TJPB 13/03/2017 -Fl. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017
46 – Embargos de Declaração n° 0017774-75.2014.815.2001. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Oriundo da 17° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(a): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648). Embargado(s): Carmelita Sobral Guedes e Hamilton
Sobral Guedes. Advogado(s): Silvano Fonseca Clementino (OAB/PB 14.384).
70 – Apelação Cível nº 0003514-96.2015.815.0371. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sousa. Apelante(s): Rozangela Pereira de
Sousa. Advogado(s): José Rijalma de Oliveira Júnior (OAB/PB 17.339). Apelado(s): O Município de Sousa,
representado por seu Procurador, Francisco Hélio Sarmento Filho.
47 – Apelação Cível n° 0002839-42.2014.815.0251. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Patos. Apelante(s): Rômulo Leite Macedo. Advogado(s):
Danielle Lucena de Oliveira (OAB/PB 14.314). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.
71 – Apelações Cíveis nº 0009624-61.2014.815.0011. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). 2° Apelante: O Município de Campina
Grande, representado por seu Procurador Apelado(s): Os mesmos.
48 – Apelação Cível e Recurso Adesivo n° 0101853-55.2012.815.2001. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Embratel – Empresa
Brasileira de Telecomunicações S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB15.401). Apelado(s):
João Silveira Garcia. Advogado(s): Jairo de Oliveira Souza (OAB/PB 4143). Recorrente(s): João Silveira Garcia.
Advogado(s): Jairo de Oliveira Souza (OAB/PB 4143). Recorrido(s): Embratel – Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB15.401).
72 – Apelação Cível nº 0020823-61.2013.815.2001. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.
Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (20.111A). Apelado(s): Manoel Tenório da Silva.
Advogado(s): Felipe Mendes Lacet Porto (OAB/PB 15.193).
49 – Apelação Cível e Recurso Adesivo n° 0017659-78.2012.815.0011. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública do Município de Campina Grande. Apelante(s):
Patrícia Silverio César. Advogado(s): Fábio Almeida de Almeida (OAB/PB 14.755). Apelado(s): O Município de
Campina Grande, representado por seu Procurador.
50 – Agravo Interno n° 0001574-24.2000.815.0371. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Teixeira. Agravante(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador. Agravado(s): Espólio de Francisco Amilton de Sousa. Advogado(s):
Gutemberg Sarmento da Silveira (OAB/PB 7893).
51 – Remessa Necessária e Apelação Cível 0004330-24.2004.815.2001. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Apelado(s): Associação Rural dos Moradores do Sítio Lucas e Salgadinho, em Campina Grande. Advogado(s): Francisco Nunes Sobrinho (OAB/PB 7280).
52 – Apelação Cível n° 0001574-24.2000.815.0371. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Nunes de Almeida.
Advogado(s): José Jurandy Queiroga Urtiga (OAB/PB 17.680). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marina Bastos da Poriuncula Benghi (OAB/PB 32.505A).
53 – Embargos de Declaração n° 0050917-89.2013.815.2001. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Nivalmir da Silva Simões.
Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574). Embargado(s): Aymore Crédito, Financiamento e
Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e Henrique José Parada Simão
(OAB/PB 221.386A).
73 – Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0001761-69.2013.815.0761. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da Vara Única da Comarca de Gurinhém. Apelante: O Município de Caldas
Brandão. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). Apelado(s): José Elias da Silva. Advogado(s):
Henrique Souto Maior (OAB/PB 13.017).
74 – Apelação Cível nº 0000265-13.2014.815.0941. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante: José Dalvino Francisco. Advogado(s):
Marcelino Xenófanes Diniz de Souza (OAB/PB 11.015). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares (OAB/PB 11.268).
75 – Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0126971-33.2012.815.2001. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e outros. Apelado(s): Canrobert
Rodrigues de Oliveira e outro. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729) e outro.
76 – Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0000802-04.2015.815.0511. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da Vara única da Comarca de Pirpirituba. Apelante: O Município de
Pirpirituba. Advogado(s): Kleyton César Alves da Silva Viriato (OAB/PB 17.345) e outro. Apelado(s): Giliard
Gonçalves da Silva. Advogado(s): Allyson Henrique Fortuna de Souza (OAB/PB 16.855).
77 – Apelação Cível nº 0000797-75.2013.815.0341. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. Oriundo da Vara única da Comarca de São João do Cariri. Apelante(s): Albanete Farias de Morais e
Eliete Morais dos Santos. Advogado(s): Válber Maxweel Farias Borba (OAB/PB 14.865) e Reginaldo Paulino da
Silva Filho (OAB/PB 17.724). 1° Apelado(s): Bento Borges de Assis. Advogado(s): Dhélio Ramos (OAB/PB
10.624). 2° Apelado: Edinaldo dos Santos Freire e José Eduardo Rufino de Lima. Advogado(s): Raissa Mahon
(OAB/PB 19.096).
