TJPB 01/03/2017 -Fl. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017
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DER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO: PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI
(OAB PB 11.876), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI OAB PB 1853 - A) E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
(OAB SP 221.386).
RECURSO ESPECIAL Nº: 0008901-13.2012.815.0011. RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). RECORRIDO: CRISTINA
COSTA ALVES. ADVOGADO: HERLON MAX LUCENA BARBOSA (OAB/PB Nº 17.253).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0000847-61.2014.815.0731. RECORRENTE: EUDES DE ARRUDA BARROS.
ADVOGADO: JOSÉ MARCELO DIAS (OAB/PB N° 8.962). RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/RN N° 856-A).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO”.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0015927-72.2013.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB 10631). RECORRIDO: GEOVAN MARTINS BARBOSA.
ADVOGADO: PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO (OAB/PB 16.129).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) DETERMINO A SUSPENSÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (...) ATÉ
QUE O EXCELSO PRETÓRIO DEFINA, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DOS TEMAS 06 E 793, A ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA PARA OS DEMAIS CASOS”.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0019896-17.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: LEDA DE ANDRADE
VIRGÍNIO. DEFENSOR PÚBLICO: ALBERTO JORGE DANTAS SALES.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) DETERMINO A SUSPENSÃO DO RECURSO ESPECIAL DE FLS. 143/154,
ATÉ QUE O STJ DEFINA, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO TEMA Nº 571, A ORIENTAÇÃO A SER
ADOTADA PARA OS DEMAIS CASOS”.
RECURSO ESPECIAL – Nº 0031645-03.1999.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: BATEFORTE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. DEFENSORA PÚBLICA: MARIA BERENICE RIBEIRO COUTINHO
PAULO NETO.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba Proferiu DECISÃO no seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 373.267-3 –
Comunicações – Reinaldo Bustorff Feodrippe Quintão, que segue: “...mantenho a decisão objurgada em todos
os seus termos.”
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba Proferiu DECISÃO no seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 372.833-1 –
Solicitação – Francualdo Alves da Silva, que segue: “...deixo de conhecer o pedido de reconsideração, por ser
intempestivo, com fulcro no art. 99 da Lei nº 58/2003.”
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba Proferiu DECISÃO no seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 373.519-2 –
Solicitação – Sílvia Fernanda Aires Benjamin, que segue: “Deixo de conhecer o pedido de reconsideração, por ser
intempestivo, com fulcro no art. 99 da Lei nº 58/2003.”
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba Proferiu DECISÃO no seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 375.069-8 –
Comunicações – Ana Carolina C. P. de Araújo, que segue: “...homologo o estágio probatório dos servidores
elencados no expediente inicial, conforme preceitua o art. 20, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, c/c o
art 41 da Constituição Federal.”
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
376.094-4 – Solicitação – Karla Cristhiane marinho Lira; 376.212-2 – Solicitação – Paulo Roberto de Araújo Silva.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 376.653-5; 373.4056 – Solicitação – Lúcia Souto Maior B. Cavalcanti; 376.484-2 – Solicitação – Francisco das Chagas Alves Junior;
375.006-0 – Solicitação – Elizabeth de Aquino Alves; 370.013-5 – Solicitação – Leonardo Franklin de França;
376.334-0 – Abono de Permanência – José Carlos do Nascimento; 374.204-1 – Solicitação – Sebastiana Pereira
Leite Lins; 375.426-0 – Solicitação – Terezinha Vita de Souza Queiros; 376.177-1 – Solicitação – José Jenuino dos
Santos Filho; 375.809-5 – Abono de Permanência – Roselia de Fatima Brito Rodrigues; 376.329-3 – Solicitação
– José Fábio de Queiroz Brito; 373.660-1 – Comunicações – Alessandra Varandas P. M. O. Lima; 375.359-0 –
Licença para Tratamento de Saúde – Ivanoska Maria Esperia G. dos Santos; 373.281-9 – Anotação de Tempo de
Serviço – Teresa Cristina de Lyra P. Veloso; 374.535-0 – Solicitação – Ester Cristina Lacerda Veras; 376.067-7
– Solicitação – Cintia Maria do Nascimento; 374.564-3 – Auxilio Funeral – Eveline Gonçalves Vilela; 376.761-2 –
Solicitação – Liriane Wanderley Sousa Leite; 376.229-7 – Solicitação – Paulo Misturo Shiokawa Neto; 375.411-1
– Solicitação – Ines Cristina Selbmann; 374.554-6 – Licença para Tratamento de Saúde – Ildenise Mikaella
Lacerda de Lima; 374.468-0 – Licença para Tratamento de Saúde – Luciana Rodrigues Lima; 374.462-1 – Licença
para Tratamento de Saúde – Erica Virginia Pontes Costa e Silva; 374.735-2 – Solicitação – Sednanref Racnela
Gomes Alencar; 373.583-4 – Abono de Permanência – Firmino Wanderley Guedes; 376.616-1 – Solicitação –
Andréa Lyra Fernandes Félix..
