TJPB 31/03/2017 -Fl. 46 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017

00545 Processo: 0000405-71.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
SOUZA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se manifestacao
expedicao oficio req. precatorio/rpv. Prazo de cinco dias.
00546 Processo: 0000437-76.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA APARECIDA MENDONCA DA SILVA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se manifestacao expedicao precatorio/rpv. Prazo de cinco dias.
00547 Processo: 0000502-61.2014.815.0031 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: W. S. S. ADVOGADO: 011985PB
MARCIA MOREIRA DA SILVA , 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se sentenca: julgo procedente o pedido.
00548 Processo: 0000577-08.2011.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO FLORENCIO
DE SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedente
00549 Processo: 0000582-35.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSE SABINO DA SILVA
ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se para em 10 dias se pronunciar sobre os calculos elaborados pela contadoria regional.
00550 Processo: 0000637-05.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AELITON ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 019229PB JOSE BRUNO MACEDO DE ARAUJO , 020804PB BISMARCK SILVA
DINIZ. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00551 Processo: 0000662-52.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO
DE DESISTENCIAFORMULADO PELO AUTOR.
00552 Processo: 0000685-32.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BCV BANCO DE CREDITO E
VAREJO S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES , 015423PB ANA LUIZA
MACHADO. Despacho: Intime-se pagamento de custas processuais. Prazo da Lei
00553 Processo: 0000732-69.2015.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 156187SP JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se sentenca: processo extinto sem analise do merito.
00554 Processo: 0000745-49.2007.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ALMIRA ARAUJO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se manifestacao expedicao precatorio/rpv. Prazo de cinco dias.
00555 Processo: 0000752-07.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: LUIS DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias se
pronunciar sobre os calculos elaborados pela contadoria regional.
00556 Processo: 0000845-04.2007.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MANOEL ALCANTARA DA
ROCHA ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se manifestacao
expedicao precatorio/rpv. Prazo de cinco dias.
00557 Processo: 0001422-98.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN ARAUJO FERREIRA ADVOGADO: 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR
DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls. 57. prazo de 15 dias, para apresentar
documentos necessarios a realizacao da pericia.
00558 Processo: 0001445-10.2016.815.0031 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANDRE GUSTAVO MARCOLINO LEAL ADVOGADO: 008360PB BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. REU: MUNICIPIO
DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se
apresentasr contrarrazoes ao recurso interposto pela parte ré. Prazode 15 dias.
00559 Processo: 0001484-75.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese INTIME-SE.Intimada a empresa demandada para cumprir a fase de cumprimento de ssentença com
relação ao descumprimento da tutela antecipada.
00560 Processo: 0001562-79.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DE LOURDES
ALVES DA SILVA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se para no
prazo legal se manifestar sobre a expedicao de precatorio/of. requisitorio.
00561 Processo: 0001622-71.2016.815.0031 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: LIZARDO GIL DE BARROS
DA SILVA ADVOGADO: 011124PB DORIVALDO FERREIRA GOMES. AUTOR: JOSECI BARROS DA
SILVA ADVOGADO: 011124PB DORIVALDO FERREIRA GOMES. Despacho: Intime-se para emendar a
inicial e pagar as custas judiciais, prazo de 15 dias.
00562 Processo: 0001742-85.2014.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 018135PB GABRIELA CHAVES A.
PESSOA. REU: AURELIA PAIVA GONCALVES GUILHERME ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se sentenca: julgo procedente em parte os presentes embargos.
00563 Processo: 0001950-98.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLAUDIANA DA SILVA
MELO ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. Despacho: Recebo a apelacao apenas no
efeito devolutivo. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00564 Processo: 0002289-57.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERCINA OLIVEIRA DE
MOURA ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. Despacho: Recebo a apelacao apenas no
efeito devolutivo. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00565 Processo: 0002290-42.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS
CLEMENTINO ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. Despacho: Recebo a apelacao
apenas no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00566 Processo: 0002292-12.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE JULIO DUARTE
ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. Despacho: Recebo a apelacao apenas no efeito
devolutivo. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00567 Processo: 0002482-72.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCIENE DA SILVA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. Despacho: Recebo a apelacao apenas no efeito devolutivo. Vista ao apelado para c ontrarazoar, querendo, no prazo legal.
