DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017
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CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR,017314AWILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Pericia designada para o dia 18/04/2017, pelas 9:30h, com o Dr. Carlos
Alberto Figueiredo, Rua José de Alencar, 441 . Prata . UNILAB . Campina Grande-PB.(v)
01115 Processo: 0001796-85.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HERIVALDO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020282PB ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem na Clinica de Dr. Carlos Alberto situadona Rua José de Alencar, 441, Prata,Campina Grande PB,no dia 18/04/2017, a partir das 09:30 horas,p/
realização da pericia médica no autor.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 039/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01116 Processo: 0000118-35.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE DA CUNHA NETO
ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. VITIMA: MARIA LUZINETE OLIVEIRA DA
CUNHA ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSELIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Despacho: Audiencia designada 25/04/2017, AS 11:20 horas, para
audiencia preliminar
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 038/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01117 Processo: 0000586-75.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON FELIX DE SOUSA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se da decisão de fl.
114, disponível no inteiro teor.
01118 Processo: 0001688-11.2010.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/04/2017, as 09h:30min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no
Forum local.
01119 Processo: 0004394-35.2008.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSINALDO DA SILVA NETO
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 48 horas
devolver o processo sob pena de busca.
01120 Processo: 0123791-10.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEBASTIAO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008883PB DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. Sentenca: Reu impronunciado
conforme consta as fls. 60/64-v (disponivel no inteiro teor).
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 025/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01121 Processo: 0000508-81.2015.815.0371 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: V. G. G. P. M. ADVOGADO: 011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. REU: J. P. M. ADVOGADO: 008272PB
EGBERTO GUEDES DE OLIVEIRA,009223PBVERA VERNAIDE PORDEUS FORMIGA. Sentenca: Intime-se intime-se da sentença que julgou procedente em parte o pedido para decretar o
divorcio entre as parte.
01122 Processo: 0003748-78.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. F. R. F. ADVOGADO:
018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Intime-se INTIME-SE A PARTE
PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO DESIGNADA PARA DIA 30/05/2017, AS 12:00
HORAS, BEM COMO INTIME-SE DA DECISAO DE FLS. 37 DOS AUTOS.
01123 Processo: 0003929-84.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. F. S. ADVOGADO:
004332PB GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA,019847PBVANESSA ERICA DA SILVA SANTOS.
Sentenca: Intime-se intime-se da sentença que julgou procedente em parte o pedido.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 028/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01124 Processo: 0000452-53.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BERTRAND FURTADO LOPES ADVOGADO: 020471PB LUANDA FERNANDES ESTRELA. REU: ANA THEREZA ROCHA GONCALVES ADVOGADO: 020471PB LUANDA FERNANDES ESTRELA. Despacho: Intime-se a parte promovida por sua advogada para contestar a acao acima identificada no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de presumirem tidos porrverdadeiros os fatos alegados na inicial.
01125 Processo: 0002320-03.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ANA LUCIA ROCHA MESQUITA ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se intime-se a
parte embargada para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, manifeste-se sobre os mesmos nos termos
do que dispõe o art. 1023,par. 2 do CPC-15.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 034/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01126 Processo: 0000132-27.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para
comparecer a audiência de I.J designada para o dia 29/03/2017, às 11:45 horas, na sala de audiências da
6ª vara de Sousa.
01127 Processo: 0001469-56.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO TEODORO FILHO
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se a defesa da decisão que
INDEFERIU o pedido encartado às fls. 433/434.
01128 Processo: 0004902-68.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO: 015923PB VALDEREDO ALVES DA SILVA,022907PBMAURICIO FERREIRA S. A.
GALVAO,021298PBADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar suas alegações finais, no prazo legal.
01129 Processo: 0124197-31.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CARLOS RAMON BATISTA
ADVOGADO: 010403PB ALESSANDRO DE SA GADELHA. Despacho: Intime-se Da Sentenca: Julgo
procedente a pretensao punitiva estatal, de ordema condenar o Reu nas sancoes do Art. 33, caput da Lei
11.343/2006. Condeno o Senteciado as custas processuais.