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE FÉRIAS
_______________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula
Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
_______________________________________________________________________________________________
2017020252
477.548-1
Mayanna Jacome C Lemos
06/03/2017 a 04/04/2017
2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017026177
471.902-6
Regina Helena Ponciano Inácio
06/03/2017 a 04/04/2017
2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
GOZO DE FÉRIAS
_______________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula
Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
_______________________________________________________________________________________________
2017014641
470.115-1
Giuseppe Emmanuel Lyra
09/03/2017 a 23/03/2017
2014/2015
_______________________________________________________________________________________________
2017021411
476.874-4
Ivana de Faria Neves
14/02/2017 a 15/03/2017
2011/2012
_______________________________________________________________________________________________
2017026005
468.935-6
José Iclenio da Silva Abreu
20/03/2017 a 18/04/2017
2015/2016
_______________________________________________________________________________________________
2017010845
477.410-8
Marcílio Henrique F da S Pereira 26/01/2017 a 24/02/2017
2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017019418
95.043-2
Roberto Azevedo do Amaral
01/03/2017 a 30/03/2017
2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
SUSPENSÃO DE FÉRIAS
_______________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula
Servidor
Suspensa
Período
Aquisitivo
_______________________________________________________________________________________________
2017021663 474.522-1
Angelica Madruga C Paiva
25/01/2017 a 23/02/2017
2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017018587 474.125-1
Artemísia Fragoso de Figueiredo 07/02/2017 a 21/02/2017
2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017022447 468.547-4
Cleide Márcia Cavalcante
01/03/2017 a 30/03/2017
2015/2016
_______________________________________________________________________________________________
2017024899 470.998-5
Fabíola Hypolito da Costa Lins
01/03/2017 a 30/03/2017
2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017022990 476.720-9
Higor Rodrigues Leal
20/02/2017 a 21/03/2017
2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017024106 477.024-2
João Abrantes Filho
01/03/2017 a 30/03/2017
2013/2014
_______________________________________________________________________________________________
2017021420 476.555-9
Renato Saltão Theodoro
09/01/2017 a 07/02/2017
2015/2016
_______________________________________________________________________________________________
2017023111 476.852-3
Rodrigo Leite Cavalcanti
01/03/2017 a 30/03/2017
2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, INDEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE FÉRIAS
_______________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula
Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
_______________________________________________________________________________________________
2017024075 468.514-8
Severino Henrique dos Santos
01/03/2017 a 30/03/2017
2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
GOZO DE FÉRIAS
_______________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula
Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
_______________________________________________________________________________________________
Jailson Andrade de Sousa
20/02/2017 a 21/03/2017
2016/2017
2017020349 470.074-1
_______________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24
de fevereiro de 2017. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
PROGRESSÃO FUNCIONAL
_______________________________________________________________________________________________
PROCESSO MATRICULA
SERVIDOR
CARGOS
CLASSE
PADRÃO
_______________________________________________________________________________________________
2017018763 471.914-0
Adriano Batista Bezerra
Oficial de Justiça
B/IV
_______________________________________________________________________________________________
2017012228 476.825-6
Ana Carla Magliano de Almeida
Técnico Judiciário
A/IV
_______________________________________________________________________________________________
2017023525 470.115-1
Giuseppe Emmanuel Lyra
Oficial de Justiça
C/III
_______________________________________________________________________________________________
2017017192 470.484-3
Josefa Nilza de Oliveira Camara
Técnico Judiciário
C/V
_______________________________________________________________________________________________
2017018802 476.783-7
Milena Andrade de Castro Cunha
Técnico Judiciário
A/IV
_______________________________________________________________________________________________
2017016608 473.869-1
Sandra de Cassia de O Gomes
Oficial de Justiça
B/II
_______________________________________________________________________________________________
PROMOÇÃO FUNCIONAL
_______________________________________________________________________________________________
PROCESSO MATRICULA
SERVIDOR
CARGOS
CLASSE
PADRÃO
_______________________________________________________________________________________________
2017013245 475.500-6
Cristiane da Nóbrega Costa
Auxiliar Judiciário
B/I
_______________________________________________________________________________________________
2017013270 475.511-1
Fransklucio Nunes Gomes
Auxiliar Judiciário
B/I
_______________________________________________________________________________________________
2017012638 475.516-2
Iarli de Almeida Silva
Auxiliar Judiciário
B/I
_______________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24
de fevereiro de 2017. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho
APELAÇÃO N° 0000058-56.2016.815.0581. ORIGEM: COMARCA DE RIO TINTO. RELATOR: Dr(a). Miguel de
Britto Lyra Filho, em substituição a(o) do Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE:
Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda. ADVOGADO: Nelson Paschoalotto (oab/pb 108.911). APELADO: Leticia da Silva Braz. ADVOGADO: Walter Batista da Cunha Júnior (oab/pb 15.267). PROCESSUAL CIVIL
– Apelação cível - Regularidade formal – Princípio da dialeticidade – Não impugnação dos fundamentos da
decisão guerreada – Falta de clareza - Juízo de admissibilidade negativo – Artigo 932, III, do CPC/15 – Não
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
FEVEREIRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
03 a 05/03/17
3ª VARA MISTA DE SANTA RITA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
FEVEREIRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
03
a 05/03/17
1ª VARA MISTA DE SAPÉ
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
FEVEREIRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
03
a 05/03/17
JUIZ DE TURMA RECURSAL – TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
FEVEREIRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
03 a 05/03/17
SUMÉ
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGONA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
FEVEREIRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
03
a 05/03/17
2ª VARA MISTA DE CUITÉ
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
FEVEREIRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
03
a 05/03/17
COREMAS
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
FEVEREIRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
03
a 05/03/17
3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
FEVEREIRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
03
a 05/03/02/17 PIRPIRITUBA
______________|______________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 24
de fevereiro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.