TJPB 14/02/2017 -Fl. 46 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017

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DA CRUZ. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 22/02/
2017, pelas 11:30 horas, no forum local.
01299 Processo: 0002102-30.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA MARIA DA SILVA
ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado
para o dia 10/04/2017, pelas 09:00 horas, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 018/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01300 Processo: 0000620-37.2016.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DENIVALDO ALVES PEQUENO
ADV: RIDALVA COSTA SOUZA. REU: DEONILSON ALVES PEQUENO ADV: RIDALVA COSTA SOUZA.
Despacho: Intime-se para apresentação de alegações finais nos termos e prazos estabelecidos em lei.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 019/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01301 Processo: 0001428-76.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA PAULINO DOS
SANTOS ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO CIFRA S/A ADV: FABIO FRASATO
CAIRES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 22 de fevereiro de 2017, pelas
11:15hs, na sede do forum local.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 022/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01302 Processo: 0000112-28.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: MARIA DA GUIA LIMA DOS SANTOS ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: MARIA SILVANI ALVES DE OLIVEIRA ADV: MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: MARIA DO CARMO LOURENCO DOS SANTOS ADV: MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALCANTARA DE FARIAS ADV: MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO ADV: NEWTON NOBEL SOBREIRA
VITA,YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o ofício de fls. 204/207, no prazo de 10(dez) dias.(v)
01303 Processo: 0000390-29.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO PABLO EVERALDO
DA SILVA VASCONCELOS ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. AUTOR: RANIEIRES MARIA DA SILVA
VASCONCELOS ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. AUTOR: RANIELLY DA SILVA VASCONCELOS
ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. AUTOR: ELIENE EIRES DA SILVA ISIDORIO ADV: PATRICIO
CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Despacho: Intime-se a parte autora para impulsionar o feito no prazo de 10 dias.
01304 Processo: 0000663-08.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. M. S. ADV: GILDO
LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. I. U. S. ADV: CARLOS ALBERTO BAIAO. Despacho: Intimese o banco promovido para apresentar o contrato objeto da presente ação, em 10(dez) dias, caso
contrário, as alegações contidas na inicial serão tidas como verdadeiras.(v)
01305 Processo: 0000669-15.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: I. F. A. ADV: GILDO
LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. C. S. S. ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.
Sentenca: Intime-seJulgado Improcedente o Pedido e Extinto o Processo com Resolucao de seu Merito
(sentenca de fls. 245/246).
01306 Processo: 0000678-74.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: B. B. S. ADV: JOSE ALMIR
DA R MENDES JUNIOR. Despacho: Intime-seo banco promovido para apresentar o contrato objeto da
acao, no prazode 10 dias.
01307 Processo: 0000778-68.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUREA LUCIA LOPES DE
OLIVEIRA ADV: GILVAN PEREIRA DE MORAES. Despacho: Intime-sea parte autora, para requerer o que
de direito em dez dias.
01308 Processo: 0001000-70.2011.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: MARCELO ZANETTI GODOI,LUIZ FELIPE LINS DA
SILVA. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADV: GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA. Despacho:
Intime-se decorrido o prazo de sobrestamento. Intime-se o promovente para impulsionar o feito em
05 dias.
01309 Processo: 0001029-81.2015.815.0191 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: I. C. S. ADV: JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: I. A. S. ADV: EDVALDO PEREIRA GOMES. Sentenca: IntimeseDeclarado Extinto o Processo sem Resolucao do Merito (sentenca de fls. 82/82v).
01310 Processo: 0001732-75.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JUALISSON PEREIRA
DOS SANTOS ADV: SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial de fl. 90, no prazo de 10(dez) dias.(v)
01311 Processo: 0001858-33.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANETE CALIXTO DE
OLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADV: JULIANA
JASIM BEZERRA DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-seJulgado Improcedente o Pedido e Julgado Extinto o
Processo com Julgamento de seu Merito.