01130 Processo: 0124818-28.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FERNANDO DANTAS ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA,019200PBANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se a defesa do acusado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente duas razões finais.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 022/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01131 Processo: 0002749-62.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO,007847PIDAVID SOMBRA
PEIXOTO,016477PBDAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de
10(dez) dias se manifestar acerca da certidao (fl 49v), juntar aos autos planilha de calculo atualizada do
debito exequendo e requerer o que entender de direito
01132 Processo: 0003159-86.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VERA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se
a parte re no prazo de 05(cinco) dias especificar as provas que pretende produzir, sua ausencia sera
interpretada como falta de interesse,com julgamento antecipado da lide, art 330, inc I do CPC
01133 Processo: 0003200-53.2015.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019294PB ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: FLAVIANO GOMES
VIEIRA Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls 46, que suspendeu os autos ate a data limite 29/
12/2017
01134 Processo: 0005119-14.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MORAIS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 15(quinze) dias, efetivar o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da
distribuicao
01135 Processo: 0005619-80.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELIA FERREIRA
SANTANA ADVOGADO: 016617PB ALINE DANTAS FORMIGA. Despacho: Intime-se a parte autora para,
no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acercada certidao (fl 25v) e especificar provas que pretende
produzir, sua ausencia sera interpretada como falta de interesse
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 031/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01136 Processo: 0001231-93.2011.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA JOSEFA DE LIMA
SANTOS ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: FUNDO MUNICIPAL DE
PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SUME ADVOGADO: 015785PB GIOVANNA PAOLA BATISTA
DE BRITTO LYRA. Despacho: Intime-se as partes para querendo indicar em 05 dias assistentes tecnicos
e apresentarem quesitos
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01137 Processo: 0000222-91.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DO CONGO
PREFEITURA MUNICIPAL ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho:
Intime-se de que foi deferido a habilitacao requerida nos presentes autos
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 024/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01138 Processo: 0000552-04.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: FIBRA INSTITUTO DE GESTAO E SAUDE ADVOGADO: 152056RJ FELIPE PEPE MACHADO. Despacho: Intime-se o promovido
para, nop razo de 10 dias, informar se pretende produziroutras provas, especificando-as e motivando-as,
em caso positivo, sobpena de restarem prejudicadas.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 040/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01139 Processo: 0000327-54.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ASCENDINO ARLINDO
DOS SANTOS ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-seAs partes para tomarem
conhecimento da sentenca julgada homologatoria, no prazo legal.
01140 Processo: 0000687-57.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL LUCENA DE
LIMA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-seAs partes para tomarem
conhecimento da sentenca julga extinta sem reso lucao de merito, no prazo legal.
01141 Processo: 0000874-60.2015.815.0391 - INTERDICAO AUTOR: S. M. B. V. ADVOGADO: 018667PB
GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: D. B. V. Sentenca: Intime-se a parte autora da sentenca que julgou
procedente o pedido.
01142 Processo: 0001037-21.2007.815.0391 - EXECUCAO FISCAL REU: AUGEDI BARBOSA LIMA ADVOGADO: 003523PB AUGEDI BARBOSA LIMA. Despacho: Intime-seA parte executada para tomar conhecimento da sentenca homologo o pedido de desistencia da acao, no prazo legal.
01143 Processo: 0001044-03.2013.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: D. A. F. G. ADVOGADO: 011479PB
LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. AUTOR: M. L. F. G. ADVOGADO: 011479PB LUZIA COROLINE
DE LUCENA BATISTA. REPRESENTANTE LEGAL: A. S. F. ADVOGADO: 011479PB LUZIA COROLINE DE
LUCENA BATISTA. REU: C. G. N. ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que julgou extinto o processo sem resolucao domerito.
01144 Processo: 0001184-47.2007.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR ADOLESC AUTOR DO ATO: C. H.
S. ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A. S. S.
Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que declarou extinta a medida socioeducativa imposta ao
adolescente.
01145 Processo: 0001308-49.2015.815.0391 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 000894B PAULO HENRIQUE
FERREIRA,019937PBCRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: ROMENIS EUGENIO NUNES Despacho: Intime-seINTIMAR PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENCA DE FLS. 92/93 QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTENCIA DA ACAO E EM CONSEQUENCIA JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO.
01146 Processo: 0001518-37.2014.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: N. L. S. A. ADVOGADO:
011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. REPRESENTANTE LEGAL: M. L. S. S. ADVOGADO: 011167PB
PEDRO PONTES CANDIDO. REU: J. N. A. S. Despacho: Intime-seintimar para tomar conhecimento da
sentenca de fls. 61/62 que homologou o pedido de desistencia da acao e em consequencia julgou extinto
o processo sem resolucao de merito.
01147 Processo: 0001811-75.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANO ROSA DA SILVA
ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se as partes para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 27/03/
2017 as 10:30 hs, no forum de teixeira-pb.
01148 Processo: 0001812-60.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARIA BARBOSA
ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se as partes para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento , designada para o dia 27/03/
2017 as 09:50 hs no forum de teixeira-pb.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 040/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01149 Processo: 0000385-28.2012.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: I. R. C.
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA,015395PBVALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. VITIMA:
G. G. S. Sentenca: Intime-se Intime-se a s partes da sentenca que declarou a extincao do procedime nto
especial.
01150 Processo: 0000869-04.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DE SOUZA JUSTINO
ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-seintimar para tomar
conhecimento da decisao de fls. 55/57 dos autos.