00568 Processo: 0002483-57.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA LUCIA DA COSTA
ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. Despacho: Recebo a apelacao apenas no efeito
devolutivo. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00569 Processo: 0002485-27.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE GONCALVES
FERREIRA ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. Despacho: Recebo a apelacao apenas no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00570 Processo: 0002486-12.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO ROSARIO
SIMAO MARINHO FERREIRA ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. Despacho: Recebo a apelacao apenas no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00571 Processo: 0002487-94.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ERNANDE CABRAL DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. Despacho: Recebo a apelacao apenas
no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00572 Processo: 0002488-79.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DE
MELO ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. Despacho: Recebo a apelacao apenas no
efeito devolutivo. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00573 Processo: 0002489-64.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA LUCIA DO NASCIMENTO SILVA DOMINGOS ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. Despacho: Recebo a
apelacao apenas no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00574 Processo: 0002491-34.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SILVANDA ALBUQUERQUE
DE SOUSA ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. Despacho: Recebo a apelacao apenas no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00575 Processo: 0002492-19.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO AUGUSTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. Despacho: Recebo a apelacao apenas
no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00576 Processo: 0002493-04.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GENILDO PEREIRA BRAGANTE JUNIOR ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. Despacho: Recebo a apelacao
apenas no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00577 Processo: 0002540-75.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JANAINA CABRAL DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. Despacho: Recebo a apelacao apenas
no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00578 Processo: 0002541-60.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. Despacho: Recebo a apelacao apenas no efeito
devolutivo. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00579 Processo: 0002542-45.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA DE SOUSA MELO
SERGIO ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. Despacho: Recebo a apelacao apenas
no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00580 Processo: 0002544-15.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO CARMO DO
NASCIMENTO ALVES ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. Despacho: Recebo a
apelacao apenas no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00581 Processo: 0002545-97.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA BETANIA DA SILVA
PEREIRA NUNES ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. Despacho: Recebo a apelacao
apenas no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00582 Processo: 0002546-82.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SILVANA LIRA DA SILVA
MELO ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. Despacho: Recebo a apelacao apenas no
efeito devolutivo. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.

00583 Processo: 0002549-37.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO ALVES DE MELO
ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. Despacho: Recebo a apelacao apenas no efeito
devolutivo. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00584 Processo: 0002551-07.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE SILVA DE
ANDRADE ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. Despacho: Recebo a apelacao apenas
no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00585 Processo: 0002602-18.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. A. S. ADVOGADO:
019142PB RAFF DE MELO PORTO , 019599PB GEOVA DA SILVA MOURA , 010598PB JOSE LUIS
MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se audiencia cancelada - intime-se para no prazo de 15 dias,
indicar novo endereco do promovido ou requerer o que entender de direito.
00586 Processo: 0002842-07.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELENILDA CABRAL DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Despacho:
Intime-se para emendar a inicial e pagar as custas do oficial de justica.
00587 Processo: 0003702-42.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIETE SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES , 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se sentenca: julgo procedente em parte o pedido inicial.
00588 Processo: 0004148-45.2015.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSEFA DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se manifestação calculos
elaborados pela contadoria judicial. Prazo de 10(dez) dias.
00589 Processo: 0004157-07.2015.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ANA DA SILVA FIGUEIREDO
ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se manifestação calculos
elaborados pela contadoria judicial. Prazo de 10(dez) dias.
00590 Processo: 0004243-75.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALVES DE BRITO
ADVOGADO: 014135B JOMARIO DE VASCONCELOS COUTINHO. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese intimem-se para no prazo de 15 dias, se manifestarem sobre o laudo pericial de fls. 116/117.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 038/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00591 Processo: 0001005-58.2009.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVANO CLAUDIO DE SOUZA
MASSA FILHO ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 012326PB JULIO
CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: ULISSES
XIMENES MASSA ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em 10(dez) dias.

