TJPB 11/04/2017 -Fl. 46 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017

46
PIRPIRITUBA

VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 038/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00909 Processo: 0000477-63.2014.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO GONCALVES ANGELO
ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. REU: RENATO GOMES DA SILVA ADVOGADO:
021092PB PEDRO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 09/05/2017, AS 09:00HORAS, NOFORUM DE PIRPIRITUBA PB.

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 064/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00910 Processo: 0001851-70.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: DAFRA DA AMAZONIA IND E
COM DE MOTOCICLETAS LTDA ADVOGADO: 182694PB TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Sentenca: Intime-sea promovida do inteiro teor da decisao que acolhei os embargos declaratorios quanto ao
reconhecimnento do erro material, a fim de saná-lo.
1A. VARA DE POMBAL NF 064/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00911 Processo: 0000262-38.2014.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ITAMARIO PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: ANDRE PEREIRA FERNANDES
ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se O advogado do réu
para, comparecer a audiencia de IJ, a realizar-seem 04/05/17, às 09:00 hs, no Fórum local.
2A. VARA DE POMBAL NF 061/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00912 Processo: 0001864-30.2015.815.0301 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: W. S. C.
ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. VITIMA: A. J. S. Despacho: Intime-se a parte, por
seu advogado, para tomar conhecimento da sentença de f.47-48 dos autos.
2A. VARA DE POMBAL NF 071/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00913 Processo: 0000098-15.2010.815.0301 - GUARDA AUTOR: EDINETE NOBRE DA SILVA ADVOGADO:
006266PB JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seOs autores, atraves de advogado
legalmente habilitado, para no prazo de 15, informarem o endereco atualizado dos genitores da crianca,
parafins de citacao.
00914 Processo: 0000136-27.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCISCO FAUSTINO
SOARES ADVOGADO: 003900PB FRANCISCO DE SOUSA REIS. Despacho: Intime-seReu, atraves de
seu advogado, para justificar no prazo de 10 dias,o descumprimento das condicoes impostas na suspensao condicional do processo, sob pena de revogacao.
00915 Processo: 0000453-49.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES
, 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 011155PB LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. Despacho: Intime-separa no prazo de dez dias, efetuar o pagamento das custas processuaisno valor de R$
140,58, para fins de arquivamento do processo.
00916 Processo: 0000524-51.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCILIO MORENO
BANDEIRAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seintime-se o sucumbente para o pagamento das custas processuais, no nozo de 10 (dez) dias.
00917 Processo: 0000855-43.2009.815.0301 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS. REU: MARINESIO
NASCIMENTO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-sea parte promovente, para, em 10 (dez) dias, recolher
as custas devidas
00918 Processo: 0001017-19.2001.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LOSANGO PROMOCOES DE
VENDAS LTDA ADVOGADO: 010422PE TIAGO CARNEIRO LIMA , 000983A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-seA parte re, atraves de seus advogados, para efetuar o
recolhimento dascustas processuais no importe de R 293,49.
00919 Processo: 0001297-67.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PABLO RANNIE SA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seAutora, atraves
de advogado, para,querendo, requerer a execucao do julgado,devendo instruir o seu pedido com o
demonstrativo de debito atualizado e indicar os bens suscetiveis de penhora se possivel.
00920 Processo: 0001321-90.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-sea promovida, por seu advogado, para promover o pagamento de 50% das custas
processuais, conforme acordo de fls.18/19 e calculo de fl.29, noprazo de 10(dez) dias.
00921 Processo: 0002314-07.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SOYZA MARIA LUCENA DE
MEDEIROS ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: B2W CIA GLOBAL
DE VAREJO ADVOGADO: 009555RN RICHARD LEIGNEL CARNEIRO. Despacho: Intime-seas partes
sobre o inteiro teor da sentença de f. 87-92 dos autos.
00922 Processo: 0002316-40.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ATACADAO DO ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR.
Despacho: Intime-seA promovida para apresentar contrarrazoes, no prazo legal, sob pena deremessa dos
autos a turma recursal sem elas.
00923 Processo: 0002436-88.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sePedido Indeferido de fls,12 a 127, ficando a parte re, intimada
para efetuar o recolhimento dos honorarios periciais.
00924 Processo: 0002477-50.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-sePedido Deferido fls.40 a 42.
3A. VARA DE POMBAL NF 061/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00925 Processo: 0000298-46.2015.815.0301 - AVERIGUACAO DE PATER REU: RAIMUNDO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. Despacho: Pericia designada
para o dia23/05/2017 as 10h e 45min,no Hemocentro da Paraiba em Joao Pessoa-PB.
00926 Processo: 0000309-41.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RITA RAULINO DE MEDEIROS LUCENA NETA ADVOGADO: 008885PB DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. REU: SAMSUNG
ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: 139387MG RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI , 086844MG
ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora,por seu advogado,para,no
prazo de 10(dez)dias,informarse o acordo acostados as ff.79-79v dos autos,foi cumprido
e,querendo,requerer o que entender de direito.
00927 Processo: 0000894-30.2015.815.0301 - MONITORIA AUTOR: FRANCISCO ALMEIDA DE ANDRADE
ADVOGADO: 019270PB PABLO DE TARSO DANTAS UGULINO , 008874PB ALBERG BANDEIRA DE
OLIVEIRA. REU: IVAN OLIMPIO DE ALMEIDA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA
JUNIOR. Despacho: Intime-se acerca do despacho de fls 145, que determinou a expedicao de carta
precatoria a Comarca de Santo Andre- SP, bem como acerca da certidao defls 147 redesignando
audiencia para 28/06/2017, as 9 h, no forum local
00928 Processo: 0001059-43.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ANDERSON FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. AUTOR:
JA VIDROS LTDA ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. REU:
VITRUM IND E COM DE VIDROS LTDA ADVOGADO: 014749PB DANILLO HAMESSES MELO CUNHA
, 003751PB MARIA SALETE DE MELO CUNHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00929 Processo: 0001439-66.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NICOLAS MATEUS DE ASSIS
DANTAS ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: B2W CIA DIGITAL
ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Sentenca: Pedido julgado procedente
3A. VARA DE POMBAL NF 061/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00930 Processo: 0002434-50.2014.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO GADELHA DA NOBREGA
ADVOGADO: 019787PB JOSE DANTAS AGEU , 019975PB TARCISIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se alegacoes finais, no prazo legal.

PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 031/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00931 Processo: 0000264-76.2007.815.0681 - INVENTARIO AUTOR: ALAIDE DE SOUSA FARIAS ADVOGADO:
008248PB ANTONIO ELIAS DA SILVA. AUTOR: JOSE JOSENILDO DE FARIAS SOUSA ADVOGADO:
008248PB ANTONIO ELIAS DA SILVA. AUTOR: LUCIENE DE FATIMA SILVA FARIAS ADVOGADO:
008248PB ANTONIO ELIAS DA SILVA. AUTOR: JOSE DE FARIAS SOUSA LIMA ADVOGADO: 008248PB
ANTONIO ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se intime-se as partes para, no prazo comum e em cartorio
de 05 dias, querendo, falar do calculos dos impostos de fls, 224
00932 Processo: 0000334-15.2015.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOAQUINA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. REU: INACIO AMARO DOS SANTOS
FILHO ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para em
prazo comum apresentarem as suas alegações finais,no prazo legal
00933 Processo: 0000366-83.2016.815.0681 - PROCESSO ADMINISTRAT REU: M. N. F. ADVOGADO: 010376PB
JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Intime-se o promovido para se manifestar acerca dos

documentos e depoimentos contidos na sindicancia em apenso aos presentes, bem como se tem
interesse de ser reinquirido, sob pena anuencia as provas juntas
00934 Processo: 0000466-43.2013.815.0681 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DO CARMO DA
SILVA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: MUNICIPIO DE OURO VELHO ADVOGADO: 023756PE AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. Despacho: Intime-se as partes para falarem
dos calcuos apresentados as folhas 102, no prazo de 10 dias
00935 Processo: 0000475-05.2013.815.0681 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JAILMA MARIA VASCONCELOS ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: MUNICIPIO DE OURO VELHO
ADVOGADO: 023756PE AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES , 025338PE MARCOS HENRIQUE DE
LIRA E SILVA. Despacho: Intime-se as partes para falarem dos calculos apresentados as fls. 105, no
prazo comum de 10 dias
00936 Processo: 0000584-48.2015.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 020925PB CATARINA JERONIMO DE SOUSA MENDONCA , 020847PB WAGNER
RODRIGUES DE MENDONCA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020283A
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Despacho:
Intime-se da sentença que julgou parcialmente procedente a demanda, condenandoo reu a suspensao das
cobranças das faturas direcionadas ao telelfone83 99976-8643 a partir de 03/2015 bem como R$ 6.000,00
dano moral
00937 Processo: 0000606-09.2015.815.0681 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ESPOLIO DE JEREMIAS DE
SOUSA RAMOS ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. ASSIST.AUTOR: ALINE DAINE DE SOUSA RAMOS ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Intime-se
a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar comprovação da alegada hipossuficiencia financeira, a
exemplo de extratos bancarios Decaração de IRPF etc, sob pena de indeferimento da justiça gratuita
00938 Processo: 0000624-64.2014.815.0681 - ALIMENTOS - LEI ESPE ASSIST.AUTOR: J. D. S. ADVOGADO:
006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se da sentença que julgou totalmente procedente os pedidos contidos na inicial
00939 Processo: 0000674-90.2014.815.0681 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: INCOR IND E COM DE
RACOES LTDA ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 05 dias, falar dos documentos juntos de fls. 39/45

