TJPB 20/02/2017 -Fl. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017
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0125761-44.2012.815.2001.ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(s): Banco Itaucard
S/A.ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB12.450-A.EMBARGADO(s) José Ednaldo Gomes Diniz. ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442.
85.2015.815.0251.ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Sindicato Intermunicipal dos Agentes de
Trânsito da Paraíba. ADVOGADO: Jamerson da Silva OAB/PB 16.814.APELADO: Estado da Paraíba, representado por seu procurador Geral Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 08 – AGRAVO INTERNO Nº 001993111.2013.815.0011.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Estado
da Paraíba, representado por seu procurador Geral: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.PROCURADORA: Fernanda Bezerra Bessa Granja OAB/PB: 15.940.AGRAVADO: José Francisco do Bú , representado pela
Defensoria Pública do Estado da Paraíba. DEFENSORA PÚBLICA: Maria Berenice Ribeiro Coutinho Paulo Neto
OAB/PB
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000575-68.2013.815.2003.ORIGEM: 1ª Vara Regional da Comarca da Capital. APELANTE(s): Iran Martins dos Santos. ADVOGADO(s): Cândido
Artur Matos de Sousa OAB/PB 3741 .APELADO (s): Banco Santander (Brasil ) S/A . ADVOGADO(s): Rafael
Poredus Costa Lima Filho OAB/PB 3432.Kalinka Nazaré Monard Paiva OAB/PB 15.323-B.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 09– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
0002877-59.2011.815.0251.ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Patos/PB.EMBARGANTE: Adriana Gualberto Ferreira. ADVOGADO:: Marcos Antônio Inácio da Silva O0AB/PB 4.007.EMBARGADO: Município de Cacimba de
Areia/PB.PROCURADORES: João Lopes de Sousa Neto OAB/PB 11.996 e Clodoaldo P. Vicente de Souza OAB/
PB 10.503.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 10 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001529-41.2015.815.0000.ORIGEM: 1ª vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE Município de João
Pessoa/PB, representado pelo Procurador-Geral do Município Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237.PROCURADORA: Francisca Andreza Alves OAB/PB 19.152.EMBARGADO: Gravatá Holding LTDA.ADVOGADO: João
Victor Ribeiro Coutinho G. Silva OAB/PB 14.479, Luiz Augusto da Franca Crispim Filho OAB/PB 7.414, Felipe
Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva, OAB/PB 11.689 e André Luiz Cavalcanti Cabral, OAB/PB 11.195.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 11 –APELAÇÃO CÍVEL Nº 002589604.2012.815.0011.ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Alves e Brito Ltda.
ADVOGADO: Osmário Medeiros Ferreira OAB/PB 14.149.APELADO: Rodoviária Ramos Ltda. ADVOGADO: (não
localizado).
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002149-792012.815.0381.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Itabaiana-PB. APELANTE: Itauleasing S/A..ADVOGADO: Luis
Felipe Nunes Araújo OAB/PB 16.678.APELADO: José Sérgio Alves de Andrade .ADVOGADO: Walmírio José de
Sousa OAB/PB 15.551 e Adriano Márcio da Silva OSB/PB18.399
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 13 – REEXAME NECESSÁRIO Nº
0011637-14.2013.815.2001.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. IMPETRANTE: Estado da Paraíba,
representado por seu procurador Geral: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.PROCURADOR: Augusto
Sério S. De Brito Pereira OAB/PB 4154.IMPETRADO: Felicidade Bezerra Severo .ADVOGADO:Roberta de Lima
Viegas OAB/PB 11.412.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000292604.2013.815.0131.ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras/PB.APELANTE: Hipercard- Banco Múltiplo S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Cícero Suares da Silva. ADVOGADO: Fábio
Júnior Gonçalves OAB/PB 18.272.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 15 – APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO
Nº 0090086-20.2012.815.2001.ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE/RECORRIDO:
Estado da Paraíba, representado por seu procurador Geral: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. PROCURADOR: Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663.APELADO/RECORRENTE: Sigisvaldo Nóbrega Damascena. ADVOGADO: Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645 e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes, OAB/
PB 20.222.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 16 – APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO
Nº 0000142-73.2013.815.0351.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de sapé/PB.APELANTE/RECORRIDO: Município
de Sapé/PB.PROCURADOR DO MUNICÍPIO: Rodrigo Lucas OAB/PB 19.442.APELADA/RECORRENTE: Célia
da Silva Barbosa de Sousa. ADVOGADO: José Aves da Silva Neto OAB/PB 14.651.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000205337.2014.815.0141.ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A.ADVOGADO: Ana Luiza Medeiros Machado OAB/PB 15.423 e Eduardo dos Santos Martorelli Filho
OAB/PB 17.059.APELADA: Carmem Júlia Rosado de Oliveira. ADVOGADO: Bartolomeu Ferreira da Silva OAB/
PB 14.412.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000103429.2011.815.0261.ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Piancó/PB.APELANTE: Inaldo Ferreira. ADVOGADO: José
Ferreira Neto OAB 4.486.APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/A.ADVOGADO: Cristiane Belinati Garcis Lopes OAB/PR 19.937.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000748136.2013.815.0011.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante: Campina Gás Com. E
Representações Ltda. Advogado: Francisco Ari de Oliveira OAB/PB 3366Apelado): Liquidagás Distribuidora S/A.