54 – Apelação Cível n° 0001574-24.2000.815.0371. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Nunes de Almeida.
Advogado(s): José Jurandy Queiroga Urtiga (OAB/PB 17.680). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marina Bastos da Poriuncula Benghi (OAB/PB 32.505A).
78 – Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0039077-53.2011.815.2001. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 17° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Thaís Ferreira Feio.
Advogado(s): Hilton Hrill Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Santander Leasing S/A – Arrendamento
Mercantil. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB
221.386A).
55 – Apelação Cível n° 0001461-60.2014.815.0151. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Conceição. Apelante(s): O Município de Santa de Mangueira.
Advogado(s): José Marcílio Batista (OAB/PB 8535). Apelado(s): Maria Neci Andrelino Duarte. Advogado(s):
Vanderly Pinto Santana (OAB/PB 12.207).
79 – Apelação Cível nº 0000515-79.2013.815.0521. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): José Manoel Marcolino Advogado(s):
José Alberto E. da Silva (OAB/PB 10.248) e Anna Karina M. Soares Reis (OAB/PB 8.266A). Apelado(s): INSS –
Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador, Ricardo Ney de Farias Ximenes.
56 – Apelação Cível n° 0000404-91.2015.815.1211. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. Oriundo da Vara Única da Comarca de Lucena. Apelante(s): Lucimar Bernadino da Silva e César Bernadino
da Silva. Advogada(s): Camila Tharciana de Macedo (OAB/PB 15.435) e outros. Apelado(s): Justiça Pública.
80 – Apelação Cível nº 0001068-10.2014.815.0031. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Oberdã Victor Sobral Corllet.
Advogado(s): Júlio César de Oliveira Muniz (OAB/PB 12.326). Apelado(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
57 – Embargos de Declaração n° 0008953-48.2015.815.2001. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Oriundo da 3° Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): Larissa Travassos de
Lima Sobral. Advogado(s): Cristiane Travassos de Medeiros Mamede (OAB/PB 13.512). Embargado(s): Paulo
Romero Feitosa Sobral. Advogado(s): Fernando Antônio e Silva Machado (OAB/PB 3214).
58 – Apelação Cível n° 0001274-46.2004.815.0331. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Lucena. Apelante(s): Antonio Claudinor de Oliveira Cardoso
e Ana Thereza Dias Lins de Albuquerque. Advogada(s): José Eduardo Dias Lins Albuquerque (OAB/PB 9.350).
Apelado(s): Wolkswagen do Brasil Iindústria de Veículos Automotores LTDA. Advogado(s): Mayara Stephane
Ferreira Freitas (OAB/PB 16.463) e outro.
59 – Apelação Cível nº 0001507-84.2014.815.0301. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Pombal. Apelante(s): Maria do Bom Sucesso da Costa
Oliveira. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718).
60 – Apelação Cível nº 0066693-95.2014.815.2001. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Roberto da Costa Vital Júnior.
Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e outros. Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):
Felipe Andres Acevedo Ibanez (OAB/SP 206.339).
61 – Apelação Cível nº 0002111-27.2015.815.0231. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Wilton Silva de Oliveira.
Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB17.281) e outros. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Luiz Felipe Lins da Silva (OAB/PB 164.563).
62 – Apelação Cível nº 0001272-55.2015.815.0181. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Francisco Tavares. Advogado(s):
José Gouveia Lima Neto (OAB/PB 16.548). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Wladimir Romaniuc Neto.
63 – Apelações Cíveis e Reexame Necessário n° 0023758-79.2010.815.2001. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. 2° Apelante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogados(s): Vânia de Faris Castro (OAB/PB 5.653), Jovelino Carolino
Delgado (OAB/PB 17.281). Apelado(s):Francisco de Assis dos Santos. Advogado(s): Ricardo Nascimento
Fernandes (OAB/PB 15.645).
64 – Apelação Cível nº 0061823-07.2014.815.2001. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ismael Luis de Freitas.
Advogado(s): Danielly Moreira Pires Ferreira (OAB/PB 11.753). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire.
65 – Apelação Cível nº 0031984-39.2011.815.2001. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): HSBC Bank Brasil S/A. Advogado(s):
Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450A). Apelado(s): Maria de Fátima Medeiros Tavares.
66 – Apelação Cível nº 0001837-64.2010.815.2001. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Matilde Maurício de Lima. Advogado(s):
Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424). Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia
Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386A).
