15.0000. ORIGEM : 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE :
NÍDIA NÓBREGA BARBOSA SÁNCHEZ. ADVOGADA : LÍLIA MARANHÃO LEITE FERREIRA DE MELO.
AGRAVADAS : ELIANE CORDEIRO SÁNCHEZ MARTIN E DANIELE CORDEIRO SÁNCHEZ. ADVOGADO :
IANCO CORDEIRO.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802759-51.2016.8.15.0000. ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE : DEMÓSTENES BARBOSA ALVES DE MELLO. ADVOGADA : PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. 1ª AGRAVADA :
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAÍBA – PBPREV. PROCURADOR : JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO. 2º AGRAVADO : ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR : FELIPE DE BRITO
LIRA SOUTO.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 082113885.2015.815.2001. ORIGEM : 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE : JONATHA AUGUSTO
SILVA GOMES. ADVOGADO : JOSÉ BEZERRA SEGUNDO. APELADO : BANCO ITAUCARD S/A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 37 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804203-22.2016.8.15.0000. Origem : 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante : Maria Vilma de Sousa
Roberta, Pedro Roberto Dantas e Josuè Rodrigo Roberto Dantas. Advogado : Rodrigo Fernando Vasconcelos
Alves. Agravado : Pedro Abrantes Neto, Maria do Socorro Silva Morais e José Morais Sobrinho.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804465-69.2016.8.15.0000. ORIGEM : 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTES : CENTRAL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA E JOSÉ INOCENCIO NETO. ADVOGADA : ALANA
LIMA DE OLIVEIRA AGRAVADO : AYMORÈ FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS. ADVOGADA : ELÍSIA HELENA
DE MELO MARTINI
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804431-94.2016.815.0000. ORIGEM : 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE : JOSÉ
ROBERTO RIOS BARRETO. ADVOGADO : CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO. AGRAVADO : ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN VASCONCELOS NEVES.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 40 - AGRAVO INTERNO Nº 080115810.2016.8.15.0000. ORIGEM : 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE :
RICARDO LEAL CABRAL. ADVOGADO : JOÃO MACHADO DE SOUZA NETTO E ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA. AGRAVADO : ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 41 – QUESTÃO DE ORDEM NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803411-05.2015.8.15.0000. ORIGEM : 5ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE : TEREZINHA ALVES MONTENEGRO. ADVOGADOS : LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI BRITO E OUTRO. AGRAVADO : JOSÉ AUGUSTO LIMA DE MENDONÇA. ADVOGADOS : CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE E OUTRO.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: O EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS
NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA 01) Apelação Cível nº 0046059-54.2009.815.2001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Rosângela Dias Guerreiro (OAB/
RJ 48.812), Claudia V. N. Montenegro (OAB/PB 12.039) e Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132101). Apelado(s):
Maria Lúcia Bandeira de Sousa e outros. Advogado(s): Carlos Roberto Scóz Júnior (OAB/PB 23.456-A). Cota da
Sessão dia 07.10.14: “Após a rejeição das preliminares, pelo relator, pediu vista no Exmo Des. Abraham Lincoln
da Cunha Ramos. O Exmo. Dr. Marcos William de Oliveira aguarda.”. Cota da Sessão dia 14.10.14: “O autor do
pedido de vista esgotará o prazo regimental”. Cota da Sessão dia 21.10.14:“Fica suspenso o julgamento até o
retorno do relator, que se encontra em gozo de férias regulamentares. Cota da Sessão dia 16.08.16 - “Adiado o
julgamento por ausência justificada do revisor”. Cota da Sessão dia 30.08.16 - “Adiado o julgamento por ausência
justificada do revisor”. Cota da Sessão dia 22.09.16 - “Adiado o julgamento por ausência justificada do Exmo. Dr.
Marcos William de Oliveira.” Cota da Sessão dia 22.11.16: “Adiado o julgamento para sessão do dia 31 de janeiro
de 2017, em face das férias individuais do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e do recesso forense e
suspensão dos prazos processuais (NCPC, art. 220, caput ) e (CNJ, Resolução 8/2015, artigo 1º , caput)”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 02) Embargos de Declaração nº 000139321.2009.815.0011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Federal Seguros
S.A. Advogado(s): Rosângela Dias Guerreiro (OAB/RJ 48.812) e Cláudia V. N. Montenegro (OAB/PB 12.039).