01312 Processo: 0001902-18.2014.815.0191 - USUCAPIAO AUTOR: SEVERINO LISBOA DE LUCENA ADV:
ALUIZIO NUNES DE LUCENA. AUTOR: OTANILZA NUNES DE LUCENA ADV: TALUA DE VASCONCELSOS MAIA DE LUCENA. REU: ESPOLIO DOMINGOS SAVIO DE OLIVEIRA MONTEIRO Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/03/17, pelas 9:40h, neste Fórum de
Soledade.(v)
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 022/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01313 Processo: 0001645-56.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALAN
AMANCIO DANTAS SIQUEIRA ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se
extincao da punibilidade
01314 Processo: 0001702-74.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMAR DA SILVA SOUTO ADV:
ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/03/17, pelas 8:30h, neste Fórum
de Soledade.(v)
01315 Processo: 0001885-11.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: SILVAM
ARAUJO ADV: ALBERTO BATISTA DE LIMA. Sentenca: Intime-se estincao da punibilidade.
01316 Processo: 0001914-61.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO LIBERATO DA SILVA
ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da nomeacao e para apresentar
defesa preliminar.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 024/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01317 Processo: 0000075-19.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMUALDO GOMES DA SILVA
ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Intime-seda sentenca de extincao de fls 102/103v.
01318 Processo: 0000313-72.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS VICENTE DE LIMA
ADV: OSMANDO FORMIGA NEY. REU: VALDEMAR LIMA PEDROSA ADV: KARLA ESTEFANNY DE
LACERDA ALMEIDA. REU: ALCINO ALVES PEDROSA ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho:
Intime-sePARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NO DIA 23.10.2017 AS 10:30HSNO
FORUM LOCAL.
01319 Processo: 0000480-16.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALCIDO RAIMUNDO DA SILVA
JUNIOR ADV: JOSE LOPES BEZERRA. Sentenca: Intime-se da sentenca de extincao de fls 75 e verso.
01320 Processo: 0000723-33.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVANILDO FERREIRA DOS
SANTOS ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Intime-seda sentenca de extincao de fls
159 a 160v.
01321 Processo: 0001896-92.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ALVES ROSA ADV:
CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: JOSE HUGO VIEIRA ADV: LEONARDO DIOGENES FERREIRA MAIA. Despacho: Intime-se da expedição de Carta Precatória a Comarca de São Paulo/SP para
proceder a oitiva da testemunha arrolada pela acusação, Thiago Peixoto Silva.
01322 Processo: 0003271-94.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: REGINALDO LUIZ PEREIRA
ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 08 dias apresentar
contrarrazoes ao recurso apelatorio.
01323 Processo: 0004630-74.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO VIEIRA DOS
SANTOS ADV: CAIO CESAR GOMES NOGUEIRA FERRAZ. Despacho: Intime-separa audiencia de
instrucao e julgamento no dia 22.03.2017 as 10:30hs,no forum local.
01324 Processo: 0005413-37.2012.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO PEREIRA DA
SILVA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e
julgamento no dia 23.03.2017 as 10:00hs.no forum local.
01325 Processo: 0006692-24.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDINALDO GARRIDO LOURENCO ADV: ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. Despacho: Intime-se da decisão proferida à
fl. 244, disponível no inteiro teor.
01326 Processo: 0006740-95.2004.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIELDE FELIX DO NASCIMENTO ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e
julgamento no dia 23.03.2017, as 11:00hs no forum local.
01327 Processo: 0123590-18.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PATRICIO MOREIRA LEITE
ADV: ALMAIR BESERRA LEITE. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NO DIA 16.03.2017 AS 11:00HSNO FORUM LOCAL.

01328 Processo: 0124050-05.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS
ESTACIO FERREIRA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de
instrucao e julgamento no dia 16.03.2017 as 10:30hsno forum local
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 014/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01329 Processo: 0000398-48.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDEMIR SARMENTO ADV:
JOAO HELIO LOPES DA SILVA. VITIMA: FRANCISCA RAQUEL MENESES DA SILVA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 22 de fevereiro de 2017, às 11:30 horas neste juízo.