01151 Processo: 0000987-82.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIGUEL DA SILVA BEZERRA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-seAdvogado do reu, para tomar
conhecimento da sentenca julgada extinta a punibilidade, no prazo legal.
01152 Processo: 0001335-76.2008.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO COSTA RODRIGUES ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que declarou a extincao de punibilidade do reu.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 031/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01153 Processo: 0000151-95.2016.815.0491 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: VALCILENE ALVES DE FREITAS ADVOGADO: 016959PB KAIO CESAR ALVES CORDEIRO,019492PBRICARDO REGIS DE BRITO.
REU: JOSE CIRILO DE SA JUNIOR ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia06.04.2017, as 08.30 hs, no forum local. Ficam ainda
intimados para comprovar em juizo a intimacao das partes para audiencia.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000625-78.2015.8.15.0761 CLASSE: 58 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais
- Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - Interdição PARTES: MARIA JOSE DE LIMA (027.837.24499) - REQUERIDO SEVERINO MIGUEL DE LIMA (738.496.504-72) - REQUERENTE ADVOGADOS: 19865
PB - CAIO CHAVES ALVES PESSOA FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM OU POSSA INTERESSAR, QUE POR ESTE JUÍZO, ATRAVÉS DE
SENTENÇA PUBLICADA EM 23/09/2016, NOS AUTOS Nº 5000625-78.2015.815.0761, FOI DECRETADA A
INTERDIÇÃO DE SEVERINO MIGUEL DE LIMA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS 03/10/1957, EM
GURINHÉM/PB, FILHO DE CÍCERO MIGUEL DE LIMA E MARIA FERREIRA DA COSTA, RESIDENTE NO
CONJUNTO BOA ESPERANÇA, NESTA CIDADE, EM VIRTUDE DE SER PORTADOR DE RETARDO MENTAL GRAVE E IRREVERSÍVEL, TORNANDO-SE INCAPAZ PARA A PRÁTICA DOS ATOS DA VIDA CIVIL,
NOMEANDO-SE CURADORA SUA IRMÃ MARIA JOSÉ DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, AGRICULTORA, NASCIDA AOS 09/10/1978, RG Nº 2253130 SSP/PB E CPF Nº 027.837.244-99, RESIDENTE NO
ENDEREÇO DO INTERDITANDO. E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU O
MM. JUIZ EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE VAI FIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LOCAL DE
COSTUME, E PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES, COM INTERVALOS DE 10 (DEZ) DIAS, NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA DESTE ESTADO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000039-58.2017.8.15.0761 CLASSE: 355 - PROCESSO CRIMINAL
- Cartas - Carta Precatória Criminal PARTES: JOSE WAGNER NASCIMENTO ANDRADE (N/A) - DEPRECADO
ADVOGADOS: N/A DVOGADO - OAB 5303 PB MARIA DO CARMO M S ARAUJO - NOTA DE FORO N° 022/2017
- INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO SEVERINO LUIZ DO NASCIMENTO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA DESIGNADA PARA 30/03/2017, AS 09: 00H, NO FORUM LOCAL DE
GURINHEM-PB.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000885-17.2013.8.15.0761 CLASSE: 186 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: PEDRO JOSE DA SILVA (236.975.394-34) - AUTOR
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (62.136.254/0001-99) - RÉU ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 128341 SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES NF
22/2017 INTIME-SE A PARTE RÉ, PARA APRESENTAR O CONTRATO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001410-96.2013.8.15.0761 CLASSE: 37 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Embargos de Terceiro PARTES: EDWY DE OLIVEIRA ANDRADE (374.020.054-53) - AUTOR ALMIR DA COSTA PINA (031.633.334-43) - RÉU ADVOGADOS: 8228 PB HEBERT LEVY DE OLIVEIRA NF 22/2017 EMBARGOS DE TERCEIRO JULGADO PROCEDENTE, PARA EM
CONSEQUÊNCIA DECLARAR A DESCONSTITUIÇÃO DO BLOQUEIO QUE RECAIU SOBRE O VEÍCULO DE
PROPRIEDADE DO EMBARGANTE, VEÍCULO DE MARCA SUNDOWN/VBLADE 250, MOTOCICLETA, PLACA
MNY 8096, CHASSI Nº 94J2XNFJ78M002466.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001651-36.2014.8.15.0761 CLASSE: 69 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478 - 68
PARTES: MARIA JOSE BEZERRA (519.116.044-49) - AUTOR TEREZA PEREIRA DOS SANTOS (034.571.53493) - RÉU ADVOGADOS: 22496 PB - CAIO CÉSAR GOMES LEAL - NF 022/2017 - DATA: 09/03/2017 - INTIMESE A PARTE PROMOVIDA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO QUE,
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.