PRINCESA ISABEL
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 037/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00940 Processo: 0000220-56.2014.815.0311 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO ANTAS DIAS ADVOGADO:
008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intime-se a parte autora para especificar as
provas que pretende produzir, nostermos do art. 370 do NCPC, justificando-as sob pena de indeferimento, no prazo de 15 (quinze) dias.
00941 Processo: 0001510-43.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FOGGITECH INSTALACAO E MANUTENCAO DE LUMINOSOS LTDA ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES ,
021376PB THAIS DINIZ MONTEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: CRISTIANE DE FATIMA DE CARVALHO ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte autora para
que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 350 e 351 do NCPC, podendo, inclusive,
corrigir eventual irregularidade ou vício sanável no prazo de 30 (trinta) dias (art. 352)
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 037/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00942 Processo: 0000101-27.2016.815.0311 - CRIMES AMBIENTAIS REU: JOSE SEVERIANO DE PAULO
BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. Despacho:
Intime-se o réu da decisão que rejeitou as preliminares de inépcia da inicial e de ausência de justa causa.

QUEIMADAS
VARA DE EXECUCAO PENAL DE QUEIMADAS NF 055/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00943 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: FERNANDO PEREIRA MACHADO ADVOGADO:
009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-seA DEFESA DO DEFERIMENTO DE TRANFERENCIA DA EXECUCAO PENAL PARA A COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 055/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00944 Processo: 0001860-87.2015.815.0981 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO MUNIZ BARBOZA ADVOGADO:
003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-seo herdeiro Antonio Muniz Barboza, por
seu advogado, para se pronunciar sobre o plano de partilha de fls. 146/154.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 055/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00945 Processo: 0001872-04.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANETE FRANCISCA DA SILVA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE ,
015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para ciencia da audiencia de
instrucao e julgamento designada para odia 04/05/2017, as 08:30 horas, na sala de audiencias da 1ª vara
forum local.
00946 Processo: 0002155-90.2016.815.0981 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: JUIZ DE DIREITO DA 1
VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS/PBREU: CARLOS EDUARDO MACARIO DA SILVA ADVOGADO:
009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-se a defesa do réu do exame de
insanidade mental designado para o dia 24 de maio de 2017, às 07:30h, no Instituto de Psiquiatria
Forense, João Pessoa-PB.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 061/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00947 Processo: 0000299-91.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA BEZERRA DA
COSTA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE
ANDRADE , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-separa ter vista dos
autos para os fins do art. 350 do cpc.
00948 Processo: 0000309-38.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA BEZERRA DA
COSTA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE
ANDRADE , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-separa ter vista dos
autos para os fins do art. 350 do cpc.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 061/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00949 Processo: 0000307-34.2017.815.0981 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: ROGERIO DE SOUZA VASCONCELOS ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL
BANDEIRA , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-sedo indeferimento do
pedido de revogacao da custodia cautelar
00950 Processo: 0002008-64.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS DANILO PEREIRA
CAVALCANTE ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO
ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais no prazo legal.

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 028/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00951 Processo: 0000672-64.2010.815.0551 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. P. S. ADVOGADO: 019623PB
GIANNA EMANUELLA SALES TAVARES. REU: B. G. S.REPRESENTANTE LEGAL: S. M. G. Despacho:
Intime-se processo desarquivado pelo prazo de 15 dias
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 028/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00952 Processo: 0000035-40.2015.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE JUVINO DE MARIA
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia designadadia 23 de
maio de 2017 as 10:30h
00953 Processo: 0000973-98.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE DOS SANTOS
VIANA ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO. Despacho: Audiencia designadadia 23 de maio de 2017 as 10:15h

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 055/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00954 Processo: 0000551-33.2016.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: MIGUEL BERNARDO SOARES FILHO
ADVOGADO: 014135B JOMARIO DE VASCONCELOS COUTINHO. Despacho: Intime-separa emendar a
inicial noprazo de 15 dias, comprovando o grau de parentesco, ratificando o peido de gratuidade,
fundamentado o pedido dos efeitos de tutela, juntar procuracao de poderes ao advogado sob pena de
00955 Processo: 0000821-57.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: COMERCIAL DE ALIMENTOS FONSECA LTDA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho:
Intime-seDefiro a gratuidade...Intime-se para emendar a petição inicial no prazo de 15 dias, a fim de
adequa-la ao que determina o art 330, § 2º do CPC, sob pena de indeferimento da mesma.