01330 Processo: 0002557-37.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESCLEY LACERDA PEREIRA
ADV: DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. VITIMA: ERYKA SILMARA DA SILVA PEREIRA Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia22 de fevereiro de 2017, às 09 horas na sala de audiências
deste juízo
01331 Processo: 0003606-74.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZEILTON AVES DE LIMA ADV:
LUZIMAR DANTAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se da decisão que indeferiu o pedido de revogacão da
prisão preventiva e intime-se o advogado para apresentar resposta à acusação no prazo de10 (dez) dias.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01332 Processo: 0002307-58.1998.815.0371 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: MARIA DE FATIMA FERNANDES DA SILVA ADV: ALCIR BARROS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte do despacho que
detrminou desarquivamento dos autos, ficandodisponivel em cartorio, par carga/copia pelo prazo de 10
dias, apos,esse prazo detrminou retornar ao arquivo.
01333 Processo: 0005509-18.2013.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. C. M. F. ADV: ANA MARIA
RIBEIRO DE ARAGAO. AUTOR: A. A. M. F. ADV: ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. AUTOR: J. V. M.
F. ADV: ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. REPRESENTANTE LEGAL: J. M. F. ADV: ANA MARIA
RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se os exequentes para, no prazo de 05 dias, informarem se
persite debito petinente as prestaçoes alimentares alcançadas por este processo e, em caso positivo,
qual seu valor. tudo conforme despacho de fls. 195.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 019/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01334 Processo: 0000507-04.2012.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,LEANDRO MOREIRA PITA,SUENIO POMPEU DE BRITO.
REU: HILDEBERTO DE SOUZA MARQUESREU: ROBERTA QUEIROGA DE OLIVEIRA MARQUES
Despacho: Intime-se o exequente para apontar bens do devedor, objetivando o reforco da penhora, no
prazo de dez dias(penhora on line parcial). valor do bloqueio r$ 6.552,63.
01335 Processo: 0000507-04.2012.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/AREU: HILDEBERTO DE SOUZA MARQUES ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: ROBERTA QUEIROGA DE OLIVEIRA MARQUES ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA
JAPYASSU. Despacho: Intime-se o executado, da penhora parcial efetivada, via sistema bacenjud, no
valor de r$ 6.552,63, viabilizando o inicio do prazo para embargar/impugnar a execução, no prazo legal.
01336 Processo: 0001829-93.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA NUNES
ADV: LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA Despacho: Intime-se a parte
vencedora para, no prazo de 10 dias, apresente novos cálculos de execução, obedecendo o parâmetro
fixado do despacho de fls. 340.
01337 Processo: 0001929-09.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO DESTERRO
ANDRADE DA SILVA ADV: LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE APARECIDA
Despacho: Intime-se a parte credora para promover o cumprimento do julgado, nos termos do despacho
de fl. 63, pena de arquivamento dos autos.
01338 Processo: 0002819-70.2000.815.0371 - EXECUCAO HIPOTECARIA AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: INCOMOL IND E COM DE MOVEIS LTDA ADV: EVANDRO ELVIDIO DE
SOUSA. REU: GEORGE PETRUCIO LEITAO ADV: EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. REU: PETROCHELLE MARQUES LEITAO Despacho: Intime-se parte executada e corresponsável(is) de todo teor da
decisão de fls. a qual determinou a inclusão do nome dos devedores nos cadastros de
inadimplentes,(SERASA/SPC), em face não pagamento da dívida executada.
01339 Processo: 0003210-34.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREFISA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADV: LEILA MEJDALANI PEREIRA,JOSE AUGUSTO DA SILVA
NOBRE FILHO. REU: MUNICIPIO DE SOUSAAto Ordinatorio: . processo desarquivado e à disposição
da parte, em cartório, pelo prazo cinco dias. Decorrido o prazo sem consutlta aos autos, estes serão
devolvidos ao arquivo.
01340 Processo: 0003649-65.2002.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINSPUMCS SIND DOS
SERV PUBLICOS DO MUNICIPIO SANTA CRUZ ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU:
MUNICIPIO SANTA CRUZ ADV: FRANCISCO VALDEMIRO GOMES. Despacho: Intime-se audiência de
conciliação designada para 23.02.2017, às 0900 h. na 5avara mista de sousa.
01341 Processo: 0004610-54.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ACAO COLEGIO E CURSO
LTDAREU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA,CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte ré para, em cinco dias, juntar aos
autos o comprovante referente ao ressarcimento de custas judiciais referidas na petição de fls.288/289.