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 053/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00592 Processo: 0000296-51.2013.815.0041 - DESAPROPRIACAO REU: AUTO TEOTONIO DE QUEIROZ
NETO ADVOGADO: 015836PB MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ. Despacho: Pedido deferido
00593 Processo: 0000422-96.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERONILDO JOSE PEREIRA ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA , 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO , 031818PE MARIANA GOMES C DE BARROS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia03/05/2017, às 0930, nos termos so art. 334, par. 3 do CPC.
00594 Processo: 0000492-16.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EMPRESA ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia05/05/2017, às 09:15hs.
00595 Processo: 0000725-13.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRYELA RICARDO DA
SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora
para, querendo, impugnar a contestacao no prazo de 15dias.
00596 Processo: 0000883-68.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAMBERTO BALBINO
SALES ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia09/05/2017, às 09:30 hs.
00597 Processo: 0000893-15.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA E LAMBERT
ADVOGADOS ASSOCIADOS , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia12/05/2017, às 09:30, nos termos do art. 334 par. 3 CPC.
00598 Processo: 0000972-91.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO AVELINO NETO
ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia19/005/2017, 09:30 hs, nos termos do art. 334, par. 3 CPC.
00599 Processo: 0000983-23.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA ANA DE SOUZA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA E LAMBERT
ADVOGADOS ASSOCIADOS , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia19/05/2017, 09:45, nos termos do art. 334, par. 3 do CPC.
00600 Processo: 0001129-64.2016.815.0041 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIA DE SOUZA SANTOS ADVOGADO:
005314PB ODINALDO ESPINOLA. Despacho: Intime-se na qualidade de curador dos eventuais interessados e citados por edital o Dr. Odinaldo Espínola, para que, no prazo legal, apresente contestação.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 040/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00601 Processo: 0000587-66.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUZA BEZERRA
FERNANDES ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: MUNICIPIO DE
ALAGOINHA ADVOGADO: 016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 12/04/2017 às 10:00 horas. O advogado deverá informar ao seu
constituinte sobre a audiência agendada.
00602 Processo: 0000754-15.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sea parte promovida para efetuar o pagamento das custas processuais.
00603 Processo: 0001367-98.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 016040PB GIACOMO PORTO NETO , 019261PB
LEOMAR DA SILVA COSTA. Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias,
efetuar o depósito do valor constante na execução sob pena de ser efetuada a penhoraon line.
00604 Processo: 0001749-91.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO FLOR DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 10/04/2017 às 10:00 horas.

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 040/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00605 Processo: 0002542-74.2013.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALAN CAVALCANTE DE
PONTES ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Sentenca: Intime-se dos termos da
sentenca de fls. 141/142, que declarou extinta a punibilidade dos transatores, ante o cumprimento da
pena pecuniaria.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00606 Processo: 0000042-85.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO XAVIER DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE
OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se”JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO do(a)(s) autor(a)(es)
para CONDENAR a demandada ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 1.350,00 (hum mil
trezentos e cinquenta reais)...”
00607 Processo: 0000070-87.2015.815.1201 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: D. T. S. ADVOGADO: 017073PB
DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA. REU:
F. S. O. ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. Despacho: Intime-separa se manifestar, no
prazo de dez dias, sobre o auto de avaliação do bem imóvel de fls.55.
00608 Processo: 0000076-02.2012.815.1201 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 007847A DAVID SOMBRA PEIXOTO.
REU: VALDEMAR ELIAS DE BRITO ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS , 004105PB
OTINIEL BATISTA DE MORAIS. Sentenca: Intime-se”JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO COM
RESPALDO NO ART 924, II, CPC/2015.”
00609 Processo: 0000082-67.2016.815.1201 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MUNICIPIO DE ARACAGI
ADVOGADO: 010600PB JOSE RODRIGUES DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Intime-se”DECLARO EXTINTO O PROCESSO,
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, tendo em vista a carência de ação, por falta de interesse processual.Sem
condenaçãoem custas, ante a isenção legal...”
00610 Processo: 0000174-21.2011.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FABIO LEANDRO DE MELO
NEVES ADVOGADO: 008650PB SIMONNE MAUX DIAS. AUTOR: JOAO BATISTA CIPRIANO DOS