Embargado(s): Maria Geralda da Silva Paiva e outros. Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338B) e outros. Cota da Sessão dia 23.09.14: “Adiado o julgamento por indicação do relator”. Cota da Sessão dia
07.10.14: “Após o voto do relator, rejeitando os embargos, pediu vista, o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. O Exmo. Dr. Marcos William de Oliveira, aguarda”. Cota da Sessão dia 14.10.14: “O autor do pedido de
vista esgotará o prazo regimental”. Cota da Sessão dia 21.10.14: “Fica suspenso o julgamento até o retorno do
relator, que se encontra em gozo de férias regulamentares. Cota da Sessão do dia 27.09.16: “Adiado o
julgamento por indicação do autor do pedido de vista”. Cota da Sessão dia 11.10.16: “Adiado o julgamento por
ausência justificada do Exmo. Dr. Marcos William de Oliveira.” Cota da Sessão dia 22.11.16: “Adiado o julgamento para sessão do dia 31 de janeiro de 2017, em face das férias individuais do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do
Valle Filho, e do recesso forense e suspensão dos prazos processuais (NCPC, art. 220, caput ) e (CNJ,
Resolução 8/2015, artigo 1º , caput)”.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 03- Agravo de
Instrumento n° 0100026-35.2009.815.0151 (015.2009.001231-9/001.) Oriundo da 1ª V ara da Comarca de Conceição. Agravante(s): Município de Conceição, rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita.
Agravado(s): Francisca Laura Rosa de Sousa. Advogado(s): Cícero José da Silva e Manoel Miguel Sobrinho.
Cotada Sessão do dia 20.05.13:“Após o voto da relatora, dando provimento ao recurso, pediu vista, com
antecipação, o Exmo. Dr. Aluízio Bezerra Filho. O Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos aguarda.” Cota
da Sessão do dia 27.05.13: “O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”. Cota da Sessão do dia
06.06.13: “Adiado o julgamento, pela ausência justificada da relatora”. Cota da Sessão do dia 20.06.13: “Adiado
a continuidade do julgamento para a primeira sessão ordinária após o retorno da relatora, que se encontra no gozo
de licença médica”. Cota da Sessão dia 13.03.14: “Adiado o julgamento por indicação do autor do pedido de vista”.
Cota da Sessão dia 03.04.14: “Adiado o julgamento em face da ausência justificada do autor do pedido de vista”.
Cota da Sessão dia 08.04.14: “Adiado o julgamento em face da ausência justificada do autor do pedido de vista”.
Cota da Sessão dia 15.04.14: “Após o voto da relatora, que dava provimento ao agravo e do vogal, o Exmo. Dr.
Aluízio Bezerra Filho, que negava-lhe provimento, pediu vista o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.
Cota da Sessão dia 08.05.14: “Adiado a continuidade do julgamento para primeira Sessão Ordinária após o retorno
da Desª. Maria das Neves do Egito, mesmo já tendo votado, em face da possibilidade de divergência do autor
do pedido de vista com a relatoria, podendo ensejar ou não a modificação do seu voto”. Cota da Sessão dia
29.07.14:“Adiado o julgamento em face da ausência justificada do autor do pedido de vista”. Cota da Sessão dia
08.08.14: “Adiado o julgamento em face da ausência justificada do autor do pedido de vista”. Cota da Sessão
dia 26.08.14: “Adiado o julgamento por indicação do autor do pedido de vista”. Cota da Sessão dia 04.09.14:
“Adiado o julgamento por indicação do autor do pedido de vista”. Cota da Sessão dia 16.09.14: “Adiado o
julgamento por indicação do autor do pedido de vista”. Cota da Sessão dia 23.09.14: “Adiado o julgamento em
razão de nova fundamentação trazida pelo vogal, o Exmo. Dr. Aluízio Bezerra Filho, prorrogando o julgamento do
autor do pedido de vista”. Cota da Sessão dia 07.10.14: “Adiado o julgamento em face da ausência justificada da
relatora, a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira, que ficou vinculada por ter participado
do início do julgamento”. Cota da Sessão dia 14.10.14: “Adiado o julgamento em face da ausência justificada
da relatora”. Cota da Sessão dia 21.10.14: “Fica suspenso o julgamento até o retorno do autor do pedido de vista,
que se encontra em gozo de férias regulamentares. Cota da Sessão dia 06.09.16: “Adiado o julgamento para
sessão do dia 22.09.16”. Cota da Sessão dia 22.09.16 - “Em face da relatora estar em gozo de licença para
tratamento de saúde, cujo o término está previsto para o próximo dia 18 (dezoito) de outubro, fica designado o