01342 Processo: 0005245-21.2001.815.0371 - EXECUCAO HIPOTECARIA AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: INCOMOL IND E COM DE MOVEIS LTDA ADV: EVANDRO ELVIDIO DE
SOUSA. REU: GEORGE PETRUCIO MARQUES LEITAO ADV: EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. REU:
PETROCHELLE MARQUES LEITAO Despacho: Intime-se parte executada e corresponsável(is) de todo
teor da decisão de fls. a qual determinou a inclusão do nome dos devedores nos cadastros de
inadimplentes,(SERASA/SPC), em face não pagamento da dívida executada.
01343 Processo: 0013869-88.2003.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA JAEDNA DA SILVA
PEREIRA ADV: MARIVONE LOPES M.DE QUEIROGA,DEUSIMAR PIRES FERREIRA,KALLYANDRA
CORREIA BARRETO ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA Despacho: Intime-se impugnação à
execução acolhida em parte. Intime-se a parte credora para, em dez dias, apresente novos cálculos
obeservando-se os critériosestabelecidos na decisão de fls. 175.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01344 Processo: 0000307-89.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANUELA ALCINDO
BATISTA DE ARAUJO ADV: LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA Despacho: Intime-se a parte autora para, em cinco dias, se pronuniar sobre o laudo pericial de fls.
01345 Processo: 0001528-10.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELLEN PEREIRA ADV:
MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. REU: MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS Despacho: Intime-se a
parte autora para se pronunciar sobre o laudo pericial de fls. noprazo de cinco dias.
01346 Processo: 0001528-10.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELLEN PEREIRA ADV:
MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. REU: MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS Despacho: Intime-se a
parte autora para, em cinco dias, se pronuniar sobre o laudo pericial de fls.
01347 Processo: 0001732-54.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ANTONIO
DE SOUSA ADV: AFRANIO LOPES DINIZ. AUTOR: FRANCISCO SOARES FILHO ADV: AFRANIO
LOPES DINIZ. REU: MUNICIPIO DO LASTRO Despacho: Intime-se a parte autora para, em cinco dias,
se pronuniar sobre o laudo pericial de fls.
01348 Processo: 0001986-27.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA NEVES DA
SILVA ADV: LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE APARECIDA Despacho: Intimese a parte autora para se pronunciar sobre o laudo pericial de fls. noprazo de cinco dias.
01349 Processo: 0005624-05.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA RODRIGUES DE ABRANTES ADV: AFRANIO LOPES DINIZ. AUTOR: JOSEFA MARCELINO RODRIGUES
ADV: AFRANIO LOPES DINIZ. REU: MUNICIPIO DO LASTRO Despacho: Intime-se a parte autora para,
em cinco dias, se pronuniar sobre o laudo pericial de fls.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 020/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01350 Processo: 0000068-51.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIMAR DE SOUSA ADV:
AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se a defesa da audiencia designada para o dia 21/03/
2017, as 08:00 horas
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01351 Processo: 0000068-61.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DSA DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA ADV: JOSE LYNDON JONHSON BRAGA. REU: USINA BOM JESUS S/A Sentenca:
Intime-se as partes da sentença de fls. 118/120, que julgou procedente em parte os pedidos que constam
na petição inicial
01352 Processo: 0000342-54.2012.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: WILLIAM ALVES BEZERRA,LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se as
partes que a presente ação ficará suspensa até a data limite paraa concessaode rebate final definida ,
qual seja, 29/12/2017
01353 Processo: 0000486-91.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PEREIRA
DE LIMA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte para no prazo de 10(dez) dias
copia da pericia realizada nomutirao DPVAT.
01354 Processo: 0000535-06.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSANDRA PEREIRA
DOS SANTOS ADV: EDUARDO LOPES MILHOMEM. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedentesentenca fl. 111/115.
01355 Processo: 0000538-19.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIEL MARTINS ESTRELA ADV: JOAO PAULO ESTRELA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCINETE MARTINS ESTRELA
ADV: JOAO PAULO ESTRELA. REU: VERA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: