TJPB 01/02/2017 -Fl. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017

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00531 Processo: 0001660-34.2013.815.0631 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JUSCELINO DA COSTA
ARAUJO ADV: RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. Despacho: Intime-se para, em 05 dias, informar acerca
do adimplemento da obrigação, requerendo o que de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 012/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00532 Processo: 0000403-66.2016.815.0631 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: PATRICIA DE FATIMA
TAVARES CONSERVA ADV: ALBERTO BATISTA DE LIMA. REU: JOSENILDA SOARES DOS SANTOS
JORGE ADV: RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22/02/2017 às 08h00
00533 Processo: 0000603-73.2016.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO BANDEIRA DE
OLIVEIRA ADV: BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO. Despacho: Audiencia designada 22/02/
2017 às 10h00
00534 Processo: 0000956-50.2015.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODOLFO REYNAN ENEIAS
FERNANDES SILVA ADV: ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA,PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou procedente a pretensão punitiva do Estado, para
condenar os réus.
00535 Processo: 0001580-36.2014.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO CLAUDINO DE
MORAIS ADV: MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 dias, se
manifestar acerca dos Laudos de fls. 199/201 e 277/278 dos autos; bem como para ratificar ou complementar asAlegações Finais já apresentadas.

ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES,ARALLY DA SILVA PONTES. REU: SEBASTIAO COSMO DOS
SANTOS ADV: ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES,ARALLY DA SILVA PONTES. Despacho: Intime-se
Para apresentar as razoes finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

MONTEIRO
3A. VARA DE MONTEIRO NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00561 Processo: 0000020-02.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SAO JOAO DO
TIGRE ADV: BRISA MORENA MONTEIRO FERREIRA. Despacho: Intime-seo advogado da parte promovida para apresentar alegações finais, no prazo de 15 dias
00562 Processo: 0000904-65.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: MARIA DE LOURDES BEZERRA DE ALMEIDA ADV: NORMA GLAUCIA N DE FARIAS FREITAS,FERNANDO CORDEIRO
DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se embargos rejeitados.
00563 Processo: 0000904-65.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: MARIA DE LOURDES BEZERRA DE ALMEIDA ADV: NORMA GLAUCIA N DE FARIAS FREITAS,NORMA GLAUCIA NUNES DE FARIAS FREIT. Despacho: Intime-se embargos rejeitados.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 013/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00564 Processo: 0000308-76.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. B. S. ADV: SILVANO CESAR
OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento no dia 07/03/17 as
10:30hs.

MAMANGUAPE

PATOS

1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00536 Processo: 0001693-89.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA MORAIS
ADV: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Despacho: Intime-seIntime-se para impugnacao.

1A. VARA DE PATOS NF 012/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00565 Processo: 0007737-64.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE OTAVIO PEREIRA
DEOCLECIANO ADV: PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho: Intime-se para apresentar
alegaçoes finais no prazo legal.

2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00537 Processo: 0000791-06.1996.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: RONALDO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTE ADV: RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. Sentenca: Intime-se as partes, da sentença de fls.243/246 que julgou
procedente parcialmente a exeção.
00538 Processo: 0001662-69.2015.815.0231 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES CUNHA DE OLIVEIRA ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. AUTOR: ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA ADV:
ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-seO INVENTARIANTE, ATRAVES DE SEUS
PATRONOS, PARA EM VINTE DIAS APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES(ART.993,CPC) E
SE AINDA TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO,TUDO NO
PRAZO DE 48HORAS.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00539 Processo: 0001664-78.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA,JEAN MARCELL DE MIRANDA
VIEIRA,GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-sea part exequente para requerer oque
entender de direito, no prazo legal.
00540 Processo: 0001734-27.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE DE ARRUDA
SILVA DE AZEVEDO ADV: RODRIGO SANTOS DE CARVALHO,JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: GERALDEZ TOMAZ
FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00541 Processo: 0002274-12.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sea parte promovida para impugnar
a conestação de fl. 35/43, bem como para se manifestar acerca da certidão de fl. 33v, no prazo legal.