Advogados: Urbano Vitalino de Melo Neto OAB/PB 17.700-A e Gustavo César de Souto Ramos Oliveira OAB/PB
16754.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000067607.2015.815.0461.ORIGEM: Vara Única Cível da Comarca de Solânea APELANTE: Karina Ítala Frade de Oliveira
e Souza. ADVOGADO: Cleidísio Henrique Henrique da Cruz (OAB/PB 15.606).APELADO: Município de Solânea.
PROCURADOR: Genival Lavine Viana L. De Azevedo OAB/PB 20.308.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 21 – REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO Nº 0001365-43.2013.815.0551.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio.A PELANTE: Município
de Algodão de Jandaíra PROCURADOR: Eduardo de Lima Nascimento OAB/PB 17.980.APELADO: Valdecir
Alves da Silva.ADVOGADA: Dilma Jane Tavares de Araújo OAB/PB 8358.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000124067.2013.815.1071.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Jacaraú.APELANTE: Município de Jacaraú. ADVOGADO: Paulo Rodrigues da Rocha OAB/PB 2812.APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000261022.2013.815.0541.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pocinhos. APELANTES: Josineide Alves da Costa, Maria
Aparecida de Barros e Maria de Fátima Santos Dantas.ADVOGADA: Elíbia Afonso de Sousa OAB/PB 12.587.APELADO: Município de Puxinanã. ADVOGADO: Márcio Sarmento Cavalcanti OAB/PB 16.902.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001490651.2012.815.0011.ORIGEM: 4ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTES: José Severino da Silva Neto e
Suneide Gomes dos Santos .ADVOGADO: João Luis Fernandes Neto OAB/PB 14.937.APELADO: Jeová Araújo
Alves.ADVOGADA: Roseli Meirelles Jung OAB/PB 12.916-B.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000316854.2014.815.0251.ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Município de Patos. ADVOGADO:
Abraão Pedro Teixeira Júnior OAB/PB 11.710APELADO: Jennefan Jullyana da Silva Amorim..ADVOGADO:
Taciano Pontes de Freitas OAB/PB 9.366.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002808-
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).28– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000052867.2014.815.0481.ORIGEM: Comarca de Pilões. APELANTE(s): João Francisco Rodrigues.
ADVOGADO(s):Emmanuel Saraiva Ferreira OAB/PB 16.928.APELADO (s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A . ADVOGADO(s): Suelio Moreira Torres OAB/PB 15.477.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000230479.2015.815.0251.ORIGEM: Juízo da 5ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE(s): Antônio Diniz Aires.
ADVOGADO(s): Esaú R. Araújo da Silva Nóbrega OAB/PB 17.884.APELADO (s): Estado da Paraíba. PROCURADOR: Eduardo Henrique Videres De Albuquerque OAB/PB 12.392.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).30- Apelação Cível Nº 00205467.2013.815.2001.ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco Industrial e Comercial S/
A. ADVOGADO(s): Manuela Sarmento OAB/PB 18.454.Luciana Pedrosa das Neves OAB/PB 9.379. Laryssa
Layra M. Perdeneiras OAB/PB 16.222.APELADO: Hospital Santa Paula LTDA. ADVOGADO: Isabella Lacerda F.