67 – Apelação Cível e Reexame Necessário nº 0127370-62.2012.815.2001. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Renata Franco Feitosa Mayer (OAB/PB 15.074) e outros. Apelado(s):
João Francisco da Silva. Advogado(s): Reinaldo Peixoto de Melo Filho (OAB/PB 14.457) e outro.
68 – Apelação Cível nº 0039268-98.2011.815.2001. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Nordife Materiais Elétricos LTDA.
Advogado(s): Allisson Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215), Stepheson A. Viana Marreira (OAB/PB 10.577) e
outros. Apelado(s): Engeprado Construções LTDA e outros. Advogado(s): Ana Cristina da Rocha Monteiro
(OAB/PB 9908A).
69 – Apelação Cível nº 0001436-82.2014.815.0301. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Pombal. Apelante(s): Maria Brilhante Pereira Ferreira e outros.
Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984). Apelado(s): A Justiça Pública.
81 – Embargos de Declaração n° 0000989-65.2014.815.0731. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(a): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648). Embargado(s): Reginaldo Guedes Marinho. Advogado(s):
Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189).
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
06ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 21 DE MARÇO DE 2017. INÍCIO DA SESSÃO: 09HORAS
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 01) Embargos de Declaração nº 00005617420168150000
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência
Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB-PB 17.281) e Outros. 1º Embargado: Estado da paraíba,
representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. 2º Embargado: Edson Bertoldo Coelho. Advogado(s):
Cândido Artur Matos de Sousa (OAB/PB 3.741)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 02) Embargos de Declaração nº 00005750320128150581
Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Embargante: Município de Marcação. Advogado(s): Antônio Leonardo Gonçalves de Brito Filho (OAB/PB 20.571) Embargado: Maria Alecia dos Santos Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva (OAB-PB 4.007).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 03) Agravo Interno nº 00731138120128152003 Oriundo da 1ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital Agravante: Francisco Vieira Cosmo Advogada(s): Luciana
Ribeiro Fernandes (OAB-PB 14.574) e Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882) Agravado: Banco Itauleasing S/
A Advogado(s): Luís Felipe Nunes Araújo ( OAB 16.678)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 04) Conflito Negativo de Competência Cível nº
00006137020168150000 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Suscitante: Juízo da 6ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande Suscitado: Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Autor:
Demétrio da Silva Medeiros Advogado(s): José Dinart Freire de Lima. (OAB/PB 7.541) Ré: Unimed João Pessoa
– Coopertiva de Trabalho Médico
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 05) Apelação Cível nº 00006063420128150351 Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Sapé Apelante: Regina Celi Alexandre dos Reis Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
(OAB-PB 4.007) Apelado: Município de Sapé Advogado(s): Fábio Roneli Cavalcanti de Souza (OAB/PB 8.937)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 06) Apelação Cível nº 00033771720158150371 Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Sousa Apelante: Maria Rosália da Silva Barbosa Advogado(s): José Rijalma de Oliveira
Júnior (OAB-PB 17.339) Apelado: Município de Sousa Advogada(s): Pâmela Monique Abrantes Dantas (OAB/PB
20.183)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 07) Apelação Cível nº 00018182020158150211 Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Itaporanga Apelante: Cirleide Marques de Lima Delfino Advogado(s): Jakeleudo Alves
Barbosa (OAB-PB 11.464) Apelado: TIM Celular S/A Advogado(s): Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.908)
e Maurício Silva Leahy (OAB/BA 13.907).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 08) Apelação Cível nº 00008603520158150631 Oriundo da
Comarca de Juazeirinho. Apelante: Município de Juazeirinho Advogado(s): José Barros de Farias Apelada: Maria
da Guia Santos de Araújo Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1.202)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 09) Apelação Cível nº 00012681720148150031 Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande Apelante: Demetrius Paiva Barbosa dos Santos Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva (OAB-PB 4.007) Apelado: Universo Online S/A Advogada(s): Rosely Cristina Marques Cruz (OAB/PB
21.804-A)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 10) Apelação Cível nº 00010380320108150261 Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Piancó Apelante: Município de Olho D’Água Advogado(s): Bruno da Nóbrega Carvalho (OABPB 13.148) Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/
PB 17.314-A) e Daniele de Sousa Rodrigues. (OAB/PB 15.771)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 11) Apelações Cíveis nº 00002679020118150131 Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Cajazeiras 1º Apelante: Banco Itaucard S/A Advogado(s): Bruno Franca (OAB-PB 9.595)
e Outros. 2º Apelante: Kleber Gonçalves de Lima Advogado(s): Alisson de Souza Bandeira Pereira (OAB/PB
15.166) 1º Apelado: Banco Itaucard S/A Advogado(s): Bruno Franca (OAB-PB 9.595) e Outros. 2º Apelado:
Rovecol – Roberto Veículos Advogada(s): Ieda Maria Alencar (OAB/PB 10.641) e Outros.