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 007/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00542 Processo: 0000153-64.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVANDO DOS SANTOS SILVAREU: MUNICIPIO MARI PB ADV: DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO,ERIC ALVES MONTENEGRO. Despacho: Intime-se a parte adversa, para manifestacao da juntada da pericia, em 10
(dez)dias.
00543 Processo: 0000212-81.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISNUBIA BRITO DA
SILVA ADV: ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES,ARALLY DA SILVA PONTES. REU: MUNICIPIO MARI
PB Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00544 Processo: 0000277-76.2016.815.0611 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: NELSON PASCHOALOTTO,ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. REU: EDNALDO PEREIRA DA SILVA Sentenca: Acordo homologado
00545 Processo: 0000279-56.2010.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIRCE BELO DAVID ADV:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA,MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PB ADV:
DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO,ERIC ALVES MONTENEGRO. Despacho: Intime-se vista as
partes, por 10 (dez) dias.
00546 Processo: 0000304-59.2016.815.0611 - ACAO DE ALIMENTOS AUTOR: L. B. S. ADV: LILIAN SANTOS
VITAL. AUTOR: R. B. S. ADV: LILIAN SANTOS VITAL. REU: A. S. N. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 22/02/2017, as 12:00 horas, no Forum de Mari/PB.
00547 Processo: 0000410-21.2016.815.0611 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: U. C. P. P. ADV: WALTER
HIGINO DE LIMA. REU: N. A. P. J. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 09/02/2017,
as 08:40 horas, no Forum de Mari/PB.
00548 Processo: 0000443-45.2015.815.0611 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO MARI PB ADV:
ERIC ALVES MONTENEGRO,DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. REU: JOSEILTON GOMES DA
SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se as partes para manifestacao, em 10
(dez) dias.
00549 Processo: 0000448-33.2016.815.0611 - INTERDICAO AUTOR: JANIELI DOS SANTOS BARBOSA ADV:
MANOEL AMANCIO DOS SANTOS. REU: JOSILENE PEREIRA DOS SANTOS Despacho: Designo o dia
e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio no dia 22/02/2017, pelas 09:00 horas, no
Forum de Mari/PB.
00550 Processo: 0000576-53.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MAURICIO FLORIANO
FELICIO DOS SANTOS ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA,FLAVIO CAVALCANTI COSTA,FELIPE
MOTA LOPES. REU: MARIA LETICIA DA SILVA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
13/02/2017, as 11:30 horas, no Forum de Mari/PB.
00551 Processo: 0000713-06.2014.815.0611 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO MARI PB ADV:
ERIC ALVES MONTENEGRO,DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. REU: JOSINETE ALVES DE
ARAUJO FERREIRA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se vista as partes, por
10 (dez) dias, para se manifestarem acerca doscalculos apresentados.
00552 Processo: 0000721-17.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DIAS DA SILVAREU: MUNICIPIO MARI PB ADV: DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO,ERIC ALVES
MONTENEGRO. Despacho: Intime-se a parte adversa, para manifestacao acerca da juntada da pericia.
00553 Processo: 0000890-04.2013.815.0611 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: HIRAN LEAO DUARTE,ELIETE SANTANA MATOS. REU:
SANDRO FERNANDES DA SILVA Despacho: Pedido deferido
00554 Processo: 0000891-52.2014.815.0611 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO MARI PB ADV:
ERIC ALVES MONTENEGRO,DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. REU: JAIR CESAR ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem, em 10 (dez) dias.
00555 Processo: 0000906-55.2013.815.0611 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: PEDRO LUIZ DE SOUZA
FILHOREU: MARIA PEREIRA DE SOUZA ADV: ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES. REU: JOSE
FLORENCIO DA CUNHA ADV: ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 22/02/2017, as 11:40 horas, no Forum de Mari/PB.
00556 Processo: 0000906-84.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. G. S. ADV: ALCIONE
GAMBATI DE SOUZA. REU: I. L. M. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 23/02/2017,
as 08:40 horas, no Forum de Mari/PB.
00557 Processo: 0000909-73.2014.815.0611 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO MARI PB ADV:
ERIC ALVES MONTENEGRO,DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. REU: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE ANDRADE ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se as partes para manifestacao no prazo de 10 (dez) dias.
00558 Processo: 0000975-53.2014.815.0611 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO MARI PB ADV:
DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. REU: VALMILSON DOS SANTOS SANTANA ADV: CLAUDIO
GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se vista as partes por 10 (dez) dias.
VARA UNICA DE MARI NF 007/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00559 Processo: 0000036-05.2016.815.0611 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE BERNARDO DA SILVA
ADV: OLIMPIO DE MORAES ROCHA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de interrogatorio no dia 08/02/2017, as 09:00 horas, no Forum de Mari/PB.
00560 Processo: 0000182-46.2016.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WALDER LINS RABELO
NETOREU: JOSIVALDO GOMES DA SILVA ADV: ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES,ARALLY DA SILVA
PONTES. REU: JOSE CLAUDIO GOMES DA SILVAREU: SEVERINO GOMES DOS SANTOS ADV:

5A. VARA DE PATOS NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00566 Processo: 0005856-52.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA ARAUJO DE
LUCENA ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS,PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação.
7A. VARA DE PATOS NF 014/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00567 Processo: 0002177-83.2011.815.0251 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: BRUNO CARNEIRO RAMALHO. REU: MIGUEL GOMES PEREIRAREPRESENTANTE LEGAL:
BIVAR GOMES PEREIRAAto Ordinatorio:intime-se a parte exequente para efetuar o pagamento da
diligencia dooficial de Justiça, referente a expedição do mandado de citação.
00568 Processo: 0005857-42.2012.815.0251 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/AREU: RAQUEL DE LIRA CAMPOS ADV: CLODOALDO PEREIRA
VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-seo advogado renunciante para comprovar que comunicou a
renúncia à mandante, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 112 do CPC.
7A. VARA DE PATOS NF 014/27 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00569 Processo: 0006156-53.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO PEREIRA DA
SILVA ADV: KLEBERT MARQUES DE FRANCA,ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Ato Ordinatorio:
Fica intimada a parte autora para tomar conhecimento do despacho as fls 50 e 58 e da respsota da perita
as fls 62-63, dos autos.

PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00570 Processo: 0000015-76.2008.815.1171 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDA SANTANA FIGUEIREDO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: LISANKA
ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação no prazo
de 15 dias.
00571 Processo: 0000037-90.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JANIO CESAR PEREIRA
DE ALMEIDA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY,MAYARA MONIQUE QUEIROGA
WANDERLEY,RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao por
considerar que o promovente já foi devidamente indenizado pela Seguradora promovida no que versa as
lesões causadas pelo acidente automobilístico.
00572 Processo: 0000040-79.2014.815.1171 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ADAUTO MORAIS DE
ARAUJO SOBRINHO ADV: IZA MONIA DINIZ NOBREGA DA SILVA,GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA ADV: VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. Sentenca: Intime-se DENEGO A SEGURANÇA pretendida, resolvendo o mérito da presente lidee,
por conseguinte, REVOGO A LIMINAR INICIALMENTE DEFERIDA.
00573 Processo: 0000046-23.2013.815.1171 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ODACY ANDRADE DE
FREITASREU: IZABEL RAMALHO DE FARIAS ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho:
Intime-se a parte apelada para contrarrazoar o recurso de apelação no prazo de15 dias.
00574 Processo: 0000057-86.2012.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO LIMA LUIZ
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte apelada para contrarrazoar o recurso de apelação no prazo de15 dias.
00575 Processo: 0000071-75.2009.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGEL SOARES NETO
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA SOARES DE SOUSA Sentenca: Intime-se do sentença que julgou
extinto o feito, com esteio no art. 485, IV do CPC.
00576 Processo: 0000075-49.2008.815.1171 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SERGIO LEONARDO DA
SILVAAUTOR: SABRINA LEONARDO DA SILVAAUTOR: MARIA DO SOCORRO LEONARDO DA SILVAREU: CIA DE SEGUROS GRALHA AZUL ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-se pedido de vistas do processo deferido, prazo de 05 dias para proceder
00577 Processo: 0000134-90.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA GILVERLANIA DE
OLIVEIRA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: CLARO S/AREU: BANCO BRADESCARD S/
AREU: CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A Despacho: Intime-se a promovente para
impugnar a contestação no prazo legal.
00578 Processo: 0000145-66.2008.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PAULINO
DE LUCENA ADV: IZA MONIA DINIZ NOBREGA DA SILVA,GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA
JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para que se
cumpra a decisão de fls. 233 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
00579 Processo: 0000167-46.2016.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAROQUIA SAO JOSE ADV:
MARIA LAURENICE PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE PAULISTA ADV: VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, especificar provas em 10 (dez) dias.
00580 Processo: 0000316-86.2009.815.1171 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOMAR PAULINO DE
MOURA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: BRADESCO AUTO/RE SEGUROS S/A Despacho:
Intime-se a parte apelada para contrarrazoar o recurso de apelação no prazo de15 dias.
00581 Processo: 0000489-42.2011.815.1171 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SEVERINO PEREIRA
DANTAS ADV: BRUNO LOPES DE ARAUJO,JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES,EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. REU: JOSEFINA SALDANHA VERAS ADV: EDUARDO SERGIO
CABRAL DE LIMA. Sentenca: Intime-se da extinção do processo sem resolução do mérito, com esteio no
art. 485, IV do CPC.
00582 Processo: 0000588-41.2013.815.1171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA APARECIDA DANTAS ADV: FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: TAYLISE
CATARINA ROGERIO SEIXAS. Sentenca: Intime-se processo julgado extinto sem resolução do mérito,
conforme o art. 485 VI do CPC c/c art. 51, IV da Lei 9.099/95.
00583 Processo: 0000685-75.2012.815.1171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GUTEMBERG MONTEIRO
DE ARAUJO ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Sentenca: Intime-se do julgamento procedente do pedido de
nulidade de garantia de aval firmada em cédula rural pignoratícia pelo promovente. O banco promovidofoi
condenado nas custas e honorários advocatícios em R$ 800,00.
00584 Processo: 0000729-94.2012.815.1171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VAMBERTO DE ASSIS
FARIAS ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: FORMULA H COM DE MOTOS LTDA Despacho:
Intime-se a parte autora para requerer o cumprimento do acórdão, no prazo de 30 dias.
00585 Processo: 0000787-97.2012.815.1171 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EZILDA RAMALHO SILVEIRA PEREIRA ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE
DE PAULISTA ADV: VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. Sentenca: Intime-se CONCEDO o mandado de
segurança, determinando a noemação imediata da candidata promovente, devendo a Administração
pública seguir com as nomeações conforme a necessidade e a ordem de classificação do certame.
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00586 Processo: 0000147-55.2016.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: HELIO DE ARAUJO VERASVITIMA: JOSE FRANCISCO FILHOREU: FELIPE FERREIRA DE FARIAS ADV: CICERO PEDRO DA