dia 25 (vinte e cinco) do mesmo mês do corrente ano para a continuidade de julgamento do recurso, devendo ser
convocado o Exmo. Dr. Aluízio Bezerra Filho, por ter já participado do julgamento inicial. Cota da Sessão dia
22.11.16: “Adiado o julgamento para sessão do dia 31 de janeiro de 2017, em face da relatora se encontrar em
gozo de licença para tratamento de saúde, e, das férias individuais do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, e do recesso forense (CNJ, Resolução 8/2015, artigo 1º , caput) e suspensão dos prazos processuais
(NCPC, art. 220, caput ) ”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04 – Apelação Cível Nº 000640147.2014.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital Apelante(s): Cleide Vanderlinde Veber
Advogado(s): Nadir Leopoldo Valengo (OAB/PB- 4.423) Apelado(s): Jaimir Veber Advogado(s): Maria do
Socorro Lopes Benevides (OAB/PB 9.830) Cota da Sessão dia 20.09.16: “Não se conheceu da preliminar
arguida nas contrarrazões recursais, a unanimidade. No mérito, após o voto do relator, negando provimento ao
recurso, pediu vista o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o Exmo. Dr. Tércio Chaves de Moura
aguarda”. Na Tribuna, o advogado Nadir Leopoldo Valengo, em favor da parte apelante. Cota da Sessão dia
11.10.16: “O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”. Cota da Sessão dia 25.10.16 – “Adiado o
julgamento por indicação do autor do pedido de vista”. Cota da Sessão dia 22.11.16: “Adiado o julgamento para
sessão do dia 31 de janeiro de 2017, em face das férias individuais do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, e do recesso forense e suspensão dos prazos processuais (NCPC, art. 220, caput ) e (CNJ, Resolução
8/2015, artigo 1º , caput)”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05 – Apelação Cível Nº 000050714.2014.815.0151 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição Apelante(s): João Batista de Siqueira Advogado(s):
João Batista de Siqueira (OAB/PB 9.937) Apelado(s): Banco Pan S/A Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OAB/
PB 21.714-A) Cota da Sessão dia 22.11.16: “Adiado o julgamento por indicação do relator”. Cota da Sessão dia
13.12.16: “Adiado o julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 06 – Apelação Cível Nº 002749187.2009.815.2001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante(s): Vanessa Oliveira Pessoa,
representada por seus genitores Eurípedes de Oliveira Pessoa e Vanda Lúcia Oliveira Pessoa Advogado(s):
Humberto Malheiros Gouvea (OAB-PB 11545) e Marcos Antônio Chaves Neto (OAB/PB 5729), Yuri Paulino de
Miranda (OAB/PB 8448) e Dinart Patrick de Sousa Lima (OAB/PB 19192). Apelado(s): Marcos Rogério Costa de
Arruda Advogado(s): Alberto Assis Bandeira (OAB-PB 12350) e Polyana Onias Alves Bandeira (OAB-PB 11882).
. Cota da Sessão dia 13.12.16: “Adiado o julgamento a requerimento da parte apelante”.
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 07 – Embargos de Declaração Nº
0001445-05.2011.815.0251. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Seguradora Lider dos
Consórcios do Seguro – DPVAT – S/A Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20111A) Embargado(s): Ana Paula de Brito Oliveira Advogado(s): Tiago da Nóbrega Rodrigues (OAB-PB 14692)
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em
substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 08 – Embargos de
Declaração Nº 0002610-25.2015.815.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): IPSEM – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais Advogado(s): Diogo Flávio Lyra
Batista (OAB/PB 12589) Embargado(s): Maria das Dores Ribeiro Alves Advogado(s): Antônio de Pádua
Pereira (OAB/PB 8147)
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 09 – Apelação Cível Nº 000132224.2013.815.0061. Oriundo da Vara Única da Comarca de Araruna. Apelante(s): Manuel Augusto da Silva
Advogado(s): Diogo Henrique Belmont da Costa (OAB-PB 13.991) Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB- 17.314 A)
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 10 – Apelação Cível e Reexame
Necessário Nº 0062557-55.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Apelado(s): Leudismar dos Santos
Henrique. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves. (OAB/PB- 14.640) Remetente: Juízo de Direito da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Capital.
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 11 – Reexame Necessário Nº 000087745.2015.815.0381. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Promovente(s): Vicência Maria Coutinho.
Advogado(s): Viviane Maria Silva de Oliveira. (OAB-PB 16.249 ) Promovido(s): Município de Itabaiana, rep. por
seu Prefeito. Procurador(s): Adriano Márcio da Silva (OAB/PB- 18.399) Remetente(s):
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 12 – Apelação Cível e Reexame
Necessário Nº 0000622-85.2015.815.0511. Oriundo da Vara Única da comarca de Pirpirituba. Apelante(s):
Município de Pirpirituba, rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Kleyton César Alves da Silva Viriato. (OABPB17.345) Apelado(s): Verônica Estevão do Nascimento. Advogado(s): Rodrigo Dias Meireles. (OAB/PB15.139) Remetente: Juízo de direito da Vara Única da comarca de Pirpirituba.
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 13 – Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº 0023612-86.2013.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
01 Apelante(s): José Mancinelli Ledo do Nascimento. Advogado(s): Divanna Santos Lima Carvalho. (OAB-PB
13.277) 02 Apelante(s): STTP – Superintendência dos Transportes Públicos Advogado(s): Vincy Oliveira
Figueiredo. (OAB/PB-19.195) Apelado(s): Os mesmos Remetente: Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 14 – Apelação Cível e Reexame
Necessário Nº 0000789-78.2015.815.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): Ministério Público do Estado
da Paraíba. Remetente(s): Juízo de Direito da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 15 – Apelação Cível Nº 004930786.2013.815.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Vamberto Alves Guimarães. Advogado(s):
Luciana Ribeiro Fernandes (OAB-PB 14.574) Apelado(s): Banco Honda S/A Advogado(s): Ailton Alves Fernandes
(OAB/GO- 16.854) e Adriana Katrim de Souza Toledo (OAB/PB-9.506).
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 16 – Apelação Cível Nº 000278493.2010.815.0231. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior. (OAB-PB 17.314 A) Apelado(s): Motomar Peças e Acessórios Ltda
Advogado(s): Augusto Ulysses Pereira Marques. (OAB/PB- 8.550)
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 17 – Apelação Cível Nº 000333168.2013.815.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Hanoy Gomes de Figueiredo Morais.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite. (OAB-PB13.293 ) Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior. (OAB/PB- 17.314 A)
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 18 – Apelação Cível Nº 001901892.2014.815.0011. Oriundo da 4ª Vara de Família da comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marileide de
Fátima Albuquerque Couto. Advogado(s): Jolbeer Christian Barbosa Amorim. (OAB-PB 13.971 ) Apelado(s):
Sansão Berto da Silva Advogado(s): Paulo José de Mendonça Silva(OAB/PB- 2.747)
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 19 – Reexame Necessário Nº
0001012-16.2013.815.1161. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes. Recorrido(s): Erivânia
Bezerra de Sousa Gonzaga. Advogado(s): Warren Stênio Saturnino Batista (OAB-PB 17.942) Interessado(s):
Município de Nova Olinda, rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB- 19.896)
Remetente: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes.
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 20 – Apelação Cível e Reexame
Necessário Nº 0002874-93.2015.815.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa Apelante(s): Município de
Sousa, rep. por seu Prefeito. Procurador(s): Francisco Hélio Sarmento Filho (OAB-PB 15.639 ) Apelado(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba. Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da Comarca de Sousa
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 21 – Apelação Cível Nº 000160744.2014.815.0461. Oriundo da Vara Única da comarca de Solânea. Apelante(s): Reginaldo Rodrigues de Lima.
Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz(OAB-SP 15.606 ) Apelado(s): B2W – Companhia digital. Advogado(s):
Felipe Gazola Vieira Marques. (OAB/MG-76.696 )