Chacon OAB/PB 2.244.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 005942405.2014.815.2001.ORIGEM: 14ª Vara Cível da Com,arca da Capital. APELANTE: Eduardo Freire Trevas. ADVOGADO: Renival Albuquerque de Sena OAB/PB 5.877.APELADO: Banco PAN S/A.. ADVOGADO: Moises Batista
de Souza OAB/P149.225-A.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000043419.2012.815.0731.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. APELANTE: Daniel Mendes da Silva. ADVOGADO: Francisco Sylas Machado Costa OAB/PB 12.051.APELADO: Julio Feijo Neto ME. ADVOGADO: José
Dantas Loureiro Neto OAB/PR 14.243.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000539245.2010.815.0011.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa. APELANTE: IPSEM –
Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande. ADVOGADO: Diogo Flávio Lyra Batista
OAB/PB 12.589.APELADO: Bernadete de Lourdes Arruda de Lima. ADVOGADO: Rodrigo Araújo Celino OAB/PB
12.139.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).34 – REEXAME NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000439-17.2012.815.0351.ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sapé. APELANTE:
PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADA: Emanuella Marinho de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808. APELADO: Josildo Fernandes de Azevedo. ADVOGADO: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira OAB/PB 5.863.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).35 – REEXAME NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0016586-08.2011.815.0011.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELNATE:
PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Emanuella Marinho de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808. APELADO: Alberto Barbosa Bento. ADVOGADO: Lívia Alencar Maroja Ribeiro OAB/PB 15.749.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000058791.2014.815.0081.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Bananeiras. APELANTE: Lojas Riachuelo S/A.ADVOGADO:
Antonio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255.APELADA: Marias das Graças Silva. ADVOGADO: Mônica
Cristina M. R. Lucena OAB/PB 12.377, Kenya Samara Pinto Mendes OAB/PB 16.953 e José Rocha Lucena OAB/
PB 3.288.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).37 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 000125212.2013.815.0221.ORIGEM: Juízo de Direito da Comarca de São José de Piranhas/PBAUTOR: Josefa Cristina
Rodrigues da Silva e outros. ADVOGADO: Eliomar Pinheiro de Sousa OAB/PB 14.876. RÉU: Município de
Carrapateira. ADVOGADO: Damião Cavalcanti de Lira OAB/PB 8.194.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).38 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 000015450.2016.815.0491.ORIGEM: Comarca de Uiraúna. IMPETRANTE: Gerlândia Almeida de Sousa. ADVOGADO:
Ana Cláudia N. Alencar OAB/PB 19.466. IMPETRADO: Prefeito do Município de Poço Dantas.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).39– REEXAME NECESSÁRIO Nº 000123965.2015.815.0181.ORIGEM: 5ª Vara Comarca de Guarabira .IMPETRANTE: Ziliane Marques Amorim. ADVOGADA: Jesseana de Araújo Rocha OAB/PB 17.417. IMPETRADO: Prefeito do Município de Guarabira. PROCURADORIA DO MUNICIPIO:José Gouveia Lima Neto OAB/PB 16.548, Marcelo Henrique Oliveira OSB/PB 17.296,
Marcos Edson de Aquino OAB/PB 15.222.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).40 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO
Nº 0014064-91.2007.815.2001.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Bananeiras. APELANTE: Analisis Laboratório
Clínico e Infantil Ltda. ADVOGADO: Maurício Lucena Brito OAB/PB 11052.APELADO: Thiago de Melo de Sá
Marquim. ADVOGADO:Yuri Porfírio Castro Albuquerque OAB/PB 10.673.RECORRENTE: Thiago de Melo de Sá
Marquim. ADVOGADO: Yuri Porfírio Castro Albuquerque OAB/PB 10.673.RECORRIDO: Analisis Laboratório
Clínico e Infantil Ltda. ADVOGADO: Mauricio Lucena Brito OAB/PB 11052.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).41- REEXAME NECESSÁRIO Nº 009250258.2012.815.2001.ORIGEM: Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RECORRENTE: Ivana
Leite Ribeiro. ADVOGADO: Lucas Clemente de Brito Pereira OAB/PB 14.300.RECORRIDO: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Solon Henrique de Sá e Benevides OAB/PB 3.728.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).42– APELAÇÃO CÍVEL Nº 004320150.2009.815.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital .APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Alexandre Magnus F. Freire OAB/PE 1129-B.APELADO: Janize Bezerra Vieira. ADVOGADO:
Anderson Pereira de Figueiredo OAB/PB16.411.Rafael W. I. Da Silva OAB/PB 19.069.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).43 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 201268356.2014.815.0000.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alhandra. AGRAVANTE: Stênio Francisco Gomes de
Melo. ADVOGADO: Joaquim Pinto Lapa Neto OAB/PE 24.557.AGRAVADO: Estado da Paraíba representado
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).44 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0002539-69.2013.815.0751.ORIGEM: Juízo de Direito da 4ª Vara de Bayeux. APELANTE: Marilda Chaves
Coêlho de Souza. ADVOGADO: Hallyson chaves Coêlho de Souza OAB/PB 20.138.01 APELADA: Marilda de
Lourdes Silva de Souza. ADVOGADA: Flaviana Surama Delgado da Costa OAB/PB 16.636.02 APELADA:
PBPREV – Paraíba Previdência.ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).45 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001695-56.2012.815.0751.ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Bayeux. EMBARGANTE: Município de Bayeux.
ADVOGADO: Aniel Aires do Nascimento OAB/PB 7.772.EMBARGADO: CAGEPA – Cia de Água e Esgotos da
Paraíba. ADVOGADO: Cleanto Gomes P. Júnior OAB/PB 15.441.